DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.055738/2025-98, resolve: Nº 185 - Aposentar Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 501808, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior(a), Classe D - Titular, Nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Economia, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.010552/2026-91, resolve: Nº 186 - Dispensar, por término de mandato, o servidor Marcelo de Oliveira Torres da função de Chefe do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FG-01). Nº 187 - Designar a servidora Ana Carolina Pereira Zoghbi para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. PROF.ª ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ELIENE NOVAES ROCHA, matrícula SIAPE nº2107423, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Conferencia Académica por la Tierra, por la Vida y la Sociedad, na Universidade de Cartagena, e da Abertura da 2ª Conferência Internacional para la Reforma Agraria y el Desarrollo Rural, em Cartagena, Colômbia, no período de 19 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.013660/2026-15. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, resolve: Interromper, a pedido, o afastamento concedido à servidora CLEISYANE LOPES QUINTINO, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2023, seção 2, página 38, a partir de 12/02/2026. Conforme proc. eletrônico 23106.064073/2023-41. PROF.ª ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 291, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A DECANA DE GESTÃO EM EXERCÍCIO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Exonerar de ofício, o servidor Marcelo Silva Santos, código de vaga nº 313238, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, que tomou posse e não entrou em exercício no prazo estabelecido de acordo com o art. 34, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato do DGP nº 178/2026 (13716043), publicado no DOU de 28/01/2026, seção 2, página 31. Onde se lê: "Declarar vago, a partir de 29/01/2026, o Cargo de Assistente em Administração", leia-se: "Declarar vago, a partir de 29/01/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 516, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.009609/2025-18, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Paulo Roberto da Silva, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, constante à Portaria nº 425, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 39, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP nº 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de pedido de reclassificação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 520, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo Judicial 1003805-62.2021.4.01.3000 e o que consta no processo administrativo nº 23107.012388/2022-12, resolve: Art. 1º RESTABELECER, por força de Decisão Judicial, a concessão de pensão temporária a LIDILENE DE 0LIVEIRA REBELO, filha do ex-servidor aposentado MARIO DA SILVA REBELO, falecido em 29 de abril de 2015, com fundamento no art. 215, art. 217, inciso IV, alinea b, art. 219, e no art. 222, inciso III, da Lei nº 8112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o art. 40, § 7°, inciso I, da Constituição Federal 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, condicionada a avaliações períodicas pela Junta Médica Oficial desta Ifes, devendo efetuar pagamento das parcelas vencidas, com Data de Início de Pagamento (DIP) fixada em 01/10/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 6 de maio de 2021. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA N° 484, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos autos do Processo n°. 23125.002063/2026-37, de 30/01/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor FRANCISCO DIEGO BARROS BARATA, matrícula SIAPE 1750147, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura - CCCBL, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor LUIS ALEXANDRE LEMOS COSTA, matrícula SIAPE 2698316, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura - CCCBL, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA N° 485, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000526/2026-26, de 12/01/2026, resolve: Art. 1º - Conceder o benefício de isenção do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte ao servidor aposentado DORIVALDO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 53371, com base legal no Artigo 1º da Lei nº. 11.052/04, Artigo 6°, inciso XIV da Lei nº. 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº. 1756, de 31 de outubro de 2017 da INSTRUCAO NORMATIVA 1.500/14, conforme Laudo Médico Pericial nº. 0011.635/2026-SIASS, emitido em 02/02/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA N° 486, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029550/2025-66, de 30/12/2025, resolve: Art. 1º - Conceder o benefício de isenção do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte à pensionista SONIA MARIA DA SILVA MONT ALVERNE CANTO, matrícula SIAPE: 06999239, com base legal no Artigo 1º da Lei nº. 11.052/04, Artigo 6°, inciso XIV da Lei nº. 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº. 1756, de 31 de outubro de 2017 da INSTRUCAO NORMATIVA 1.500/14, conforme Laudo Médico Pericial nº. 013.897/2026-SIASS, emitido em 05/02/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA N° 488, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000242/2026-30, de 07/01/2026, resolve: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Civil Vitalícia à Sra. MARIA AUGUSTA LOBATO DOS SANTOS, em virtude do falecimento de seu companheiro ocorrido em 17/11/2025, o servidor ERNANDES RAMOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE 41554, nos termos da LEI nº. 8.112/1990, Emenda Constitucional nº. 103/2019, Art. 24, § 2º e PORTARIA ME nº. 424/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA N° 491, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta no Ofício nº. 249/2026/GAB/SECADI/SECADI-MEC, de 08 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ISAAC VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2282827, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, para exercer a função de PONTO FOCAL INSTITUCIONAL para Coordenação da Implementação de Projetos da SECAD I / M EC . Art. 2º - Esta indicação autoriza o servidor a coordenar, no âmbito institucional, a implementação, o acompanhamento e a articulação dos TED's da SECADI/MEC. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 493, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000963/2026-40, de 16 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ANDERSON DOS SANTOS GUERRA, matrícula SIAPE 1379890 , no período de 21 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA N° 500, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001639/2026-49, de 27 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) INGRID REALE ALVES , matrícula SIAPE 3458915 , no período de 21 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA