DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII do art 4º da Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo 08084.000627/2026-37, resolve: Declarar vago, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ocupado pela servidora CECÍLIA ALVES DO VALE, matrícula Siape nº 2902107, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 84 - Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2026, PHELIPE RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10. Nº 85 - Designar THIAGO HENRIQUE CARVALHO FURTADO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.005581/2026-79, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRE CORTES VILLELA, matrícula PF nº 17.094, para a função de Chefe do Serviço de Repressão à Criminalidade Violenta da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 110, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.005605/2026-90, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO SILVEIRA LONGEN, matrícula PF nº 24.258, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD DESPACHOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 48 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.003551/2026-28, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal HAROLDO JOSÉ FLEX CUNHA, com o objetivo de participar do evento "Encontro SEACOP em Cabo Verde", em Cabo Verde, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 49 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.004611/2026-20, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal GILBERTO BESERRA CAVALCANTE JUNIOR e JUSSELINO ALBUQUERQUE NUNES, com o objetivo de participarem do evento "C. G. P. J. - UDYCO CENTRAL - Direção-Geral Brigada Central de Entorpecentes", em Pontevedra/Espanha, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 600, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016820/2025-00; resolve: Dispensar a Agente de Polícia Federal NINA RECINE AMORE, matrícula PF nº 21.860, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01, a partir de 29/1/2026. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 139, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.001419/2026-51, resolve: Designar CASSIA BARBOSA SARETTA, Matrícula SIAPE nº 1377563, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Carbono Florestal, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado, do Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JOSE CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código FCE 1.16. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 115, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar GUSTAVO ADOLFO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1458885, do encargo de substituto eventual de Coordenador Regional de Outorga - Goiás/Distrito Federal, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Designar VICTOR HUGO ATAÍDE BORGES, matrícula SIAPE nº 3504627, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador Regional de Outorga - Goiás/Distrito Federal, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI nº 48035.000051/2026-16, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Toronto, Canadá, com ônus, nos dias 27 de fevereiro a 06 de março de 2026. A referida viagem tem como objetivo participação no evento Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC - 2 0 2 6 ) . VILMAR MEDEIROS SIMÕES D ES P AC H O Processo SEI nº 48035.000051/2026-16, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Anderson Dourado Rodrigues da Silva, assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Toronto, Canadá, com ônus, nos dias 27 de fevereiro a 06 de março de 2026. A referida viagem tem como objetivo participação no evento Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC-2026). VILMAR MEDEIROS SIMÕES D ES P AC H O Processo SEI nº 48035.000051/2026-16, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Marcelo Esteves Almeida, chefe do Departamento de Geologia, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Toronto, Canadá, com ônus, nos dias 27 de fevereiro a 06 de março de 2026. A referida viagem tem como objetivo participação no evento Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC-2026). VILMAR MEDEIROS SIMÕES