DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 108/GR/UNIR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.000123/2026-76, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor SEIMOR WALCHHUTTER, matrícula SIAPE n.º 3309661, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração do Campus de Porto Velho, código de vaga n.º 0307717, do quadro permanente de pessoal desta IFES, com fundamento legal no art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c inciso I, do art. 186, da Lei n.º 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 110/GR/UNIR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001365/2026-87, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TATIANE RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE n.º 1314102, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação no Campo, Campus de Rolim de Moura (DAEDC- RM), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação no Campo, Campus de Rolim de Moura (DAEDC-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 113/GR/UNIR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001555/2026-02, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, SIAPE n.º 1726461, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, Núcleo de Saúde, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para participar da Semana de Acolhimento de Estudantes e da cerimônia de abertura do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Fiocruz-Moçambique, que ocorrerá no período de 7 a 13 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 114/GR/UNIR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002124/2026-55, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO GONZAGA TORRES NETO, SIAPE n.º 1521878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Editor da Editora da Universidade Federal de Rondônia (EDUFRO), Função Gratificada (FG- 1), a partir de 19 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.022325/2025-69 e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1059751-84.2025.4.01.40000, resolve: Art. 1º Remover provisoriamente, por determinação judicial, o servidor FELIPEIBIAPINA DO MONTE RUBEN SIQUEIRA, matrícula nº 1137388, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para a Universidade Federal do Piauí (UFPI). Art. 2º A remoção ora concedida é de caráter obrigatório, conforme determinação judicial, devendo o servidor apresentar-se à nova instituição de lotação na data de sua vigência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 22/2026-CCT, resolve: N° 79 - Tornar sem efeito a portaria nº 63/2026-GAB, de 03/02/2026, publicada no DOU em 05/02/2026, seção 2, página nº 35. N° 80 - Designar, a partir de 14/02/2026, o servidor Francisco Diego Martins Nobre, matrícula SIAPE n° 1901165, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FCC). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 81 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9°, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, ALEXANDREHENRIQUE DE JESUS BARRETO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital 80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 976255. Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. N° 82 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9°, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, WESLEY DESOUZA VIANA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital 80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0976335. Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. N° 83 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9°, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, CASSIUS VINICIUSLIMA OLIVEIRA, em virtude da habilitação em Concurso Público regido pelo Edital02/2024-IFRR, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. em 04 de dezembro de 2024, com resultado final homologado e publicado no D.O.U. em 05 de dezembro de 2024, para exercer o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0870570. Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. N° 84 - Art. 1º Nomear THOMAZ CYRO GUIMARÃES DE CARVALHO RODRIGUES, candidato aprovado em Concurso Público, objeto Edital nº 121/2024-PROGESP, de12 de junho de 2024, publicado no D.O.U. em 19 de junho de 2024, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 235/2024-PROGESP, de 23 de outubro de2024, publicado no D.O.U. em 29 de outubro de 2024, prorrogado pelo Edital nº143/2025-PROGESP, de 10 de outubro de 2025, publicado no D. O.U. em 14 de outubro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Zootecnia, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Curso de Zootecnia, sob o código de vaga nº0719208, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora CARINA MARIA GUIMARÃES MOREIRA, lotada no Departamento de Artes da Cena, para ministração da oficina "Teatro Épico", na Escuela Popular y Latinoamericana de Cine y Teatro (EPLACITE) (Escola Popular e Latinoamericana de Cinema e Teatro), em Caracas, Venezuela, no período de 4 a 16 de março de 2026, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.004073/2026-37) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 166, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Termo de Colaboração Técnica/Convênio nº 018/2026, celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Federal de Pernambuco; e o que consta no Processo 23113.049820/2025-94, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANDREA MONTEIRO CORREIA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1819075, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fonoaudiologia da UFS, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Pernambuco, com fulcro no Artigo 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 174, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no Processo de nº. 23113.022748/2025-58, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 85, de 27/01/2026, publicada no DOU de 28/01/2026, seção 1, página 24, e a Portaria nº 155, de 09/02/2026, publicada no DOU em 11/02/2026, seção 2, p. 41, para que: Onde se lê: LETICIA GUTIERREZ Leia-se: LETÍCIA GUTIERREZ DE GUTIERREZ Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Ficando os demais itens ratificados. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 175, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.005621/26-55/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 04/02/2026, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PROCC/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, LEONARDO NOGUEIRA MATOS, matrícula SIAPE nº 1194034, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA