DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000056 56 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 392, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.043866/2023-62 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JUZELIA DE MORAES SILVEIRA, classificado(a) em 1 lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 142/2026/DDP, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), com código de vaga 688459, Decorrente da exoneração de Debora Da Rocha Gaspar, por meio da Portaria nº 10/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 395 - Art. 1º Designar SIMONE DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1669860, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo - SA/DPAE/PU. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 3503/2026) Nº 396 - Art. 1º Designar ROGERIO DOMINGOS NUNES, SERVENTE DE OBRAS, SIAPE nº 1306818, para exercer a função de Chefe da Divisão de Arquivos de Projetos - DA P / S A / D P A E / P U . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Revogar a Portaria nº 1241/GR/2010, de 22 de setembro de 2010.(Ref. Sol. 3503/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CAROLINA FERREIRA PÊGO, SIAPE 1018120, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no De-partamento de libras/LSB/CCE, para participar de residência acadêmica na Gallaudet Uni-versity, em Washington-DC-Estados Unidos da América, pelo período de 12/03/2026 a 18/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.004103/2026-49). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: FÁBIO JUNER LANFERDINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO MOVIMENTO E REABILITAÇÃO, de 06 de março de 2026 à 14 de março de 2026, para participar de Jornada científica a realizarse en la PUCV e Seminario Laboratorio de Cognición y Comportamiento Sensorimotor en UMCE em Valparaíso; Santiago/Chile com ônus para Universidades Chilenas PUCV e UMCE (Taxa de Inscrição) 06/03/2026 - 14/03/2026; (Processo Nº 23081.015792/2026-15). ROSANI MARISA SPANEVELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - UFSM-PM, de 17 de março de 2026 à 21 de março de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad de La Republica, em Salto/Uruguai com ônus para CAPES (Diárias) 17/03/2026 - 21/03/2026; (Processo Nº 23081.015095/2026-56). MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 383 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JONATHAN CATELAN, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 006/2022-PROGEP/UFSM, classificado em 5º lugar, pela reserva de vagas para negros (pretos e pardos), para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295873. (Processo n. 016167/2026-82) Nº 384 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JEFERSON MARLO N RODRIGUES ALVES, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025- PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela reserva de vagas para quilombolas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295404. (Processo nº 016181/2026-86) Nº 385 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAURA MARCUZZO PEREIRA, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PR O G E P / U FS M , classificada em 7º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295104. (Processo nº 016182/2026-21) Nº 386 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GLAUCIA GHESTI PIVETTA, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PR O G E P / U FS M , classificada em 16º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 962823. (Processo nº 016188/2026-06) Nº 387 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ÂNGELA HINTERHOLZ, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 17º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295482. (Processo nº 016191/2026-11) TIAGO BANDIERA MARCHESAN CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR GREYCE ARRÚA STORGATTO, Matrícula SIAPE 3081468, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio - CT, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.159, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SPERANDIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 695 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO DE FIGUEIREDO BORGES, Professor Associado do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 27/02/2026 a 02/07/2026, para realização de estágio de pesquisa na Universidade de Lyon, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.043373/2025-12). Nº 696 - Conceder o afastamento do país a MARIA GABRIELA BAUMGARTEN KUSTER UYEDA, Professora Adjunta-A do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 04/03/2026 a 07/03/2026, para participar do X Congreso ALAPP, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004510/2026-76). Nº 697 - Conceder o afastamento do país a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA QUEIROZ, Professora Associada do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada Santista, no período de 10/03/2026 a 16/03/2026, para participar do Seminário Internacional "Trabalho Portuário e Formação nos Portos, aproximação com os Saberes das Universidades", no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001178/2026-98). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 335, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) PATRÍCIA DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA, lotado(a) na Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade de Teramo - Itália, durante o período de 09/03/2026 a 08/03/2027. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.012725/2026-13, resolve: Nº 177 - Designar a servidora Edna Alcí Beserra Tôrres para exercer a função de Assessora do Gabinete da Prefeitura da Universidade de Brasília (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.014179/2026-47, resolve: Nº 178 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/3/2026, o servidor Adriano Domingos dos Reis da função de Chefe do Museu de Geociências da Universidade de Brasília (FG - 01). Nº 179 - Designar, a partir de 1º/3/2026, a servidora Julia Barbosa Curto Ma para exercer a função de Chefe do Museu de Geociências da Universidade de Brasília (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.008785/2026-23, resolve: Nº 180 - Nomear Vânia Fonseca Vieira para substituir a Diretora da Diretoria de Análise e Conformidade Processual (CD-04) durante o período de licença capacitação, de 28/1 a 31/1/2026, da titular Gabriela Pereira Cota. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.010885/2026-10, resolve: Nº 181 - Exonerar o servidor Cristhyano Bruzzi Pinto Morais da função de Diretor de Obras da Secretaria de Infraestrutura (CD-04). Nº 182 - Nomear o servidor Matheus Gregório Kaminski para exercer a função de Diretor de Obras da Secretaria de Infraestrutura (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.002993/2020-23, resolve: Nº 183 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Administração (DAF) os(as) seguintes servidores(as): I. designar FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO para exercer o encargo de substituto eventual do DECANO DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, ROSILENE REGO COELHO e SELMA REGINA DE ASSIS LOPES para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) ASSESSOR(A) DO DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar VÂNIA FONSECA VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ANÁLISE E CONFORMIDADE PROCESSUAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar GUILHERME LUÍS DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar HEVERTON BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE GESTÃO DE MATERIAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais