DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VILMAR MEDEIROS SIMÕES D ES P AC H O Processo SEI nº 48036.000004/2026-54, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Gledson da Silva Brito, chefe do Gabinete da Presidência, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Toronto, Canadá, com ônus, nos dias 27 de fevereiro a 05 de março de 2026. A referida viagem tem como objetivo participação no evento Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC-2026). VILMAR MEDEIROS SIMÕES D ES P AC H O Processo SEI nº 48036.000004/2026-54, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Igo Estrela Caseiro, assistente da Assessoria de Comunicação, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Toronto, Canadá, com ônus, nos dias 27 de fevereiro a 06 de março de 2026. A referida viagem tem como objetivo participação no evento Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC-2026). VILMAR MEDEIROS SIMÕES EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado: DIOGO OLIVEIRA DE LIMA, para participar do evento First Meeting of the International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) Phase 8 Working Group on Electrical and I&C Components (WG-2), promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, a ser realizado em Viena, Áustria, no período de 14/03/2026 a 21/03/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. MARLOS COSTA DE ANDRADE Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 00350.001636/2026-46, resolve: D ES I G N A R LUCIANA ANDRADE DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1111618, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento de Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador de Temas Técnicos e Comerciais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participar do Regional Workshop on the BBNJ Agreement for Latin American and Caribbean States, a ser realizado no período de 22 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2026, em San Salvador, El Salvador, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.000813/2026-77). ANDRÉ DE PAULA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza SHAYENE AGATHA MARZAROTTO, Coordenadora - Geral de Governança e Relações Institucionais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participar do Workshop de Especialistas da FAO, Transformando orientações em ação: Perspectivas regionais para implementar as Diretrizes para Aquicultura Sustentável, a ser realizado no período de 22 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2026, em Roma, Itália, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.001517/2026-93). Autoriza FERNANDA GOMES DE PAULA, Secretária Nacional de Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participar do Workshop de Especialistas da FAO, Transformando orientações em ação: Perspectivas regionais para implementar as Diretrizes para Aquicultura Sustentável, a ser realizado no período de 21 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2026, em Roma, Itália, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.001517/2026-93). ANDRÉ DE PAULA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza CRISTIANO QUARESMA DE PAULA, Diretor, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da Segunda Sessão do Subcomitê de Gestão Pesqueira da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - COFI-FM, a ser realizado no período de 20 de fevereiro a 01 de março de 2026, em Reykjavik, Islândia, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.026028/2025-63). Autoriza CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, Secretário, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da Segunda Sessão do Subcomitê de Gestão Pesqueira da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - COFI-FM, a ser realizado no período de 20 de fevereiro a 01 de março de 2026, em Reykjavik, Islândia, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.026028/2025-63). ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e conforme o art. 23, inciso III, da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), resolve: Art. 1º Designar, como suplente da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, a servidora ANA LUISA SOUZA DE PAIVA MOURA, matrícula SIAPE nº 1040171, para atuar nos impedimentos eventuais da titular, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce. Art. 2º Fica revogado o art. 1º, §1º, da Portaria de Pessoal GM/MPO nº 585, de 4 de setembro de 2023, publicada em Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE TEBET SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando a solicitação do IBGE formulada nos termos do art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve: Art. 1º Dispensar LEANDRO BRUNHOLI RAMOS da função de representante titular da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Conselho Curador do IBGE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando a solicitação do IBGE formulada nos termos do art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve: Art. 1º Dispensar MAURO EMILIO ARAUJO da função de representante suplente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Conselho Curador do IBGE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando a solicitação do IBGE formulada nos termos do art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve: Art. 1º Designar CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA à função de representante titular da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Conselho Curador do IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data da posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando a solicitação do IBGE formulada nos termos do art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve: Art. 1º Designar MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA à função de representante titular da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Conselho Curador do IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data da posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 92, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando a solicitação do IBGE formulada nos termos do art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve: Art. 1º Designar THIAGO BENIZ BIEGER à função de representante suplente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Conselho Curador do IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data da posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando a solicitação do IBGE formulada nos termos do art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve: