DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260265 - Notre-Dame - Uma Trágica Comédia Humana EDUARDO DOS SANTOS CNPJ/CPF: .808.288-* Processo: 01400002688202660 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.516,90 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A iniciativa cultural propõe a realização de um espetáculo teatral inspirado no clássico romance O Corcunda de Notre-Dame, de Victor Hugo. A montagem apresenta uma releitura cênica acessível e contemporânea, evidenciando o humor presente sob a narrativa profundamente trágica da obra original. O projeto prevê a realização de 5 apresentações na cidade de São Paulo, ampliando o acesso do público às artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260266 - Amanhã MAESTRINI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.533.936/0001-20 Processo: 01400002690202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.186,25 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo teatral "Amanhã", de autoria e direção de Miguel Falabella, com as atrizes Alessandra Maestrini e Denise Stoklos, com temporada inicial de dois meses na cidade de São Paulo e apresentações adicionais no município de Pato Branco (PR) como ação de descentralização cultural. A proposta contempla medidas de ampliação de acesso ao público, incluindo palestra gratuita sobre técnica de som para teatro e a realização de ensaios abertos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260267 - A MAIS FORTE SELENE MARINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.954.775/0001-10 Processo: 01400002691202683 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 362.290,50 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta deseja realizar a montagem e temporada de estreia da peça "A MAIS FORTE", revisitando as obras de August Strindberg e de Dorrit Willumsen. Com direção de Clara Carvalho, o elenco é composto por Adriana Lessa e Isabella Lemos. Temporada de 16 sessões em São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260268 - Ciranda Tradicional Manacapuru 2026- Ciranda Tradicional Vermelho, Dourado e Branco ASSOCIACAO FOLCLORICA UNIDO DOS BAIRROS CNPJ/CPF: 01.737.604/0001-88 Processo: 01400002694202617 Cidade: Manacapuru - AM; Valor Aprovado: R$ 1.327.205,00 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 24/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Ciranda Tradicional Manacapuru 2026 _ Ciranda Tradicional Vermelho, Dourado e Branco tem como objetivo valorizar, preservar e difundir a ciranda tradicional do município de Manacapuru. A proposta contempla a realização de apresentações culturais, ensaios abertos, ações formativas e registro audiovisual, fortalecendo a identidade cultural local e ampliando o acesso da comunidade às manifestações populares tradicionais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260284 - Carnaval 2027/2028 - Orun Àyé: O Eterno Amanhecer ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400002756202691 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 3.368.589,00 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A G.R.E.S. Orun Aye realiza seu desfile de estreia no Carnaval 2027/2028, apresentando o enredo "Orun Aye _ O Eterno Amanhecer" com 1.200 componentes, 15 alas temáticas e 3 carros alegóricos de grande porte. O projeto abrange um ecossistema cultural completo: evento de lançamento da agremiação, programa social "Sementes do Amanhecer" com 250 vagas em oficinas profissionalizantes gratuitas, ações educativas em 10 escolas públicas alcançando 1.500 estudantes, produção de documentário e implementação de práticas de sustentabilidade ambiental e acessibilidade universal. O projeto consolida a Orun Aye como polo de excelência artística, inovação e impacto social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260286 - PAIXAO DE CRISTO - DO BATISMO À RESSUREIÇÃO ESCANDALO LEGALIZADO TEATRO CNPJ/CPF: 06.861.140/0001-30 Processo: 01400002758202680 Cidade: Floriano - PI; Valor Aprovado: R$ 634.624,20 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a encenação da Paixão de Cristo - do Batismo à Ressureição, na cidade de Floriano/PI, com 400 artista em cena, tendo duração de 2 dias. Elevando o vível cultural da cumunidade e dos artistas envolvidos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260288 - Bloco de Carnaval Mama na Égua em Demerval Lobão CENTRO DE ACOES INTEGRADAS DAS FAMILIAS DO BAIRRO PORENQUANTO CNPJ/CPF: 08.233.547/0001-49 Processo: 01400002760202659 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 199.662,92 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o desfile de rua do Bloco de Carnaval Mama na Égua no município de Demerval Lobão _ PI, que há mais de 10 anos já existe e sendo uma manifestação da cultura popular carnavalesca no município. O projeto contempla apresentações musicais com bandas e trio elétrico, produção de alegorias e carro alegórico temático, confecção e distribuição de abadás, ações de mobilização comunitária e estrutura de apoio para a realização do evento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260289 - Fausto, o Dragão