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Diário Oficial da União · 20/02/2026 · pág. 52

DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022000052 52 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .34,3 .22,4 .351,7 .471,0 [ R ES T . ] .Total (sob análise) .100,0 .34,3 .22,4 .351,7 .471,0 [ R ES T . ] .Paraguai .100,0 .994,4 .1739,5 .2353,0 .2890,1 [ R ES T . ] .Turquia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [ R ES T . ] .Malásia .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .100,0 [ R ES T . ] .Hong Kong .100,0 .343,5 .0,0 .108,0 .114,6 [ R ES T . ] .Luxemburgo .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [ R ES T . ] .Alemanha .100,0 .104,7 .149,9 .83,6 .69,9 [ R ES T . ] .Espanha .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .100,0 [ R ES T . ] .Itália .100,0 .0,2 .22,4 .0,0 .0,0 [ R ES T . ] .Outras() .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [ R ES T . ] .Total (exceto sob análise) .100,0 .639,3 .1001,3 .1395,0 .1756,0 [ R ES T . ] .Total Geral .100,0 .99,8 .128,4 .464,6 .610,2 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB () Demais Países: Argentina, Áustria, Bélgica, Chipre, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos, Finlândia, França, Índia, Japão, Noruega, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Taipé Chinês. Preço das Importações Totais (em CIF US$/t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .175,7 .201,3 .93,4 .95,3 [ R ES T . ] .Total (sob análise) .100,0 .175,7 .201,3 .93,4 .95,3 [ R ES T . ] .Paraguai .100,0 .117,4 .155,4 .161,0 .139,2 [ R ES T . ] .Turquia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [ R ES T . ] .Malásia .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .100,0 [ R ES T . ] .Hong Kong .100,0 .100,9 .0,0 .111,4 .114,6 [ R ES T . ] .Luxemburgo .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [ R ES T . ] .Alemanha .100,0 .100,8 .96,1 .127,9 .90,1 [ R ES T . ] .Espanha .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .100,0 [ R ES T . ] .Itália .100,0 .1054,2 .1097,6 .0,0 .0,0 [ R ES T . ] .Outras() .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [ R ES T . ] .Total (exceto sob análise) .100,0 .86,1 .108,4 .110,1 .95,7 [ R ES T . ] .Total Geral .' .113,4 .131,6 .100,8 .98,2 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB () Demais Países: Argentina, Áustria, Bélgica, Chipre, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos, Finlândia, França, Índia, Japão, Noruega, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Taipé Chinês. 101. No período analisado, o volume das importações brasileiras de vidros planos laminados da origem investigada apresentou comportamento oscilante. Entre P1 e P2, houve redução de 80,5%, seguida por nova queda de 43,0% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, verificou-se recuperação, com aumento de 3.289,7% entre P3 e P4 e crescimento adicional de 31,3% entre P4 e P5. Considerando todo o intervalo, o indicador registrou variação positiva de 394,1% em P5, comparativamente a P1. 102. Quanto às importações provenientes das demais origens, observou-se tendência de expansão ao longo da série. Entre P1 e P2, o crescimento foi de 642,5%, seguido por aumento de 24,4% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve elevação de 37,2% (P3 para P4) e de 44,8% (P4 para P5). No acumulado, o indicador apresentou expansão de 1.735,8%, considerando P5 em relação a P1. 103. A análise das importações totais revela comportamento distinto. Entre P1 e P2, ocorreu redução de 12,0%, seguida por aumento de 10,9% entre P2 e P3. Posteriormente, verificou-se crescimento de 372,4% entre P3 e P4 e ampliação de 34,8% entre P4 e P5. No consolidado do período, as importações totais aumentaram 521,1%, comparando P5 a P1. 104. No que se refere ao valor CIF (mil US$) das importações da origem investigada, houve queda de 65,8% entre P1 e P2 e redução adicional de 34,7% entre P2 e P3. Em seguida, registrou-se aumento de 1.473,5% entre P3 e P4 e crescimento de 33,9% entre P4 e P5. No acumulado, o indicador apresentou variação positiva de 371,0% em P5, frente a P1. 105. Para as demais origens, o valor CIF evoluiu de forma consistente. Entre P1 e P2, houve aumento de 539,2%, seguido por expansão de 56,6% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, o crescimento foi de 39,3% (P3 para P4) e 25,9% (P4 para P5). Ao final da série, a variação acumulada atingiu 1.656,1%, considerando P5 em relação a P1. 106. As importações totais, por sua vez, apresentaram retração de 0,2% entre P1 e P2, seguida por aumento de 28,7% entre P2 e P3. Posteriormente, houve crescimento de 262,0% entre P3 e P4 e ampliação de 31,3% entre P4 e P5. No consolidado, o valor CIF total registrou expansão de 510,2%, comparando P5 a P1. 