DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.122, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255406/2025-86, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MATHEUS XAVIER MENDONÇA, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Motorista, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.135, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245329/2025-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Eletricista, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.136, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240377/2025-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 037*, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 dedezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 dedezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, asaber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE . .A N D R ES S A P E R E I R A D ES O U Z A .E s c o l a d e S e r v i ç o S o c i a l - ES S .23079.271093/2025-11 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .G A B R I E L AC R I S T I N EC AV A LC A N T E LO P ES .EscoladeEnfermagemAnnaNery - -EEAN .23079.201075/2026-45 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .M AT H E U S M A R Q U ES F E R R E I R A .EscoladeEnfermagemAnnaNery- -EEAN .23079.202716/2026-89 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .J U L I A N A Z I DA N .EscoladeEnfermagemAnnaNery- -EEAN .23079.206575/2026-73 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .R AY A N N ECO CO C U N H A .EscoladeEnfermagemAnnaNery - -EEAN .23079.201917/2026-69 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .V A N ES S AC R U M I A L H E R DY D EA N D R A D E .CentroMultidisciplinarUFRJ-Macaé .23079.205926/2026-29 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .M AT H E U S C AV A LC A N T E FO N S EC A .Colégio de Aplicação -CAp .23079.202448/2026-03 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado N E U Z A LU Z I A P I N T O, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031001/2025-03, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) NATALIA BARROS BELTRAO PIRAUA, Matrícula SIAPE nº 2000783, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de até 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2026, para realizar Estágio Pós-Doutoral na University of Illinois Urbana- Champaign (UIUC), nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 011/2026-CPPD, de 30/01/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002014/2026-48, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA PAULA CARVALHO CAVALCANTI FURTADO, Matrícula SIAPE nº 2031698, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/06/2026 a 08/07/2026, para realização de visita técnica na University of Bristol, Centre for Academic Primary Health Care, em Bristol, na Inglaterra, conforme Decisão nº 357/2026-CTA/DC, de 10/02/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030900/2025-81, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRE LUIZ TORRES PIRAUA, Matrícula SIAPE nº 3040093, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de até 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2026, para realizar Estágio Pós-Doutoral na University of Illinois Urbana-Champaign (UIUC), nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 003/2026-CPPD, de 30/01/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000156/2026-71, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RALF TARCISO SILVA CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 3144968, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/02/2026 a 13/03/2026, para desenvolvimento de atividades previstas no projeto intitulado "Sistemática molecular dos Octocorallia (Cnidaria: Anthozoa) do Atlântico Sul Ocidental", a ser realizado no Muséum National d'Histoire Naturelle, localizado em Paris, França, conforme Decisão nº 01/2026-CTA/DB, de 03/02/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 377 - Dispensar, a pedido, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, YASMIN RAMOS PIRES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3215094, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos Finais II - CAAEFAF/C A / C E D, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1401/2024/GR, DE 12 DE JULHO DE 2024.(Ref. Sol. 005346/2026) Nº 382 - Art. 1º Dispensar Débora de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2882106, do exercício da função de Superintendente de Pós- Graduação - SPG/PROPG, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2390/2024/GR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Fica revogada, a partir de data de sua publicação, a portaria nº 2279/2025/GR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.(Ref. Sol. 5064/2026) Nº 383 - Art. 1º Dispensar Rosete Pescador, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1789149, do exercício da função de Diretora do Departamento de Pós- Graduação - DPG/PROPG, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2580/2024/GR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005064/2026) Nº 384 - Art. 1º Designar Débora de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2882106, para exercer a função de Pró-Reitora de Pós-Graduação - PROPG da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005064/2026) Nº 385 - Art. 1º Designar Rosete Pescador, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1789149, para exercer a função de Superintendente de Pós-Graduação - SPG/PROPG da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005064/2026) PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 397 - Art. 1º Designar RAPHAEL SCHLICKMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2720935, para exercer a função de Superintendente de Graduação e Educação Básica - SGEB/PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Fica revogada, a partir da data de sua publicação, a portaria nº 694/2025/GR, DE 07 DE ABRIL DE 2025.(Ref. Sol. 004071/2026) Nº 398 - Art. 1º Designar Natacha Eugenia Janata, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3353565, para exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino - DEN/PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 004071/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA