DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000071 71 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora VANESSA BARROS DA LUZ FRANCISQUINI, MÉDICA, matrícula SIAPE no 4372952, Código 650001, Classe B, Padrão VI, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 07/01/2026, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo nº 33409.000233/2026-16) AURORA FELICE CASTRO ISSA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 196, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, a servidora LUCIANA DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 1092620, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 197, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 19/02/2026 a 25/02/2026, a servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1606936, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 198, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor MARCO AURÉLIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2741150, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 199, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor CLÁUDIO NISHIZAWA, matrícula SIAPE nº 1492810, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado do cargo ocupado atualmente. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 200, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor RENATO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568327, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO Art. 2º Autorizar a servidora Natasha Oliveira Cerqueira, matrícula SIAPE 1891576, lotada no Núcleo de Inovação Tecnológica/DIR, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) de Farmanguinhos na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior. 3.0 - VIGÊNCIA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): MARIA HALINA OGRZEWALSKA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182221, com a finalidade de participar de uma expedição científica internacional organizada pelo grupo de pesquisa da Universidade de Varsóvia. O principal objetivo da expedição é a coleta de carrapatos para pesquisa científica, realizada no âmbito de uma colaboração internacional nas áreas de biologia e doenças infecciosas. Em Hwange, Kasane, Gweta, Maun e Gabarone, em Botsuana e Zimbabue, pelo período de 21/02/2026 a 08/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000031/2026-81). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203975/2025-59, resolve: Designar MÁRCIA BISPO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1903384, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203975/2025-59, resolve: Designar ANTÔNIO DE JESUS SACRAMENTO, matrícula nº 1714582, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203975/2025-59, resolve: Designar THIAGO DA CRUZ, matrícula nº 2577429, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203975/2025-59, resolve: Designar LAUDEMIR BEZERRA DO ROSÁRIO, matrícula nº 1053553, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 207, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200457/2026-17, resolve: Designar RODRIGO DE CARVALHO SERPA, matrícula nº 1594810 , para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 44, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.004365/2026-29, resolve: Designar JORGE DANIEL DE BARROS LIMA, CPF nº 001. . -50, matrícula SIAPE nº 1814866, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, atualmente vaga. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006074/2026-75, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de fevereiro de 2026, o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . .Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos NÍVEL SUPERIOR . .Nome .Cargo .Matrícula SIAPE .Sistema .Portaria de Concessão . .L EO N A R D O MOTA DE LIMA .Arquivista .1787364 .GSISTE/SIGA .Portaria nº 41, de 08/02/2024, DOU de 16/02/2024 GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 47, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.006074/2026-75, resolve: