DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022000104 104 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 261.628.211 .At i v i d a d e s 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 261.628.211 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 261.628.211 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 261.628.211 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 261.628.211 .TOTAL - GERAL 261.628.211 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 450.000.000 .At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 250.000.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 250.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 250.000.000 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 200.000.000 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 200.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .50 .6 .1001 200.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 450.000.000 .TOTAL - GERAL 450.000.000 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 111.600.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 111.600.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 111.600.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 111.600.000 .TOTAL - FISCAL 111.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 111.600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.708.000 .At i v i d a d e s 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 10.708.000 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 10.708.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 10.708.000 .TOTAL - FISCAL 10.708.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.708.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 261.628.211 .At i v i d a d e s 5117 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 261.628.211 5117 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional 10 303 261.628.211 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 261.628.211 5118 Atenção Especializada à Saúde 450.000.000 .At i v i d a d e s 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 450.000.000 5118 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 450.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 450.000.000 5119 Atenção Primária à Saúde 10.708.000 .At i v i d a d e s 5119 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 10.708.000 5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 10.708.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 10.708.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 722.336.211 .TOTAL - GERAL 722.336.211