DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA (Documento SEI: 19158968) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.130, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800019/2026-78-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA (Documento SEI: 19159617) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820012/2026-10-CELSO FARIA MENDES DE OLIVEIRA (Documento SEI: 19159619) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.133, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803008/2026-19-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19159623) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.134, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846009/2026-08-BRITA POTIGUAR LTDA (Documento SEI: 19159625) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.135, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48069.826014/2026-35-ARK EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 19159627) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.136, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830068/2026-64-NEXUS MANGANES S.A. (Documento SEI: 19161563) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.137, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830070/2026-33-NEXUS MANGANES S.A. (Documento SEI: 19161565) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826015/2026-80-EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA (Documento SEI: 19163388) ANDRÉ ELIAS MARQUES SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 2/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) B5 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - 035.101/1946 - Requerimento de: Alteração cadastral. Cianita 2 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: Alteração cadastral. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 7A-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°9353/2026/CORBO/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Coordenador ALVARÁ Nº 1.132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850024/2026-19-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA (Documento SEI: 19159621) ANDRÉ ELIAS MARQUES