DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O festival, que se consolidou como um importante palco para ações culturais, busca promover a identidade e as tradições da região dos Inhamuns, no Ceará. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260291 - Festival Gastronômico de Santa Felicidade - Circuito Cultural INSTITUTO CINC - CENTRO DE INOVACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 23.015.135/0001-26 Processo: 01400002763202692 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 426.046,50 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 01/10/2026 Resumo do Projeto: O "Festival Gastronômico de Santa Felicidade _ Circuito Cultural" consiste na realização de dois dias de evento cultural gratuito, integrados ao Festival Gastronômico de Santa Felicidade. O projeto contempla um dia de programações de abertura e outro de encerramento do Festival, ambos com programação musical de artistas locais de reconhecimento e forte vínculo com a cultura regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260292 - Festival de Bandas - Tropeada Gaúcha PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99 Processo: 01400002768202615 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.210.349,25 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Festival de Bandas - Tropeada Gaúcha" visa difundir a rica cultura gaúcha por meio de festivais de música e dança gauchesca. O festival será público e gratuito, compreendendo 09 dias de atrações, ao longo dos quais serão realizados 27 shows entre música regional (Fandango, Vanerão, Xote, Chamamé, entre outros estilos) e dança gaúcha. Mesclando grupos de renome e grupos locais, o evento busca promover a arte e a cultura da região Sul do país, levando conhecimento e entretenimento para milhares de pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260293 - A Voz do Blues, Jazz e Soul DARSHANS CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 04.817.160/0001-89 Processo: 01400002779202603 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.910,70 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto A Voz do Blues, Jazz e Soul consiste na realização de um festival cultural dedicado à valorização das expressões musicais afro-americanas e de seus desdobramentos na música contemporânea. O festival articula apresentações musicais ao vivo e ações formativas por meio de palestras, promovendo fruição artística, reflexão cultural e acesso democrático à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260294 - O TERREIRO DE DONA TATI: SAMBA, ANCESTRALIDADE E O CANTO DAS PRETAS - Um Legado Vivo na Barra Funda ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400002839202680 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.285,70 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto salvaguarda o Boteco da Dona Tati, relicário do samba paulista que há 23 anos pulsa sob a guarda da matriarca Dona Tati e seu filho Thiago Martins. Na Barra Funda, solo sagrado e berço do samba em SP, o Boteco ergue-se como quilombo de resistência e memória viva. A proposta expande esse legado com o festival 'Raízes, Batuques e Temperos', transbordando o batuque para as ruas com gastronomia e vivências lúdicas, além de instituir festivais gastronômicos mensais e a restauração vital de sua infraestrutura. O objetivo é consolidar este território como um polo autossustentável de patrimônio cultural, garantindo a continuidade das ações de formação, documentação e celebração da cultura popular brasileira. Sob o manto da ancestralidade e do protagonismo da mulher preta, o projeto assegura que o coração da Barra Funda continue a pulsar, transformando o Boteco em um farol eterno de identidade, afeto e soberania cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260258 - NORTEANDO - Arte Parauara LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400002659202606 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 297.632,94 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Norteando - Arte Parauara" consiste na realização de uma exposição de arte popular dedicada às tradições, artistas e saberes do estado do Pará. A mostra apresenta um panorama abrangente da produção cultural parauara, reunindo cerâmicas tradicionais, esculturas em madeira, trançados indígenas, brinquedos de miriti, objetos devocionais, artefatos ribeirinhos, máscaras festivas, elementos da arquitetura popular e a gráfica vernacular dos barcos amazônicos.A exposição propõe um percurso expográfico que articula território, memória, espiritualidade e modos de vida, valorizando a arte popular como produção cultural autoral, vinculada ao cotidiano das cidades, vilas, ilhas e rios amazônicos. O projeto reafirma o compromisso institucional com a valorização de saberes tradicionais, reconhecendo sua relevância estética, simbólica e social no patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260276 - MEMÓRIA DAS ÁGUAS Uma cartografia poética das matrizes culturais brasileiras LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400002708202601 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 270.705,60 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: MEMÓRIA DAS ÁGUAS é uma exposição de artes visuais e cultura popular brasileira que propõe uma travessia simbólica pelos rios, mares, margens e encontros d'água presentes no imaginário do povo. A mostra reúne obras e objetos da arte popular _ esculturas, cerâmicas, barcas, figuras encantadas, carrancas, santos protetores, seres marinhos e imagens do sagrado _ conectando território, memória e identidade cultural.A exposição parte do entendimento de que a água não é apenas elemento natural: é linguagem, caminho e arquivo afetivo. No Brasil, as águas carregam histórias, deslocamentos e cruzamentos culturais, atravessando práticas de trabalho, fé, festa, encantamento e sobrevivência. Assim, a mostra apresenta um percurso expográfico dividido em cinco eixos, onde a água surge como metáfora da formação cultural brasileira e como presença viva na criação artística do povo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260277 - Pinturas de Hiper Realismo de Nu