DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022000041 41 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo II da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. do dia 02 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Tornar público os descredenciamentos dos peritos do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 4º da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE MENEZES ANEXO I . .NOME .CPF .Á R EA .S EG M E N T O . LIGIA MARINA DE ALMEIDA 330.XXX.XXX-43 Artes Cênicas .Apresentação ou Performance de Teatro; . .Apresentação ou Performance de Dança; . .Ópera; . .Mímica; . .Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento; . .Desfile de escola de samba . .Desfiles festivos de caráter musical e cênico . .Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong . .Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções) . . .Apresentação de Dança ou Ação Educativa: Capoeira . Audiovisual .Prod Av Radio/Podcast . .Infra-estrutura Técnica Audiovisual . .Produção de websérie . .Prod. Av Games . .Prod. AV curta/média mtragem/Tv Edu Cult . . .Ações de capacitação e treinamento de pessoa . . . .Patrimônio Cultural .Gastronomia de valor cultural . CLAUDIO DE TOLEDO FONTANA 050.XXX.XXX-26 Artes Cênicas .Apresentação ou Performance de Teatro; . .Ópera; . .Mímica; . .Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento . .Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong; . . . . .Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções). . ALVARO SANTI 412.XXX.XXX-91 Música .Apresentação/Gravação de Música Regional; . .Apresentação/Gravação Música Popular Cantada; . .Mímica . . .Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento . Humanidades .Outras publicações ou Periódicos . . . . .Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259995 - Música para Todos 20 SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Reduzido: R$ 8,43 Valor total atual: R$ 883.703,93 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247408 - Fábrica de Brinquedos SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 8.250,00 Valor total atual: R$ 952.173,75 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253033 - 2º Festival Cultura Campo & Arte ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPAO ALTO CNPJ/CPF: 15.101.303/0001-78 Cidade: Capão Alto - SC; Valor Reduzido: R$ 52.569,00 Valor total atual: R$ 147.282,30 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253634 - Circuito Cultural Instituto 12- Conexões Criativas: Arte, Sustentabilidade e Futuro INSTITUTO THE CLUB CNPJ/CPF: 52.736.565/0001-35 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 684.910,01 Valor total atual: R$ 2.137.165,18 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255721 - Brasines - Arte brasileira e chinesa (titulo temporario) 2 LEVELS PRODUCOES E SERVICOS EXPOSICAO DE ARTES LTDA CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 4.050,00 Valor total atual: R$ 4.561.036,38 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256754 - PROJETO REBORDANDO SERRA PELADA E O PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22 Cidade: Pirapora - MG; Valor Reduzido: R$ 738.476,55 Valor total atual: R$ 749.761,38 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416508 - Uma Fábula para Pequenos Lobos MARINA MEDEIROS BRANCO CNPJ/CPF: 26.781.325/0001-42 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 133.690,57 Valor total atual: R$ 170.833,43 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510458 - FAZENDAS MINEIRAS: Região Centro - Oeste - 2ª EDIÇÃO AC PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57 Cidade: Itaúna - MG; Valor Reduzido: R$ 111.067,00 Valor total atual: R$ 372.036,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511133 - OFICINA - VERSO EM CENA - PROGRAMA ROUANET NORDESTE 2025 60.966.944 CARLOS TAYLAN DA SILVA CNPJ/CPF: 60.966.944/0001-40 Cidade: Teresina - PI; Valor Reduzido: R$ 2.390,00 Valor total atual: R$ 196.560,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514828 - Árvores do Cotidiano ARAQUEM ALCANTARA FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 52.249.695/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 6.600,00 Valor total atual: R$ 986.700,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252036 - OFICINA LITERÁRIA - ESCREVA UM RASCUNHO RAIK TAVARES SILVA CNPJ/CPF: .703.816-* Cidade: Paracatu - MG; Valor Reduzido: R$ 141.172,94 Valor total atual: R$ 329.418,06 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253194 - Nova Jornada ATEQUENFIM PAULA BARINI MAZZOLA CNPJ/CPF: 32.853.958/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 13.402,40 Valor total atual: R$ 931.570,20 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253530 - Antonio Carlos Jobim: A Fotobiografia INSTITUTO ANTONIO CARLOS JOBIM CNPJ/CPF: 04.525.679/0001-93 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 42.800,00 Valor total atual: R$ 498.299,64 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254794 - Narrativas periféricas para o despertar à leitura INSTITUTO REPARTIR CNPJ/CPF: 43.145.467/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 70.092,00 Valor total atual: R$ 395.966,34 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254807 - Alma Brasileira ANTONIO EDUARDO WAACK DE ALMEIDA CNPJ/CPF: .816.008-* Cidade: Matão - SP; Valor Reduzido: R$ 11.880,00 Valor total atual: R$ 38.676,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256058 - Trilha das Descobertas - 4ª Edição INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 16.777,19 Valor total atual: R$ 1.355.421,88 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256604 - Plano Bianual de Atividades da Associação Cultural Videobrasil 2026/2027 ASSOCIACAO CULTURAL VIDEOBRASIL. CNPJ/CPF: 66.515.487/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 436.177,57 Valor total atual: R$ 8.522.188,81 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 243865 - Futuração-Navegando Brasis INSTITUTO TELEMAR CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.640.680,24 Valor total atual: R$ 2.548.295,14 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259054 - Plano de Atividades do Palácio Garibaldi 2026/2027 ASSOCIACAO GIUSEPPE GARIBALDI CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 202.500,00 Valor total atual: R$ 3.746.064,00