DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002446/2026-13, de 05/02/2026. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, CAMILLA SOUZA BARBOSA, na categoria de Professor Substituto, área do conhecimento: 1001 - Análise e Representação da Forma, em regime de 40 horas semanais, no Campus Marco Zero do Equador, pelo período de 10 de fevereiro de 2026 a 09 de agosto de 2026, nos termos do Contrato nº. 002/2026, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 04/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 244, de 19/12/2024, Seção 3, Página 89. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Contratar, como Professor/a Substituto/a, RICARDO COLOMBO GALLINA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2025, de 28 de abril de 2025, homologado pelo Edital nº 9, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2025, seção 3, páginas 78-79, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Processos Avaliativos em Psicologia, desde que cumpridas todas as exigências, com contrato vigente de 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Tornar sem efeito a contratação de TALITA MEIRELES FLORES para a função de professor substituto constante no art. 1º, inciso I da Portaria nº 116, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 2, página 42, por desistência da vaga. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 94, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1773419, no período de 7 a 21/3/2026, para realizar visitas técnicas aos centros de referência em produção, pesquisas e inovação em fertilizantes, na Universidade de Adelaide e na Universidade Agrícola do Sul da China, conforme previsto no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 1807 - 2025 SEDEC/FUFMT/UNISELVA, em Adelaide - Austrália, e nas cidades de Guangzhou, Xangai, Hubei e Beijing - China, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.109715/2025-91). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 289-RTR/UFMS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.001840/2026-74, resolve: Autorizar o afastamento de ELIZEU JUSTINO DOS SANTOS JÚNIOR, Servidor Técnico Administrativo em Educação, lotado na Secretaria de Formação para Gestão do Conhecimento da Diretoria de Gestão do Conhecimento e dos Processos de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para participar do evento "American Cup", em Las Vegas, Estados Unidos da América, no período de 3 a 8 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 290-RTR/UFMS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.003047/2026-18, resolve: Autorizar o afastamento de GUILHERME RODRIGUES PASSAMANI, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para Realizar Trabalho de Campo do Projeto de Pesquisa "Profilaxia Pré-Exposição para prevenção ao HIV na América do Sul: etnografia das experiências de acesso, uso e gestão", nas cidades de Cochabamba e La Paz, Bolívia, no período de 15 a 29 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 466/UFPEL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002043/2026-25, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FRANCISCO WILKER MUSTAFA GOMES MUNIZ, da Faculdade de Odontologia, no período de 24 a 30 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em San Diego/Estados Unidos. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 467/UFPEL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003738/2026-24, resolve: Nomear a servidora CARLA DENIZE OTT FELCHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2051627, lotado no(a) Instituto de Física e Matemática, para exercer a função de Coordenadora (CD-04) de Políticas e Tecnologias para Educação a Distância, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 468/UFPEL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004007/2026-04, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ROBERTO FARINA DE ALMEIDA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Alzheimer's Association International Conference (AAIC) Neuroscience Next, em Montevidéu/Uruguai. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Autorizar o afastamento de JOZELDA LEMOS DUARTE, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Clínica Geral/CCS, pelo período de 18/02/2026 a 21/02/2026, para participação no 21º Congresso da ECCO - Congresso Europeu de Doença Inflamatória Intestinal em Estocolmo, na Suécia. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.005514/2026-62) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 97 - Autorizar a renovação, a partir de 19/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de ANÁRYA TERESA DE FREITAS ROCHA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia Geral, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.005761/2026-86). Nº 98 - Autorizar a renovação, a partir de 11/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de VANESSA BRITO DE FARIAS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Administração - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.005586/2026-58). Nº 99 - Autorizar a renovação, a partir de 16/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de ÉVILLY CARINE DIAS BEZERRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Teoria Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.004494/2026-54). Nº 100 - Autorizar a renovação, a partir de 09/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de LUZIANE DA SILVA GOMES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Teoria Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.004482/2026-87). Nº 101 - Autorizar a renovação, a partir de 08/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS NETO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.004792/2026-59). Nº 102 - Autorizar a renovação, a partir de 08/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de UANDERSON DE MOURA FARIAS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.004792/2026-59). Nº 103 - Rescindir, a pedido, a partir de 16/02/2026, o Contrato de Trabalho de ELDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Ciências Morfofisiológicas e Biofísica, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.006117/2026-77). Nº 104 - Rescindir, a pedido, a partir de 10/02/2026, o Contrato de Trabalho de DALVAN BATISTA ARAÚJO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Geografia, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.005767/2026-21). ULISSES DE CARVALHO MEIRELES