DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022000037 37 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247059 - NARRAÇÃO DE HISTÓRIAS E MÚSICA EM HOSPITAIS JAMIM CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247330 - Sweeney Todd - Segunda Temporada DEL CLARO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.120.622/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249220 - NATAL OXENTE - O verdadeiro Natal do Nordeste INOVE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.553.747/0001-30 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249294 - Visitando Sr Green E F JORDAO JUNIOR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.248.464/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249995 - Soul Alegria - viver é ser feliz e nada mais 2025 SOUL ALEGRIA LTDA CNPJ/CPF: 97.521.200/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250691 - Natal dos encantos B&B COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 33.838.260/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250944 - MOMENTOS BALLET CULTURA ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02 Cidade: Pomerode - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510566 - Festival de Inverno de Sabará 2026 HUEMARA RODRIGUES DE SOUZA NEVES 05417930636 CNPJ/CPF: 21.685.530/0001-90 Cidade: Sabará - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510709 - Plano Quadrienal ITB_2026 a 2029 INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO - ITB CNPJ/CPF: 13.349.710/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510816 - Turnê do Espetáculo de Dança A Menina e o Pássaro 42.873.903 JACIARA BERNARDINO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 42.873.903/0001-27 Cidade: São Mateus - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510830 - QUADRILHA FLOR DO SERTÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE SERGIPE, BAHIA E A L AG OA S SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL CNPJ/CPF: 07.859.666/0001-49 Cidade: Poço Verde - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510834 - Maria Vai: Memória e Arte em Circulação pelas Capitais Nordestinas COMPANHIA DE TEATRO JOVENS EM CENA CNPJ/CPF: 22.834.370/0001-67 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510841 - Balé e Baião 50.932.881 MARIA RAFAELA SOARES TEIXEIRA CNPJ/CPF: 50.932.881/0001-57 Cidade: Jacaraú - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510845 - Encontro Cultural de Capoeira e Saberes Nordestinos 2026 59.668.263 JOSE EDSON RAMOS FILHO CNPJ/CPF: 59.668.263/0001-16 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510846 - O Sol do Sertão sob a Lona Rolidei COMARTE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.570.887/0001-96 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510847 - BOI EM ATOS - TEATRO, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO - PROGRAMA ROUANET NORDESTE 2025 51.532.597 CAIRO BRUNO SOUZA DA SILVA CNPJ/CPF: 51.532.597/0001-56 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510849 - Vira Voz ! Cultura em Três Atos ASSOCIACAO DE MORADORES PARIPE EM MOVIMENTO CNPJ/CPF: 40.176.327/0001-33 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510850 - Circulação In-Cena - 20 anos de estrada. INSTITUTO IN-CENA CNPJ/CPF: 18.304.255/0001-03 Cidade: Teófilo Otoni - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510905 - Projeto Circulação Circense: Formação de Novos Palhaços no Sertão 46.375.464 AMANDA CRISTINA DOS SANTOS DE JESUS CNPJ/CPF: 46.375.464/0001-83 Cidade: Montes Claros - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510907 - Espetáculo de circulação teatral -Pejorativo: a desconstrução do racismo pela linguagem artística JANAINA SILVA DOS ANJOS 05395748300 CNPJ/CPF: 46.733.083/0001-29 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510908 - CONTADORES DE HISTÓRIAS 61.270.126 FRANCISCO THIAGO BENTO SILVA BRAGA CNPJ/CPF: 61.270.126/0001-70 Cidade: Mossoró - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510910 - Escola de São João ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO CNPJ/CPF: 32.396.492/0001-72 Cidade: Jacaraú - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510913 - Beleza, Cheguei Agora! Do Sertão ao Baixo São Francisco 23.374.980 ABIDES DE OLIVEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: 23.374.980/0001-98 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510915 - Pé na Mala - 10 anos de Arte Pública 30.212.149 FILIPPO RODRIGO RABELO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 30.212.149/0001-03 Cidade: São Miguel do Gostoso - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510917 - Sustentabilidade com teatro de rua: bora conscientizar! ASSOCIACAO DE CAPOEIRA RESPLENDOR CARCARAS - A.C.R.C CNPJ/CPF: 18.656.842/0001-61 Cidade: Resplendor - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510919 - Macuca o Ano Todo INSTITUTO BOI DA MACUCA - IM CNPJ/CPF: 41.752.322/0001-74 Cidade: Correntes - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515058 - Festival Santa Maria de Cultura - 2ª Edição CARLOS MAROCHI LTDA CNPJ/CPF: 53.904.787/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251569 - Peregrinos do Macaia ASSOCIACAO AFRODESCENDENTE DE MACAIA CNPJ/CPF: 18.463.557/0001-24 Cidade: Bom Sucesso - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252565 - Natal Itinerante 2025 INSTITUTO LANTERI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 31.286.587/0001-70 Cidade: Araucária - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253553 - PORTO VERÃO ALEGRE 2026 MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253819 - ENTRE MATE E SAPATEIO CONJUNTO FOLCLORICO FLOR DE IPE DE ABDON BATISTA - SC CNPJ/CPF: 32.959.651/0001-08 Cidade: Abdon Batista - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254616 - SOM E TECNOLOGIA - X EDIÇÃO INSTITUTO AMAFIL DE RESPONS. SOCIO AMBIENTAL, CULTURAL E DESENV. HUMANO CNPJ/CPF: 10.486.366/0001-76 Cidade: Cianorte - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026