DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O livro destacará comunidades e famílias de artesãos, ateliês e artistas populares, explorando os diferentes biomas e suas matérias-primas. Focado no universo lúdico dos artistas, nos saberes ancestrais dos mestres da cultura popular e na diversidade dos ateliês, o projeto busca preservar as especificidades e a genialidade do artesanato paraibano para as futuras gerações. Além disso, tem grande importância para o turismo e a economia cultural, promovendo a produção artesanal e a cultura regional, fortalecendo a identidade cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba. A edição, bilingue, será distribuída gratuitamente às bibliotecas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260264 - Queijos de Minas - Gastronomia e Cultura JURANDIR ROSA LIMA CNPJ/CPF: .950.528-* Processo: 01400002677202680 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 438.312,60 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Queijos de Minas _ Gastronomia e Cultura", contemplará a produção de um livro que, com textos descritivos e imagens ilustrativas, buscará tornar-se um amplo registro e instrumento de divulgação do processo de fabricação, como exemplo, do "Queijo Minas", através das pessoas envolvidas nesta produção. O queijo de Minas Gerais é um dos mais simbólicos patrimônios culturais do Estado. Palestras interativas presenciais e virtuais ocorrerão para divulgar de forma ampla o universo dos queijos de Minas Gerais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260279 - Saberes que Criam - Oficial HUB BELO HORIZONTE S/A CNPJ/CPF: 14.386.050/0001-63 Processo: 01400002722202604 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 196.560,00 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Saberes que Criam" é uma feira de empreendimentos criativos desenvolvidos por membros da comunidade em geral de Itabira e região, que reúne exposição, comercialização de produtos culturais e apresentações artísticas. O projeto também inclui ações de capacitação, mentoria e apoio financeiro (capital semente) a empreendimentos selecionados. A proposta busca fortalecer a sustentabilidade cultural e econômica desses grupos, promovendo visibilidade, intercâmbio de saberes e acesso ao mercado por meio de um evento de grande alcance público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260280 - Caixinhas de música - vol. 2 PROVISORIO PERMANENTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.512.943/0001-10 Processo: 01400002725202630 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 171.523,88 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do segundo volume do livro Caixinhas de música. O livro contará com aproximadamente 15 entrevistas com grandes artistas brasileiros, especialmente os ligados à música popular brasileira. O material editado será publicado em versão impressa e versão digital com audiobook. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260281 - O Amarujento - Publicação e Democratização de Acesso à Literatura Brasileira Contemporânea DIEGO GONCALVES FELIX BENTO OLIVEIRA CNPJ/CPF: .487.961- Processo: 01400002726202684 Cidade: Alto Horizonte - GO; Valor Aprovado: R$ 40.603,80 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação de 500 exemplares do livro O Amarujento, em formato brochura com orelha, de autoria de Diêgo Felix Bento, acompanhada de ações de democratização do acesso. Prevê a distribuição gratuita de exemplares para bibliotecas e instituições públicas, a realização de três oficinas literárias mistas e ações de lançamento e mediação cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260282 - Visão de um homem comum vol 01 JEFERSON GOMES NASCIMENTO CNPJ/CPF: .289.316- Processo: 01400002728202673 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 101.871,00 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Visão de um Homem Comum _ Volume 1O projeto "A Visão de um Homem Comum _ Volume 1" tem como objetivo produzir, publicar e difundir uma obra literária que reflita, de forma direta e acessível, sobre relacionamentos, valores familiares, comportamento masculino e responsabilidade afetiva na sociedade contemporânea. A proposta visa estimular a reflexão crítica e o diálogo sobre temas do cotidiano, promovendo leitura, formação cultural e fortalecimento de vínculos humanos. Como produtos culturais, o projeto contempla a edição e distribuição do livro, ações de divulgação e encontros literários com leitores, ampliando o acesso à literatura nacional e incentivando o hábito da leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260283 - Visão de um homem comum vol 03 JEFERSON GOMES NASCIMENTO CNPJ/CPF: .289.316-* Processo: 01400002730202642 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 99.643,50 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir, publicar e difundir o livro Visão de um Homem comum _ Volume 3: Homem de Verdade Não Troca de Esposa, Aprende a Cuidar Dela", composto por 220 reflexões voltadas à valorização da mulher e à construção de relações baseadas no respeito e no cuidado. A obra propõe orientar homens quanto à forma ética e consciente de tratar a mulher, contribuindo para a prevenção da violência de gênero e do feminicídio. Como produtos, o projeto contempla a edição do livro e sua distribuição gratuita em instituições culturais, educacionais e sociais. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260278 - Sinergia do Sertão- Conectando Ideias 2026 48.482.405 EDUARDO RODRIGUES DE AQUINO JUNIOR CNPJ/CPF: 48.482.405/0001-30 Processo: 01400002716202649 Cidade: Sertânia - PE; Valor Aprovado: R$ 91.958,63 Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Sinergia do Sertão ? Conectando Ideias" é uma iniciativa cultural integrada que será realizada durante a Expocose 2025, em Sertânia, Pernambuco. O objetivo principal é promover a diversidade cultural da região, por meio da valorização de múltiplas linguagens artísticas e culturais. Com a participação de associações locais, como a Associação Quilombola do Riacho dos Porcos, Associação das Pessoas com Deficiência e Amigos de Sertânia (ADAS), Associação dos Artesões e Artistas Populares de Sertânia (AAAPS), Associação Cultural de Sertânia (ACORDES) e outras instituições parceiras, o projeto oferecerá uma programação variada que inclui: Intervenções culturais: Performances do grupo do Quilombo Riacho dos Porcos, exaltando as raízes quilombolas da região.Oficinas e palestras: Atividades voltadas ao fortalecimento das associações culturais, com destaque para uma palestra sobre a estruturação e gestão de projetos culturais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 92, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 185808 - MAMMA MIA BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 342.591,37 Valor total atual: R$ 8.742.056,94 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2313832 - ROCK IN RIO 40 ANOS - O MUSICAL DOM CULTURAL COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.752.268/0001-76 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 2.849.562,49 Valor total atual: R$ 9.999.152,49 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232349 - Doutores Pititicos Lilian Morais de Paiva CNPJ/CPF: .084.426-* Cidade: Uberlândia - MG; Valor Complementado: R$ 7.685,70 Valor total atual: R$ 204.739,98 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236990 - Não me entrego não! Othon Bastos Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 52.836.137/0001-84 Cidade: São Paulo - RJ; Valor Complementado: R$ 234.256,00 Valor total atual: R$ 1.199.723,47 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243205 - A CULTURA E A ARTE REGIONAL JULIO C. GLENZEL LTDA CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Cidade: Pelotas - RS; Valor Complementado: R$ 70.537,50 Valor total atual: R$ 1.036.604,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246784 - 7 Mulheres e Um Mistério - O Musical NOSSO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 201.298,60 Valor total atual: R$ 6.380.107,38 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247694 - Estação Cultura e Inovação NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE BRUMADINHO CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Complementado: R$ 28.553,45 Valor total atual: R$ 519.318,06 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253349 - Encontro a dança TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 161.865,00 Valor total atual: R$ 1.067.121,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253663 - Festival de Artes de São Vicente & 43ª Encenação do Espetáculo Teatral "Encenação de São Vicente" ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 Cidade: Santos - SP; Valor Complementado: R$ 50.000,00 Valor total atual: R$ 4.257.510,00