DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura dos fatores produtivos ocorreu pela representatividade do fator produtivo no fluxo do processo de produção e pela disponibilidade da informação nos registros da empresa. 67. Dessa forma, o valor normal para China foi construído a partir das seguintes rubricas: (1) float incolor, colorido e metalizado; (2) PVB; (3) Mão de obra direta; (4) Energia elétrica; (5) Outras utilidades, (6) Demais itens de custo de produção; e (7) Despesas gerais e administrativas, Despesas de vendas, Despesas financeiras e Lucro, conforme explicado abaixo. 68. Com relação ao (1) float incolor, colorido e metalizado, foram considerados os dados (valores e quantidades) das importações das principais origens exportadoras para a China em P5, obtidos na plataforma Trade Map e ante a premissa de que os valores das importações se encontram em base FOB. 69. Quanto ao float incolor, consideraram-se os dados das importações chinesas originárias da Malásia, maior fornecedora do referido insumo ao mercado chinês em P5 (valor: US$ 12.267.000 e volume: 53.814 toneladas). Ao acrescentar tarifa de 10% sobre o preço unitário do insumo, conforme verificado na plataforma Market Access Map, apurou-se o preço de US$ 250,80 por tonelada (US$ 0,25 por quilograma) do insumo. Multiplicando este valor pelo coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL]/kg obteve-se o custo de US$ [CONFIDENCIAL]para fabricação de cada tonelada de vidro laminado. 70. Levaram-se em conta, ainda, os dados das importações chinesas de floats coloridos originários da Indonésia (valor: US$ 4.719.000 e volume de 9.353 toneladas) e das importações chinesas de floats metalizados originários da Malásia (valor US$ 1.595.000 e volume de 8.460 toneladas), maiores fornecedores dos mencionados insumos ao mercado chinês em P5. Sobre os preços unitários dos insumos foi adicionada tarifa de 15%, conforme verificado na plataforma Market Access Map, apurando-se o preço de US$ 580,75 por tonelada (ou US$ 0,58 por quilograma) para o float colorido e US$ 217,35 por tonelada (US$ 0,22 por quilograma) para o float metalizado. Os preços obtidos foram multiplicados pelos respectivos coeficientes técnicos ([CONFIDENCIAL]kg para o float colorido e [CONFIDENCIAL]/kg para o float metalizado), obtendo-se o custo de US$ [CONFIDENCIAL]de float colorido e US$ [CONFIDENCIAL]de float metalizado na produção de cada tonelada de vidro laminado. 71. Adicionalmente, destaca-se que, na apuração do custo de matérias-primas para a produção do vidro laminado metalizado, além do custo do float metalizado, incluiu- se o custo do float incolor, conforme proposto na petição. Para apuração desse custo, o preço do float incolor anteriormente calculado (US$ 0,25 por quilograma) foi multiplicado pelo coeficiente técnico dessa matéria-prima na produção de vidros laminados metalizados ([CONFIDENCIAL]/kg), resultando em um custo de US$ [CONFIDENCIAL] dessa matéria- prima para a fabricação e cada tonelada de vidros laminados metalizados. 72. Com relação ao (2) PVB, foram considerados igualmente os dados da principal origem das importações chinesas dessa matéria-prima em P5, obtidos na plataforma Trade Map. Consideraram-se os dados das importações chinesas originárias da República da Coreia em P5 (valor: US$ 55.798.000 e volume: 8.876 toneladas). Incluiu-se a tarifa de 6,5% no valor das referidas importações, conforme verificado na plataforma Market Access Map, obtendo-se o preço de US$ 6.694,59 por tonelada (US$ 6,69/quilograma). Ao multiplicar-se este valor pelo coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL]/kg, observou-se o custo de US$ [CONFIDENCIAL]para fabricação de cada tonelada de vidro laminado. 73. Com relação à (3) mão de obra direta, a peticionária considerou um total de horas trabalhadas anuais de 2048 (40 horas semanais multiplicadas por 52 semanas ao ano). Tendo em vista o salário médio anual de CNY 103.932,00 na China (dado obtido na plataforma Trading Economics) e a cotação média em P5 de CNY 7,19 por dólar estadunidense (conforme taxa de câmbio oficial, publicada pelo Banco Central do Brasil), alcançou-se um valor de US$ 6,94 por hora. Multiplicando este resultado com o coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL]/horas para produção de uma tonelada de vidros laminados, obteve-se o custo de US$ [CONFIDENCIAL] na produção de cada tonelada de vidro laminado. 74. Com relação à (4) energia elétrica, utilizou-se o valor de US$ 0,087/kWh proposto pela peticionária e obtido no site Global Petrol Prices. Multiplicou este valor pelos coeficientes técnicos de [CONFIDENCIAL]/kWh (vidro incolor), [CONFIDENCIAL]/kWh (vidro colorido) e [CONFIDENCIAL]/kWh (vidro metalizado), chegando aos seguintes custos: US$[CONFIDENCIAL], respectivamente para produção de cada tonelada de vidros laminados incolores, coloridos e metalizados. 75. Com relação a (5) outras utilidades, considerou-se o fator apurado pela divisão do montante de "outras utilidades" pela soma dos valores das "matérias-primas" na linha de produção da fabricante fornecedora dos coeficientes de técnicos. Tais fatores ([CONFIDENCIAL]% vidro incolor), [CONFIDENCIAL]% (vidro colorido) e [CONFIDENCIAL]% (vidro metalizado)) foram multiplicados pelo custo das respectivas matérias-primas, de US$ [CONFIDENCIAL] (vidro incolor), US$ CONFIDENCIAL e US$ [CONFIDENCIAL] (vidro metalizado), obtendo-se os custos de US$ [CONFIDENCIAL], US$ [CONFIDENCIAL] e US$ [CONFIDENCIAL], respectivamente, para a fabricação de cada tonelada de vidros laminados incolores, coloridos e metalizados. 76. Com relação aos (6) demais itens de custo de produção, a razão entre o somatório dos "demais itens de custo" e os custos de matérias-primas na linha de produção da produtora nacional fornecedora dos coeficientes técnicos ([CONFIDENCIAL]% (vidro incolor), [CONFIDENCIAL]% (vidro colorido) e [CONFIDENCIAL]% (vidro metalizado) foi multiplicada pelo custo de matérias-primas anteriormente calculado (US$ CONFIDENCIAL, US$ [CONFIDENCIAL] (vidro colorido) e US$ [CONFIDENCIAL] (vidro metalizado), obtendo-se os custos de US$ [CONFIDENCIAL], respectivamente, para a fabricação de cada tonelada de vidros laminados incolores, coloridos e metalizados. 77. Com relação às (7) despesas gerais e administrativas, despesas de vendas, despesas financeiras e lucro, foram utilizadas demonstrações financeiras, referentes ao ano de 2024 (P5), da empresa chinesa Xinyi Glass Holdings Limited, uma das maiores produtoras globais de vidro e uma das principais exportadoras de vidro para o Brasil. Os percentuais utilizados no cálculo do valor normal corresponderam à razão de cada respectiva rubrica na demonstração financeiro pelo custo de venda da empresa. 78. Para as despesas gerais e administrativas, multiplicou-se o percentual de 14,39% pelos custos de produção de US$ [CONFIDENCIAL] (vidro incolor), US$ [CONFIDENCIAL] (vidro colorido) e US$ [CONFIDENCIAL] (vidro metalizado), chegando-se aos valores, respectivos, de US$ [CONFIDENCIAL], US$ [CONFIDENCIAL] e US$ [CONFIDENCIAL], para a fabricação de cada tonelada de vidros laminados incolores, coloridos e metalizados. 79. Para as despesas de vendas, multiplicou-se o percentual 6,77% pelos mesmos custos de produção, de US$ [CONFIDENCIAL] (vidro incolor), US$ [CONFIDENCIAL] (vidro colorido) e US$ [CONFIDENCIAL] (vidro metalizado), obtendo-se os respectivos valores de US$ [CONFIDENCIAL], US$ [CONFIDENCIAL] e US$ [CONFIDENCIAL]para produção de cada tonelada de vidros laminados incolores, coloridos e metalizados. 80. Para as despesas financeiras, multiplicou-se o percentual de 1,16% pelos custos de produção de US$ [CONFIDENCIAL] (vidro incolor), US$ [CONFIDENCIAL] (vidro colorido) e US$ [CONFIDENCIAL] (vidro metalizado), alcançando-se os respectivos custos de US$ [CONFIDENCIAL], US$ [CONFIDENCIAL]e US$ [CONFIDENCIAL]para produção de cada tonelada de vidros laminados incolores, coloridos e metalizados. 81. Por fim, para o lucro, multiplicou-se o percentual de 27,24% pelo custo de produção US$ [CONFIDENCIAL] (vidro incolor), US$ [CONFIDENCIAL] (vidro colorido) e US$ [CONFIDENCIAL] (vidro metalizado), resultando-se, respectivamente, em valores de US$ [CONFIDENCIAL], US$ [CONFIDENCIAL] e US$ [CONFIDENCIAL]para produção de cada tonelada de vidros laminados incolores, coloridos e metalizados. 82. Os quadros abaixo resumem a metodologia utilizada bem como os valores considerados na construção no valor normal para a China. Valor Normal Construído - China - Vidro Incolor [ CO N F I D E N C I A L ] .Rubricas .Preço (US$) .Coeficientes Técnicos Custo Unitário (US$/t) .A. Float incolor .0,25 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .A. PVB .6,69 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total Matérias-Primas . . [ CO N F. ] .B. Mão de obra direta .6,94 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .C. Energia Elétrica .0,0870 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .C. Outras utilidades .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .C. Demais itens de custo de produção .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .D. Custo de produção (A+B+C) . . [ CO N F. ] .E. Despesas Gerais e Administrativas .[ CO N F. ] .14,39% [ CO N F. ] .E. Despesas Vendas .[ CO N F. ] .6,77% [ CO N F. ] .E. Despesas Financeiras .[ CO N F. ] .1,16% [ CO N F. ] .F. Custo Total (D+E) . . [ CO N F. ] .G. Lucro .[ CO N F. ] .27,24% [ CO N F. ] .Preço delivered (F+G) . . [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: Petição Valor Normal Construído - China - Vidro Colorido [ CO N F I D E N C I A L ] .Rubricas .Preço (US$) .Coeficientes Técnicos Custo Unitário (US$/t) .A. Float colorido .0,58 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .A. PVB .6,69 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total Matérias-Primas . . [ CO N F. ] .B. Mão de obra direta .6,94 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .C. Energia Elétrica .0,0870 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .C. Outras utilidades .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .C. Demais itens de custo de produção .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .D. Custo de produção (A+B+C) . . [ CO N F. ] .E. Despesas Gerais e Administrativas .[ CO N F. ] .14,39% [ CO N F. ] .E. Despesas Vendas .[ CO N F. ] .6,77% [ CO N F. ] .E. Despesas Financeiras .[ CO N F. ] .1,16% [ CO N F. ] .F. Custo Total (D+E) . . [ CO N F. ] .G. Lucro .[ CO N F. ] .27,24% [ CO N F. ] .Preço delivered (F+G) . . [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: Petição