Artístico SERGIO NICOLAU DA SILVA CNPJ/CPF: .670.927-* Processo: 01400002709202647 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 171.443,25 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A arte deste período (séculos XVII e XVIII), no Brasil foi altamente influenciada pela renascença Europeia e incentivada pela vinda da Família Imperial Portuguesa para o Brasil. Na ocasião vieram não só artes prontas, mas, também artistas de pintura . Este será o tema de nosso trabalho, não só o executado na época, mas, também artistas que hoje ainda se baseiam nos trabalhos deste estilo. A pintura hiper realista que se dividiu em 3 estilos. A pintura dos nobres (uma vez que não havia a fotografia), a pintura religiosa e a profana que eram nus artísticos clássicos femininos. Pretendemos fazer uma coletânea destas artes e expor para o público e estudantes de artes. Pretendemos começar este trabalho apenas em duas cidades co logística fácil e com público e escolas de arte que possam apreciar,que são o Rio de Janeiro e Niterói. Tendo boa repercussão expandiremos para outros centros. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260295 - NO AR: A OBRA-PRIMA DE SANTOS DUMONT 52.778.604 CARLOS MAGNO DE LIMA E SILVA CNPJ/CPF: 52.778.604/0001-67 Processo: 01400002845202637 Cidade: Serro - MG; Valor Aprovado: R$ 1.494.182,80 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto No Ar: A Obra-Prima de Santos Dumont visa a realização de uma exposição de arte composta por obras demonstrativas em escala real das principais invenções de Santos Dumont. As obras serão apresentadas em exposição pública, em local e datas a serem definidos. A iniciativa consolidará um acervo técnico e cultural de referência, preservando o patrimônio material e imaterial associado às invenções de Santos Dumont e promovendo a valorização histórica de sua obra como artista e inventor. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260296 - Biomas em Ação NORMAL MAGIC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.635.518/0001-79 Processo: 01400002849202615 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.474.679,25 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Biomas em Ação é uma exposição itinerante de artes visuais que retrata, de forma lúdica e educativa, os seis biomas brasileiros - Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal. O projeto promove o acesso gratuito à arte e à educação ambiental em 12 comunidades do Norte e Nordeste, com jogos, oficinas e cinema movido a energia solar em parceria com o Cine Solar, unindo cultura, sustentabilidade e aprendizado interativo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260259 - Implantação da Editora Theatro Municipal do Rio de Janeiro ASSOCIACAO DE CANTO CORAL CNPJ/CPF: 34.080.986/0001-79 Processo: 01400002670202668 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 749.211,86 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta visa implantar a Editora Theatro Municipal do Rio de Janeiro, iniciativa da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro (FTMRJ), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.A criação da editora supre a carência de partituras de qualidade no repertório do ballet e da música de concerto brasileira, hoje muitas vezes indisponíveis ou com falhas. Com mais de 110 anos de história, o Theatro Municipal é uma das mais importantes instituições culturais do país, reconhecida internacionalmente por sua excelência artística e relevância histórica.O projeto prevê a formação de um núcleo editorial com equipe técnica capacitada em softwares livres (LilyPond e LaTeX), além da edição das obras dos balés O Corsário, de Adolphe Adam, e Dom Quixote, de Ludwig Minkus. Com essa iniciativa, o Theatro Municipal se posiciona como centro de excelência editorial, ampliando sua atuação cultural e educativa e promovendo acesso democrático ao seu acervo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260260 - SP Conecta AGENCIA SAO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA CNPJ/CPF: 21.154.061/0001-83 Processo: 01400002673202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.893.000,00 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "SP Conecta" é uma feira de eventos com 02 dias de programação com base na economia criativa da cidade de São Paulo, buscando conectar pequenos empreendedores, coletivos culturais, startups, estudantes, investidores e representantes do poder público. O evento apresentará exposições temáticas dos programas da Ade Sampa com foco na economia criativa. A proposta visa fomentar redes de colaboração, valorizar talentos periféricos e ampliar o acesso à cultura e à informação, sobretudo para públicos de territórios historicamente marginalizados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260261 - Histórias da Cléo - 5ª edição C.L.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.474.150/0001-86 Processo: 01400002674202646 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 486.242,90 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A quinta edição do projeto literário Histórias da Cléo é composta por duas ações integradas:1) Produção e distribuição de um livro de literatura infantojuvenil para as Bibliotecas Públicas do Paraná e para bibliotecas escolares das cidades onde o projeto será realizado e circulação de ações educativas literárias, a partir do mesmo.2) Oficina de mediação de leitura, prioritariamente voltada a bibliotecários, atendentes das Bibliotecas Cidadãs do estado do Paraná, educadores e demais interessados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260262 - LIVRO: CAFÉ DE MINAS GERAIS - GENTE QUE FAZ CLESIO BARBOSA CNPJ/CPF: .569.968-* Processo: 01400002675202691 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.507,80 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do Livro: Café de Minas Gerais - Gente que Faz, que irá contar a história do café em Minas Gerais, destacando propriedades agrícolas e personagens marcantes da cafeicultura no estado. O projeto prevê ainda a criação de um Hot Site com o livro nas versões digital e audiobook, além de palestras como contrapartida social.