que Queria ser Azul TRES TONS VISUAIS FILMES LTDA CNPJ/CPF: 04.245.969/0001-83 Processo: 01400002761202601 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 2.437.116,00 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto apresenta o espetáculo musical de teatro infantil: Fausto, o Dragão que Queria ser azul. "Fausto" é uma fábula essencial para todas as idades. Nosso pequeno Dragão nos faz lembrar que ninguém nasce intolerante às diferenças dos outros, os adultos é que vão desaprendendo com padrões de imperfeição que só se escondem à perfeição de um mundo plural, onde nada é mais bacana do que conviver e aceitar tudo e todos. O espetáculo será montado em primeira mão para este projeto e ficará em cartaz para grande público. Serão realizadas oficinas de teatro como forma de contrapartida social para jovens em instituições públicas de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260269 - Frut Fest Carlópolis 2026 CLEBER ROBERTO DA SILVA E CIA LTDA. CNPJ/CPF: 19.283.815/0001-53 Processo: 01400002695202661 Cidade: Carlópolis - PR; Valor Aprovado: R$ 1.737.667,50 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto realizará uma Festa Popular, com Shows de Músicas Gêneros Regionais nos estilos Sertanejo, Samba e MPB, mostra de artesanato e artes visuais, feira de gastronomia local, aulas de doma racional, provas equestres de tambores e montaria em touros e cavalos, sem quaisquer maus tratos ou uso de equipamentos que possa ferir os animais, sendo o rodeio a festa tradicional do município a mais de quarenta anos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260270 - Projeto Glaucia Mel GLAUCIA GOMES DE SOUZA CNPJ/CPF: .710.806-* Processo: 01400002697202651 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 499.999,10 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto Glaucia Mel será uma Turnê com uma extensa programação que visa celebrar o estilo Pisero musica regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260271 - Projeto Jefferson Moraes QUINTA AVENIDA EVENTOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.787.480/0001-09 Processo: 01400002698202603 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.949,00 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 05 shows com o Cantor Jefferson Moraes e Grupo de Dança Regional de música sertaneja reconhecidos e aclamados por sua originalidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260272 - Show Lendas do Sul ASSOCIACAO DA ORQUESTRA DE ITAPIRANGA CNPJ/CPF: 18.141.873/0001-80 Processo: 01400002699202640 Cidade: Itapiranga - SC; Valor Aprovado: R$ 644.820,00 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de espetáculos de música regional cantada, em formato orquestral, com execução de repertório do Sul do Brasil, por meio de arranjos sinfônicos que integram música popular regional e linguagem de concerto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260273 - Projeto Camerata Italia Mia ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92 Processo: 01400002703202670 Cidade: Ibiraçu - ES; Valor Aprovado: R$ 420.882,00 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Camerata Italia Mia tem como objetivo promover a inclusão social e o desenvolvimento cultural por meio de apresentações musicais de uma camerata formada por musicistas regionais independentes. As apresentações terão recorte especial para pessoas em situação de vulnerabilidade social e serão realizadas em eventos locais e estaduais de forma totalmente gratuita. Além disso,realizaremos iniciativas em equipamentos públicos, oferecendo um espetáculo musical acessível e de alta qualidade para a comunidade. O projeto incluirá a aquisição de instrumentos musicais, garantindo que todos os membros da camerata tenham acesso aos recursos necessários para a realização de performances profissionais. Dessa forma, o projeto busca fomentar a cultura musical local, fortalecer laços comunitários e proporcionar uma plataforma para que os participantes expressem sua criatividade e os espectadores vivenciem a música como uma ferramenta de transformação social e cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260274 - V OFICINAS DE MUSICAS GRATUITAS NO CENTRO CULTURAL DE INTEGRACAO DAS ARTES Centro Cultural e de Integração das Artes CNPJ/CPF: 11.920.615/0001-52 Processo: 01400002705202669 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 146.481,88 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar gratuitamente no Centro Cultural de Integração das Artes, oficinas de música instrumental para alunos que já possuem um certo contato com os instrumentos de cordas: Violino, Piano, Violão, Guitarra e Baixo, sob qualquer nível de domínio, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos e também a praticar com outros músicos a dinâmica em grupos e sua formação, assim como implantar a Oficina de Canto Coral, onde ao final das oficinas serão realizadas apresentações gratuitas para a comunidade e antes de cada será realizará uma palestra sobre a importância da formação de músicos, da arte e da cultura e das ações culturais oferecidas para a comunidade.