107. Por fim, a análise do preço médio (CIF US$/t) indica comportamento distinto entre as origens. Para a origem investigada, houve aumento de 75,7% entre P1 e P2 e de 14,5% entre P2 e P3, seguido por redução de 53,6% entre P3 e P4 e crescimento de 2,0% entre P4 e P5. No acumulado, verificou-se variação negativa de 4,7% em P5, frente a P1. Já para as demais origens, o preço médio caiu 13,9% entre P1 e P2, aumentou 25,9% entre P2 e P3, cresceu 1,5% entre P3 e P4 e recuou 13,1% entre P4 e P5, resultando em contração de 4,3% no período. Considerando as importações totais, houve aumento de 13,4% entre P1 e P2 e de 16,0% entre P2 e P3, seguido por redução de 23,4% entre P3 e P4 e retração de 2,6% entre P4 e P5, culminando em variação negativa de 1,8% no acumulado. 5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações 108. Primeiramente, destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, de modo que o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de vidros laminados se equivalem. A peticionária informou, ainda, não ter sido realizado serviço de industrialização para terceiros (tolling) pelas empresas componentes da indústria doméstica durante o período de investigação de indícios de dano. 109. Ademais, conforme tratado no item 3 deste documento, as empresas Cebrace e Vivix são responsáveis por [RESTRITO] % da produção nacional brasileira do produto similar no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2024 (P5). 110. Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros planos laminados foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro .Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .110,8 .116,4 .120,4 .136,2 [ R ES T . ] .A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .139,5 .136,7 .122,4 .122,4 [ R ES T . ] .B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .100,2 .109,0 .104,0 .119,6 [ R ES T . ] .C. Importações Totais .100,0 .88,0 .97,5 .460,8 .621,1 [ R ES T . ] .C1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .19,5 .11,1 .376,4 .494,1 [ R ES T . ] .C2. Importações - Outras Origens .100,0 .742,5 .923,8 .1267,5 .1835,7 [ R ES T . ] Participação no Mercado Brasileiro .Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .126,0 .117,4 .101,8 .89,7 [ R ES T . ] .Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .90,3 .93,6 .86,3 .87,8 [ R ES T . ] .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .78,1 .81,3 .378,1 .450,0 [ R ES T . ] .Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .17,2 .10,3 .306,9 .358,6 [ R ES T . ] .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .666,7 .800,0 .1033,3 .1333,3 [ R ES T . ] Representatividade das Importações da Origem sob Análise .Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .17,2 .10,3 .306,9 .358,6 [ R ES T . ] .Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .22,2 .11,4 .81,7 .79,6 [ R ES T . ] .F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .111,6 .116,9 .109,2 .119,4 [ R ES T . ] .F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .138,4 .132,4 .121,6 .115,3 [ R ES T . ] .F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .99,7 .110,0 .103,7 .121,2 [ R ES T . ] .Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .17,2 .10,3 .341,4 .410,3 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 111. O indicador do mercado brasileiro de vidros laminados apresentou crescimento de 10,8% entre P1 e P2 e de 5,0% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve aumento de 3,5% entre P3 e P4 e de 13,1% entre P4 e P5. No acumulado, a variação foi positiva em 36,2%, considerando P5 em relação a P1. 112. A participação da origem investigada no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No total, a variação foi positiva em [RESTRITO] p.p., comparando P5 a P1. 113. Por sua vez, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No acumulado, a expansão foi de [RESTRITO] p.p., considerando P5 em relação a P1. 114. Observou-se que a relação entre os volumes das importações da origem investigada e da produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e [R ES T R I T O ] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve expansão de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, seguida de nova expansão de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 5.3. Da conclusão a respeito das importações 115. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de vidros planos laminados da origem investigada registrou crescimento acumulado de 394,1%. Com relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve crescimento de 1.735,8%. Não obstante, ressalta-se que em P5 o volume de importações da origem investigada correspondeu a aproximadamente [RESTRITO] % do total importado de vidros planos laminados pelo Brasil; b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 4,7%, com significativa redução entre P3 e P4 (53,6%). Quanto às origens não investigadas, o preço médio do produto no período de P1 a P5 teve redução acumulada de 4,3%; c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5. A participação das importações de outras origens apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. no acumulado entre P1 e P5. Em P1, a participação das importações de outras origens correspondia a [RESTRITO] % do mercado brasileiro e passou a [RESTRITO] % em P5; d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).