DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 222992 - MAGIC TRUCK - MAGIA ITINERANTE MARCELO LABARRERE VIEIRA CNPJ/CPF: 19.132.264/0001-27 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 2.646,27 Valor total atual: R$ 597.462,32 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236853 - OFICINAS CULTURAIS - IMPACTAR COM ARTE - PLANO BIANUAL ASSOCIACAO WISE MADNESS CNPJ/CPF: 13.890.668/0001-01 Cidade: Bauru - SP; Valor Reduzido: R$ 722.155,28 Valor total atual: R$ 1.071.473,04 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237053 - Festival Mundo Melhor GG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 46.205.737/0001-41 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 7,42 Valor total atual: R$ 1.264.564,64 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414987 - ARTE EM CENA PAM PRO-ARTE MOVIMENTO PRODUCOES ARTISTICO-CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.287.289/0001-20 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 15.592,50 Valor total atual: R$ 323.967,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415594 - A Arte em Movimento na Terceira Idade ASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 155.771,00 Valor total atual: R$ 577.099,73 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511029 - FOLIAS SAGRADAS NA NOITE DE NATAL ASSOCIACAO FLOR DO VALE CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43 Cidade: General Sampaio - CE; Valor Reduzido: R$ 91.923,60 Valor total atual: R$ 26.520,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252613 - Palco Cultural da FEICAP EDGAR DREHER NETO CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 489.895,56 Valor total atual: R$ 465.169,32 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253461 - Aruanda em Movimento: Circulação Cultural GRUPO FOLCLÓRICO ARUANDA CNPJ/CPF: 17.482.860/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 179.821,90 Valor total atual: R$ 300.000,16 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253781 - SÃO JOÃO NA NOSSA TRADIÇÃO III CONJUNTO FOLCLORICO CELEIRO DA TRADICAO CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Reduzido: R$ 2.587,20 Valor total atual: R$ 557.664,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255816 - Cia de Dança Deborah Colker - Montagem e Apresentações Novo Espetáculo J E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 251,50 Valor total atual: R$ 5.763.440,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256162 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2026 DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1,69 Valor total atual: R$ 9.996.815,74 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256622 - Tambor de Crioula - Juventude Quilombola em Cena ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO TAMBOR DE CRIOULA SAO BENEDITO DO QUILOMBO OITEIRO DOS NOGUEIRAS CNPJ/CPF: 50.165.553/0001-72 Cidade: Itapecuru Mirim - MA; Valor Reduzido: R$ 95.257,50 Valor total atual: R$ 180.000,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257840 - Instituto Danilo Santos de Miranda - Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO DANILO SANTOS DE MIRANDA CNPJ/CPF: 56.985.395/0001-83 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 13.230,00 Valor total atual: R$ 5.310.442,54 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233395 - Circuito Canto Coral DANIEL PEREIRA DE ANDRADE LTDA CNPJ/CPF: 21.986.158/0001-52 Cidade: Betim - MG; Valor Reduzido: R$ 176,10 Valor total atual: R$ 247.051,98 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414366 - In Concert Show - Temporada 2025 INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP CNPJ/CPF: 45.290.045/0001-86 Cidade: Capivari de Baixo - SC; Valor Reduzido: R$ 626.593,00 Valor total atual: R$ 210.100,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416205 - Sonhe Arte Ano 2 INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 92.911,00 Valor total atual: R$ 1.872.279,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252634 - ORQUESTRA PRELÚDIO, MÚSICA E CIDADANIA 3ª EDIÇÃO ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE JOINVILLE - ACAJE CNPJ/CPF: 30.998.977/0001-00 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 50,05 Valor total atual: R$ 929.724,95 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253750 - Orquestrinha Caipira de Itapura - aprimoramento e apresentações M CARREIRA DA SILVA PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15 Cidade: Castilho - SP; Valor Reduzido: R$ 116.661,60 Valor total atual: R$ 142.157,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255777 - Made in Minas Gerais CULTURAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.591.418/0001-04 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 58.063,50 Valor total atual: R$ 1.441.949,84 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256733 - Batucando Uberaba: Fortalecimento das Baterias das Escolas de Samba LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE UBERABA CNPJ/CPF: 00.985.111/0001-02 Cidade: Uberaba - MG; Valor Reduzido: R$ 6.019,65 Valor total atual: R$ 203.071,05 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257940 - Projeto Cultural - Banda COMUZZB INSTITUTO LUIS FILIPE FAIER - COMUZZB CNPJ/CPF: 60.061.209/0001-97 Cidade: Baixo Guandu - ES; Valor Reduzido: R$ 93.792,00 Valor total atual: R$ 105.000,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258039 - 48 Rodeio Estadual do Sentinela dos Cerros 2026 1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50 Cidade: Canela - RS; Valor Reduzido: R$ 10.120,00 Valor total atual: R$ 296.958,75