DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°2204/2026/COROUT-SC/ANM-DOU de 20/01/2026 - Relação nº 14/2026 - Gerente Regional da ANM de Santa Catarina JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 101/2026 - Processo nº: 815.388/2025 - Titular: CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação nº 79/2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP CONSTRUPAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 861.820/2021 48061.960668/2025-86 EDVALDO DE ALMEIDA 830.324/2021 48054.931755/2025-15 FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 871.496/2020 48062.971034/2025-49 Gesisleu Darc Jacinto 831.568/2019 48054.931641/2025-75 nilson domiciano 880.129/2021 48063.980111/2025-41 TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.800/2021 48061.960594/2025-88 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 80/2026 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF RP MINERAÇÃO LTDA 800079/2021 48065.800079/2021-86 6713/2021 CE EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 81/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aguia Mineracao Ltda - 871588/17 - Not.131/2026 - R$ 5.755,91 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 872805/15 - Not.99/2026 - R$ 3.948,02 Délcio Fernandes Sacramento - 870678/20 - Not.33/2026 - R$ 5.154,66 Gildasio de Castro Dourado Filho - 870891/20 - Not.30/2026 - R$ 6.300,68 Matrix Minerais Ltda - 871464/17 - Not.94/2026 - R$ 1.518,14 Rogério Ferraz Batista - 870598/20 - Not.25/2026 - R$ 6.957,20 Twe Mineracao Eireli - 870512/21 - Not.43/2026 - R$ 5.154,66 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 82/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Aldrin Ferreira Costa - 850458/17 - Not.85/2026 - R$ 12.422,02 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 - Not.100/2026 - R$ 10.373,79 Rosianny Florisbela da Silva Alves - 850569/10 - Not.92/2026 - R$ 4.180,95, 850569/10 - Not.96/2026 - R$ 3.915,07, 850569/10 - Not.98/2026 - R$ 4.180,95 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18 - Not.87/2026 - R$ 12.422,02 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 83/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emilson Mattos Dos Santos - 831270/19 - Not.138/2026 - R$ 5.313,61 Jadir Rozeno da Silva me - 831478/19 - Not.171/2026 - R$ 5.089,08 Nsc Mineracao Ltda - 830972/20 - Not.173/2026 - R$ 6.211,01 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 84/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Maria Antonieta Chebabi Matthiesen - 820546/20 - Not.64/2026 - R$ 5.089,08 Mineração Aff LTDA. - 820607/16 - Not.65/2026 - R$ 1.710,67, 820608/16 - Not.66/2026 - R$ 224,06 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 85/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) rp Mineração Ltda - 800082/21 - Not.53/2026 - R$ 5.237,66, 800079/21 - Not.69/2026 - R$ 5.220,61 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 86/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 864204/19 - Not.83/2026 - R$ 10.748,02 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 87/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870363/21 - Not.67/2026 - R$ 12.584,12 Adilson Jose Silva de Sena - 871437/20 - Not.24/2026 - R$ 26,29 Agropecuaria Vilani Ltda - 870023/21 - Not.57/2026 - R$ 12.785,49 Avix Comercio e Exportacao de Minerios Ltda - 871425/20 - Not.32/2026 - R$ 10.350,46 br Lithium Technologies Mineracao e Industria Quimica Ltda - 870270/21 - Not.140/2026 - R$ 81,06 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 870040/21 - Not.62/2026 - R$ 3.112,08 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 870283/21 - Not.135/2026 - R$ 6.178,16, 870240/21 - Not.133/2026 - R$ 5.942,83 Cooperativa Paraense de Extrativista e Mineradores - Coopem - 870008/21 - Not.42/2026 - R$ 10.633,35, 870009/21 - Not.45/2026 - R$ 7.912,79, 870010/21 - Not.46/2026 - R$ 11.375,23, 870011/21 - Not.47/2026 - R$ 11.273,04, 870012/21 - Not.48/2026 - R$ 6.703,46, 870013/21 - Not.49/2026 - R$ 7.464,89, 870196/21 - Not.55/2026 - R$ 5.157,38, 870015/21 - Not.54/2026 - R$ 9.881,35 Diego Patric Castro de Souza - 870129/21 - Not.97/2026 - R$ 12.364,36, 870071/21 - Not.89/2026 - R$ 12.348,79, 870069/21 - Not.88/2026 - R$ 12.027,10, 870061/21 - Not.76/2026 - R$ 12.213,08, 870031/21 - Not.73/2026 - R$ 12.372,16, 870027/21 - Not.68/2026 - R$ 12.486,16 Dsrm Gestao e Comercio Ltda - 870327/21 - Not.63/2026 - R$ 12.062,16 Fertfos Mineracao e Fertilizantes Ltda - 870420/21 - Not.86/2026 - R$ 8.492,74, 870419/21 - Not.85/2026 - R$ 3.041,46 fv Gestao de Servicos Eireli - 870286/21 - Not.141/2026 - R$ 4.131,64 Granvidros Comercio de Vidros, Marmore e Granitos Eireli - 870338/21 - Not.65/2026 - R$ 12.848,05 I.c de Carvalho Comercio de Materiais Para Construcao e Transportes de Cargas Eireli - 870007/21 - Not.44/2026 - R$ 12.887,04 j p Silva Rocha Extracao de Argila Ltda - 871494/20 - Not.39/2026 - R$ 6.405,69 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 870017/21 - Not.56/2026 - R$ 9.719,15 Joao Francisco Salles Medeiros - 871484/20 - Not.35/2026 - R$ 12.775,37, 871483/20 - Not.34/2026 - R$ 12.670,52, 871482/20 - Not.29/2026 - R$ 12.758,80, 871444/20 - Not.28/2026 - R$ 12.866,29, 871443/20 - Not.27/2026 - R$ 12.687,86, 871441/20 - Not.26/2026 - R$ 12.682,58 Lam Mineração Ltda - 870385/21 - Not.125/2026 - R$ 8.818,17 Marcio Rabuske - 870096/21 - Not.95/2026 - R$ 12.008,67, 870097/21 - Not.96/2026 - R$ 12.802,44 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870072/21 - Not.37/2026 - R$ 7.354,88, 871481/20 - Not.36/2026 - R$ 11.481,44 Mineracao Salobro Ltda - 870316/21 - Not.58/2026 - R$ 12.179,12, 870324/21 - Not.60/2026 - R$ 12.641,53, 870325/21 - Not.61/2026 - R$ 4.923,54, 870130/21 - Not.101/2026 - R$ 12.340,80 Pmx Comercio Atacadista de Minerais Ltda - 870314/21 - Not.52/2026 - R$ 338,63, 870313/21 - Not.51/2026 - R$ 3.393,94, 870312/21 - Not.50/2026 - R$ 753,41 r & s Brasil Mineracao Ltda - 871495/20 - Not.38/2026 - R$ 6.425,60, 871421/20 - Not.31/2026 - R$ 12.826,92 Ramon Transportes Ltda - 870139/21 - Not.103/2026 - R$ 3.487,45, 870140/21 - Not.112/2026 - R$ 3.284,26, 870146/21 - Not.115/2026 - R$ 2.686,97 Rinaldo Medeiros Leite - 871513/20 - Not.41/2026 - R$ 1.846,25, 871512/20 - Not.40/2026 - R$ 7.793,39 Silnor Mineracao S.A. - 870376/21 - Not.124/2026 - R$ 12.374,37 Sm5 Participacoes LTDA. - 870354/21 - Not.93/2026 - R$ 640,98 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 88/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3k Mineracao Ltda - 871255/22 - Not.102/2026 - R$ 12.546,87 a de Jesus Empreendimentos Imobiliarios Consultoria e Participacoes Eireli - 870242/22 - Not.69/2026 - R$ 11.082,69 A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 870294/22 - Not.71/2026 - R$ 11.124,89, 870295/22 - Not.75/2026 - R$ 10.462,58 Adonai Andrade Carneiro - 870020/23 - Not.104/2026 - R$ 1.901,86, 870129/23 - Not.105/2026 - R$ 6.607,91 b l Trading Import And Export Ltda - 871229/22 - Not.100/2026 - R$ 6.381,46 Comercial Terra Forte Ltda - 870300/22 - Not.79/2026 - R$ 255,62 Construtora a Gaspar S/a - 870187/22 - Not.111/2026 - R$ 257,95, 870186/22 - Not.110/2026 - R$ 190,10, 870185/22 - Not.109/2026 - R$ 134,55, 870184/22 - Not.108/2026 - R$ 164,45, 870174/22 - Not.107/2026 - R$ 307,82 Cristiano Campos Souza - 870021/23 - Not.139/2026 - R$ 12.337,04, 870019/23 - Not.138/2026 - R$ 12.652,68, 870014/23 - Not.137/2026 - R$ 12.806,94 ed Marcos Cunha Lima - 871390/22 - Not.123/2026 - R$ 2.219,66 Eduardo Beserra Alves - 870037/23 - Not.106/2026 - R$ 6.780,60 Edvanio do Bomfim Silva - 870254/23 - Not.136/2026 - R$ 297,78 Empresa de Mineracao Santa Clara Ltda - 870234/22 - Not.59/2026 - R$ 6.355,05, 870235/22 - Not.64/2026 - R$ 6.339,06, 870236/22 - Not.66/2026 - R$ 6.361,68 Francimeire Pereira da Silva - 870320/22 - Not.84/2026 - R$ 6.744,97 Helio Carlos Costalonga Ltda - 871389/22 - Not.121/2026 - R$ 12.665,56 j Mineracao Ltda - 870395/22 - Not.87/2026 - R$ 8.151,29 Mdf Servicos de Mineracao Ltda - 872288/21 - Not.127/2026 - R$ 1.391,17, 872259/21 - Not.126/2026 - R$ 6.415,94 Metal do Brasil Ltda - 870076/22 - Not.83/2026 - R$ 9.231,16, 872350/21 - Not.82/2026 - R$ 10.338,35, 872347/21 - Not.81/2026 - R$ 12.802,04, 872282/21 - Not.80/2026 - R$ 12.701,96, 872281/21 - Not.78/2026 - R$ 12.876,22, 872280/21 - Not.77/2026 - R$ 12.147,59, 872279/21 - Not.74/2026 - R$ 12.677,10, 872278/21 - Not.72/2026 - R$ 12.349,48, 872277/21 - Not.70/2026 - R$ 11.908,59