DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 119. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de janeiro a dezembro de 2024. 6.1. Dos indicadores da indústria doméstica 120. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 121. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 122. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de vidros planos laminados no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 123. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de vidros planos laminados de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. 124. Ademais, registre-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano, de forma que o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro se equivalem. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas .A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .138,4 .135,4 .121,3 .118,8 [ R ES T . ] .A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .139,5 .136,7 .122,4 .122,4 [ R ES T . ] .A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .112,5 .106,7 .97,5 .33,3 [ R ES T . ] Mercado Brasileiro .B. Mercado Brasileiro .100,0 .110,8 .116,4 .120,4 .136,2 [ R ES T . ] Representatividade das Vendas no Mercado Interno .Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,8 .100,9 .100,8 .103,1 [ R ES T . ] .Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .126,0 .117,4 .101,8 .89,7 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 125. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno apresentaram crescimento de 39,5% entre P1 e P2, seguido por redução de 2,0% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve queda de 10,5% entre P3 e P4, enquanto entre P4 e P5 se verificou variação positiva de 0,1%. No acumulado, a variação foi positiva em 22,4%, considerando P5 em relação a P1. 126. Quanto às vendas destinadas ao mercado externo, observou-se aumento de 12,5% entre P1 e P2, seguido por retração de 5,2% entre P2 e P3. Entre P3 e P4, houve diminuição de 8,7%, e entre P4 e P5, queda de 65,8%. No total, a variação foi negativa em 66,7%, comparando P5 a P1. Nota-se que a participação das vendas externas no total da indústria doméstica atingiu, no máximo, [RESTRITO] % ao longo do período analisado. 127. Por fim, a representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi negativa em [RESTRITO] p.p., considerando P5 em relação a P1. 6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 128. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido nas unidades da Cebrace Cristal Plano Ltda. (Cebrace), localizadas em Jacareí e Caçapava, no estado de São Paulo, e Barra Velha, Santa Catarina; e da Companhia Brasileira de Vidros Planos (CBVP ou Vivix), localizada em Goiana, estado de Pernambuco. A linha de produção é compartilhada com outros produtos, como vidros coaters offline e online, espelhos e vidros texturizados, tendo sido apresentada a capacidade produtiva total da linha de produção e especificada a capacidade produtiva do produto similar doméstico. 129. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicadores de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Volumes de Produção .A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .138,4 .132,4 .121,6 .115,3 [ R ES T . ] .B. Volume de Produção - Outros Produtos .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Capacidade Instalada .D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .104,6 .94,1 .104,0 .103,7 [ R ES T . ] .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .132,3 .140,6 .116,9 .111,3 [ R ES T . ] Estoques .F. Estoques .100,0 .130,9 .78,7 .86,5 .66,5 [ R ES T . ] .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .94,6 .58,7 .70,7 .57,6 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 130. O volume de produção do produto similar apresentou crescimento de 38,4% entre P1 e P2, seguido por redução de 4,4% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve queda de 8,2% entre P3 e P4 e diminuição de 5,1% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 15,3%, considerando P5 em relação a P1. 131. Em relação à capacidade instalada efetiva, houve crescimento de 4,5% entre P1 e P2. Entre P2 e P3, observou-se redução de 10%. Posteriormente, verificou-se expansão de 10,5% entre P3 e P4, seguido de queda de 0,3% entre P4 e P5. Ao se julgar todo o período, o indicador apresentou variação positiva de 3,7%. 132. O grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. Posteriormente, houve redução de [R ES T R I T O ] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em [RESTRITO] p.p., comparando P5 a P1. 133. O volume de estoque final de vidros laminados cresceu 30,9% entre P1 e P2 e reduziu 39,9% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve aumento de 10% entre P3 e P4 e redução de 23,2% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi negativa em 33,5%, considerando P5 em relação a P1. 134. Por fim, a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, reduziu [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, cresceu [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e reduziu [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No total, a variação foi negativa em [RESTRITO] p.p., comparando P5 a P1. 6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 135. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise: Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Emprego .A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .111,0 .123,1 .109,9 .101,1 [ R ES T . ] .A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .107,9 .115,9 .96,8 .87,3 [ R ES T . ] .A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .113,8 .134,5 .134,5 .124,1 [ R ES T . ] Produtividade (em t) .B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} .100,0 .127,8 .113,1 .124,4 .130,6 [ R ES T . ] Massa Salarial (em Mil Reais) .C. Massa Salarial - Total .100,0 .97,4 .110,1 .109,6 .114,8 [ CO N F. ] .C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .98,9 .109,2 .107,3 .114,8 [ CO N F. ] .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .92,4 .113,1 .117,1 .114,9 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 136. O número de empregados em linha de produção aumentou 8,3% entre P1 e P2 e 8,1% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve redução de 16,5% entre P3 e P4 e de 9,6% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi negativa em 11,7%, considerando P5 em relação a P1. 137. Quanto aos empregados em administração e vendas, observou-se aumento de 14,2% entre P1 e P2 e de 17,0% entre P2 e P3. Entre P3 e P4, houve crescimento de 1,6%, seguido por queda de 7,2% entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em 26,0%, comparando P5 a P1. 138. A quantidade total de empregados apresentou elevação de 10,2% entre P1 e P2 e de 11,0% entre P2 e P3. Posteriormente, houve redução de 10,3% entre P3 e P4 e de 8,7% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 0,2%, considerando P5 em relação a P1. 139. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 1,1% entre P1 e P2, aumentou 10,4% entre P2 e P3, reduziu 1,7% entre P3 e P4 e cresceu 7,0% entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em 14,8%, comparando P5 a P1. 140. Para os empregados de administração e vendas, a massa salarial reduziu 7,6% entre P1 e P2, aumentou 22,4% entre P2 e P3, cresceu 3,5% entre P3 e P4 e caiu 1,9% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 14,9%, considerando P5 em relação a P1. 141. A massa salarial total apresentou redução de 2,6% entre P1 e P2, seguida por aumento de 13,0% entre P2 e P3, redução de 0,5% entre P3 e P4 e ampliação de 4,8% entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em 14,8%, comparando P5 a P1. 142. Por fim, a produtividade por empregado ligado à produção aumentou 27,8% entre P1 e P2, reduziu 11,5% entre P2 e P3, cresceu 10,0% entre P3 e P4 e 5,0% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 30,6%, considerando P5 em relação a P1.