DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar, na qualidade de Diretora pelo Brasil, da CLXXXVIII Reunião do Diretório Executivo e da XLVII Reunião do Comitê de Auditoria do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), as quais serão realizadas em Lima, no Peru, no período de 02 a 04/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.000441/2026-17). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO HENRIQUE SHINKODA SANTOS, Coordenador de Integração Regional Substituto, a fim de participar de Reunião Técnica presencial entre a Unidade Técnica do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (UTF/FOCEM) e as Unidades Técnicas Nacionais do FOCEM (UTNF), que será realizada em Montevidéu, no Uruguai, no período de 01 a 06/03/2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.000444/2026-42). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, Coordenador-Geral de Integração Econômica, a fim de participar da CXXXVIII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), que será realizada em Assunção, no Paraguai, no período de 03 a 06/03/2026, inclusive trânsito, com ônus.(Processo SEI: º 03101.000422/2026-82). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000112/2026-19, resolve: Designar a servidora JULIANA DEMONTE MOREIRA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1145921, para exercer Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 256 - Dispensar VINICIUS BORGES LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.597.447-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tapejara, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 03/02/2026. N° 257 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, EURICO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº XXX.851.427-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 30/01/2026. N° 258 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ROMEU RENNO CARNEIRO JUNIOR, CPF nº XXX.630.318-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, CCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 28/01/2026. N° 259 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ROMEU RENNO CARNEIRO JUNIOR, CPF nº XXX.630.318-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Execução de Contratos de Infraestrutura, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 28/01/2026. N° 260 - Designar MONICA QUEIROZ RAMALHO, CPF nº XXX.721.937-XX, para substituto do cargo de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria- Executiva, CCE - 1.8, desta Fundação. N° 261 - Dispensar JOUBERT LUIZ MENEZES GONCALVES, CPF nº XXX.548.077-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor Predial Franklin Roosevelt, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 262 - Designar JOUBERT LUIZ MENEZES GONCALVES, CPF nº XXX.548.077-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Execução de Contratos de Infraestrutura, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 272 - Dispensar CRISTINA DE CASSIA AARAO VIEIRA, CPF nº XXX.363.806-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 273 - Designar FLAVIA COIMBRA DE OLIVEIRA PIMENTEL, CPF nº XXX.241.066-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 274 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, DAVID DA CRUZ GONCALVES, CPF nº XXX.232.077-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Arquivo de Processos, do(a) Gerência de Suprimento, Expedição e Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 30/01/2026. N° 275 - Designar JOAO PAULO DANTAS ARANTES, CPF nº XXX.764.011-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 276 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, PAULO TREZENA CHRISTINO, CPF nº XXX.089.467-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Métodos de Aquisição, do(a) Gerência de Bases Contínuas, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 30/01/2026. N° 277 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, PAULO TREZENA CHRISTINO, CPF nº XXX.089.467-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Extração de Feições, do(a) Gerência de Bases Contínuas, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/01/2026. N° 278 - Designar EMERSON SANTIAGO LAI, CPF nº XXX.419.177-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Joaçaba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores TARIK PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1586807, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e RAPHAEL MELLO HORTA, matrícula SIAPE nº 2389655, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da 37ª reunião do Painel de Segurança da Aviação Civil (AVSECP/37) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 11 a 19 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.108780/2025-36. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 3441077, requisitada da AGU, a fim de participar do 4º Encontro do Grupo de Estudos SSG-DPL, na condição de Chair do Comitê Jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 9 a 12 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.001816/2026-33. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 275, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria MJSP nº 443, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO OLIVEIRA ARONI, Especialista em Indigenismo, para exercer a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ4019, executado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, com vistas à realização das atribuições previstas no Art. 19 da Portaria nº 8 do Ministério das Relações Exteriores. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal FUNAI nº 193, de 14 de Março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 305, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.038291/2025-92, resolve: Reconduzir SIDNEA DE OLIVEIRA GAISSLER VELOZO ao mandato de Conselheira, Representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Paraná, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL