DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesas Gerais e Administrativas .[ CO N F. ] .14,39% [ CO N F. ] .E. Despesas Vendas .[ CO N F. ] .6,77% [ CO N F. ] .E. Despesas Financeiras .[ CO N F. ] .1,16% [ CO N F. ] .F. Custo Total (D+E) . . [ CO N F. ] .G. Lucro .[ CO N F. ] .27,24% [ CO N F. ] .Preço delivered (F+G) . . [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: Petição 83. Conforme proposto na petição, foi calculada média simples dos valores normais calculados individualmente para o vidro laminado incolor, colorido e metalizado (US$ [CONFIDENCIAL])/3 = US$ [RESTRITO] /t). 84. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para vidros planos laminados originários da China de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição delivered. 4.1.2. Do preço de exportação 85. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado. 86. Para fins de apuração do preço de exportação de vidros laminados da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre janeiro e dezembro de 2024. 87. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme detalhado no item 2.1. 88. Registre-se que a peticionária propôs deduzir do preço de exportação, na condição FOB, valores referentes a "Frete Doméstico (fábrica ao porto)" (US$ 11,93/t), "Despesas Alfandegárias" (US$ 16,60/t) e "Despesas Documentais" (US$ 4,67/t), considerando-se os valores apresentados na petição obtidos a partir da publicação Doing Business 2020 para a China e peso estimado de 15 toneladas por container. Contudo, considerando-se que não ter sido possível realizar tais deduções a partir dos dados do relatório financeiro nas demonstrações financeiras da empresa chinesa Xinyi Glass Holdings Limited no valor normal construído, reputou-se adequado não os deduzir do preço de exportação. 89. O preço de exportação para China, então, foi calculado por meio da divisão do valor FOB das importações totais chinesas pelo volume das importações em P5, conforme tabela abaixo. Preço de Exportação - China [ R ES T R I T O ] .Valor FOB (US$) [ R ES T . ] .Volume (t) [ R ES T . ] .Preço FOB (US$/t) [ R ES T . ] Fonte: RFB e Petição Elaboração: DECOM 90. Desse modo, apurou-se o preço de exportação da China de US$ [RESTRITO] centavos por tonelada), na condição FOB. 4.1.3. Da margem de dumping 91. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 92. Considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal na condição delivered, uma vez que este inclui frete até o cliente, e aquele, frete até o porto de embarque. 93. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China. Margem de Dumping .Valor Normal delivered (US$/t) (a) .Preço de Exportação FOB (US$/t) (b) .Margem de Dumping Absoluta (US$/t) (c) = (a) - (b) Margem de Dumping Relativa (%) (d) = (c)/(b) .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .558,21 148,1% Fonte: Dados anteriores/Petição Elaboração: DECOM 94. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 558,21/t (quinhentos e cinquenta e oito dólares estadunidenses e vinte e um centavos por tonelada). 4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping 95. As margens de dumping apuradas anteriormente demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de vidros planos laminados da China para o Brasil, realizadas no período de janeiro e dezembro de 2024. 5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO 5.1. Das importações 96. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de vidros planos laminados. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação do dano à indústria doméstica. 97. Para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2020 a dezembro de 2024, dividido da seguinte forma: P1 - janeiro e dezembro de 2020; P2 - janeiro e dezembro de 2021; P3 - janeiro e dezembro de 2022; P4 - janeiro e dezembro de 2023; e P5 - janeiro e dezembro de 2024. 5.1.1. Dos volumes e valores das importações 98. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de vidros planos laminados importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano, foram utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 7007.29.00 da NCM, no qual são comumente classificados esses vidros. 99. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO]. 100. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de vidros planos laminados no período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica: Importações Totais (em Ton) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .19,5 .11,1 .376,4 .494,1 [ R ES T . ] .Total (sob análise) .100,0 .19,5 .11,1 .376,4 .494,1 [ R ES T . ] .Paraguai .100,0 .847,0 .1119,7 .1461,4 .2076,5 [ R ES T . ] .Turquia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [ R ES T . ] .Malásia .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .100,0 [ R ES T . ] .Hong Kong .100,0 .340,6 .0,0 .96,9 .100,0 [ R ES T . ] .Luxemburgo .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [ R ES T . ] .Alemanha .100,0 .106,3 .162,5 .68,8 .81,3 [ R ES T . ] .Espanha .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .0,0 [ R ES T . ] .Itália .100,0 .0,0 .2,1 .0,0 .0,0 [ R ES T . ] .Outras() .0,0 .100,0 .0,0 .100,0 .0,0 [ R ES T . ] .Total (exceto sob análise) .100,0 .742,5 .923,8 .1267,5 .1835,7 [ R ES T . ] .Total Geral .100,0 .88,0 .97,5 .460,8 .621,1 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB () Demais Países: Argentina, Áustria, Bélgica, Chipre, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos, Finlândia, França, Índia, Japão, Noruega, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Taipé Chinês.