DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Temporada 2026 RIBEIRO NORONHA PRODUCOES ARTISTICAS E CAPTACAO DE RECURSOS LTDA CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 152.910,45 Valor total atual: R$ 1.065.339,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233121 - Percussão Catarina: oficina de ritmos afro-brasileiros LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953 CNPJ/CPF: 29.352.466/0001-38 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Complementado: R$ 86.328,00 Valor total atual: R$ 286.308,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233883 - Viva Musica - Ano 8 INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40 Cidade: Blumenau - SC; Valor Complementado: R$ 92.111,25 Valor total atual: R$ 1.159.915,63 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410765 - Mostra Cultural da 13ª Expo Tapejara EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS CNPJ/CPF: 25.254.949/0001-49 Cidade: Tapejara - RS; Valor Complementado: R$ 199.581,25 Valor total atual: R$ 995.362,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245906 - Rock Ao Piano segunda edição TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 445.500,00 Valor total atual: R$ 1.444.162,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251601 - SLAN MÚSICA INSTRUMENTAL - EDIÇÃO III SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CNPJ/CPF: 88.070.040/0001-50 Cidade: Lajeado - RS; Valor Complementado: R$ 22.677,84 Valor total atual: R$ 698.792,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252529 - Plano Anual: Regendo Sonhos pra Transformar Vidas 4 - 2026 ASSOCIACAO LAR DA BENCAO DIVINA CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 48.837,61 Valor total atual: R$ 2.993.844,16 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252677 - Beija-flor - anos 8 e 9 Instituição Aparecido Savegnago CNPJ/CPF: 10.361.686/0001-08 Cidade: Sertãozinho - SP; Valor Complementado: R$ 1.228.592,55 Valor total atual: R$ 3.960.159,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253570 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão. 31.682.721 LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52 Cidade: Itapoá - SC; Valor Complementado: R$ 9.028,80 Valor total atual: R$ 277.207,92 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255555 - Real na Praça RIO TERRA ENTRETENIMENTO CNPJ/CPF: 56.637.149/0001-30 Cidade: Três Pontas - MG; Valor Complementado: R$ 149.703,22 Valor total atual: R$ 449.677,32 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256333 - Música e Filantropia 31.682.721 LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52 Cidade: Itapoá - SC; Valor Complementado: R$ 2.574,00 Valor total atual: R$ 280.823,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258723 - A Festa da Árvore do Rio 2025 BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 533.246,25 Valor total atual: R$ 14.189.180,38 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236113 - Sustentabilidade na moda: formação em upcycling LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 389.269,10 Valor total atual: R$ 1.181.624,40 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314183 - Parque Luterano _ Elaboração de Projetos para Parque Histórico da Igreja do Espírito Santo COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38 Cidade: Blumenau - SC; Valor Complementado: R$ 135.181,98 Valor total atual: R$ 1.222.835,25 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251575 - Roteiro Cultural - Um olhar a Cidade FINO TRATO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.508.457/0001-53 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Complementado: R$ 243.944,40 Valor total atual: R$ 779.411,85 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515004 - Pontes Poéticas: Pajeú-São Paulo DIEGO BORIN REEBERG CNPJ/CPF: *.256.039- Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 4.610,10 Valor total atual: R$ 35.344,10 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257846 - PLANO ANUAL MMGV/ICV - 2026 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 4.983.739,41 Valor total atual: R$ 19.946.248,98 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2312388 - Eu Nunca Beijei a Debora Bloch 40.723.855 MARIANNA MORAES DE CASTRO FARIA CNPJ/CPF: 40.723.855/0001-65 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2316013 - HISTÓRIAS LINDAS DE MORRER BRANCA E BRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233015 - CULTURA ITINERANTE - ODS OLIVEIRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36 Cidade: Praia Grande - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411387 - Oficinas do Sertão Umburanas CENTRO COMUNITARIO DE APOIO E ARTICULACAO DE UMBURANAS CCAAU CNPJ/CPF: 06.213.271/0001-01 Cidade: UMBURANAS - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411462 - Doutores da Magia - 2ª Edição PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412588 - TOM NA FAZENDA - Turnê Brasil ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2416325 - GamboARTE: ciclo de oficinas de arte-educação na comunidade pesqueira da Gamboa de Baixo ASSOCIACAO TRAMA CNPJ/CPF: 55.192.877/0001-13 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2417067 - Semeando a Igualdade de Gênero: Cultura, Arte, Educação e Diversidade no Semiárido Baiano. ASSOCIACAO DAS MULHERES PINTADENSES (AMP) CNPJ/CPF: 03.111.873/0001-60 Cidade: Pintadas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245754 - Catarina em uma aventura no jardim L R AYDAR PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA CNPJ/CPF: 15.426.627/0001-86 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026