DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.011064/2026-11, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral desta Agência, com objetivo de participar do Intertraffic Amsterdam 2026 - Tecnologias e Inovações em Sistemas e Equipamentos de Operação Rodoviária, na cidade de Amsterdam, Holanda, no período de 7 a 15 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FELIPE FERNANDES QUEIROZ PORTARIA DG Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.012029/2026-19, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país dos servidores Micheline Portela Pinto, Assessora Técnica da Assessoria Administrativa e de Apoio do Gabinete do Diretor - Geral - Assad; Lilian Morais de Oliveira, Superintendente de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp; e Victor Haselmann Arakawa, Gerente de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da 2026 OECD Global Anti-Corruption e Integrity Forum, na cidade de Paris, na França, no período de 21 a 29 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta dos processos nos 50500.011500/2026-51 e 50500.011496/2026-21, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Fernando de Freitas Bezerra, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Surod; Marcelo Alcides dos Santos, Coordenador Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária - Corod, e Allan Duarte Milagres Lopes, Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric, todos desta Agência, com o objetivo de participarem do evento Intertraffic Amsterdam 2026, a ser realizado em Amsterdã, na Holanda, no período de 7 a 15 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.186274/2023-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Leonardo da Costa Oliveira, matrícula SIAPE nº 1679617, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Movimentação e Cadastro de Pessoas - Coorp da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.182668/2024-89, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2026, o servidor Pedro Fernandes Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 3439290, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Projetos Ferroviários - Gepef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 78, de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.009591/2026-65, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2026, a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº 2127901, do cargo de Assistente- Técnica, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.012473/2025-53, resolve: Art. 1º Nomear Mylena Moreira de Alencastro Costa, matrícula SIAPE nº 1380680, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-Geral - DG, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA SUROD Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no exercício das atribuições que lhe confere a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e em conformidade com a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, na Resolução ANTT nº 6.053, de 31 de outubro de 2024, e no que consta do processo nº 50500.002895/2026-00, resolve: Art. 1º Instituir o Comitê de Transição do Edital de Processo Competitivo nº 03/2025 do Contrato do Edital de Concessão nº 04/2007, celebrado com a Autopista Fluminense S.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda, sob o nº 09.324.949/0001-11, destinada ao acompanhamento do Plano de Ação que contém a programação de ações por meio de metas trimestrais para a execução dos investimentos de recuperação, ampliação de capacidade e melhorias no sistema rodoviário BR-101/RJ previstos para o Período de Transição. Parágrafo único. O Período de Transição está planejado originalmente para o período de 3 (três) anos a partir do início da vigência do Edital de Processo Competitivo nº 03/2025 do Contrato do Edital de Concessão nº 04/2007, em que incidirão regras diferenciadas de acompanhamento das metas de execução contratual, nos termos previstos no Termo Aditivo, estando seu encerramento condicionado ao cumprimento do patamar mínimo das metas ou à conclusão dos procedimentos de extinção antecipada consensual. Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes servidores: I) Simone Gleizer, Matrícula SIAPE nº 1672336, como coordenadora titular; II) Ana Cláudia Calheiros Duarte, Matrícula SIAPE nº 1572343, como coordenadora substituta; e III) Carlos Frederico Freire Peixoto, Matrícula SIAPE nº 1108611, como membro auxiliar. Art. 3º Compete ao Comitê de Fiscalização atuar na fiscalização da Fase do Período de Transição, com fundamento nas disposições do Contrato do Edital de Concessão nº 04/2007, no Programa de Exploração da Rodovia - PER, demais documentos anexos e aditivos contratuais, nas Resoluções ANTT nº 6.000/2022 e nº 6.053/2024, e demais normas aplicáveis, observadas as orientações técnicas expedidas pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod. Art. 4º O Comitê de Fiscalização da Fase do Período de Transição terá vigência até a emissão do Termo de Vistoria e Atestação da Fase de Transição e o encerramento das providências correlatas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.002119/2026-73, resolve: Nº 673 - Art. 1º Dispensar o servidor Nelson Wargha Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572255, da função de Chefe do Serviço Especializado de Pesquisas, código FCE 1.06 da Coordenação de Estudos e Pesquisas, vinculada à Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 9/2/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 675 - Art. 1º Dispensar o servidor Nelson Wargha Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572255, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Especializado de Normas e Publicações Técnicas, código FCE 1.06 da Coordenação de Estudos e Pesquisas, vinculada à Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 9/2/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.032941/2025-88, resolve: Nº 698 - Art. 1º Dispensar a servidora Simoneli Fernandes Mendonça, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1545974, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço Especializado de Pesquisas, código FCE 1.06, da Coordenação de Estudos e Pesquisas, vinculada à Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 699 - Art. 1º Designar o servidor Pedro Bastos de Castro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063629, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Pesquisas, código FCE 1.06, da Coordenação de Estudos e Pesquisas, vinculada à Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA N° 712, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo n.º 50614.002346/2019-11, resolve: Art. 1.º Designar, como agentes de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, os servidores: Jeyvidson Diego Ferreira da Silva, Matrículas DNIT n.º 4049 e SIAPE n.º 1783891; Armando Pegado de Almeida, Matrículas DNIT n.º 346 e SIAPE n.º 10918984; e Tarcísio Ivo Franco de Araújo, Matrículas DNIT n.º 3029 e SIAPE n.º 15473956.