DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000007 7 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90459/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342003421202541. Objeto: Contratação de postos de trabalho para apoio operacional de infraestrutura nasdependências do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90459-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2026) 113202-11501-2026NE000001 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 245209 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01213.003516/2022-97. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.462,72. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1511369344058473. Brasília, 19 de fevereiro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretor (a) Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública OBA 2026 - APOIO À REALIZAÇÃO DA 28ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA- OBA (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4329397457845569 Em 19 de fevereiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7425357373068682 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6900470589045427 Em 19 de fevereiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Ministério das Comunicações SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EDITAL Nº 87/2026/SEI-MCOM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.). . .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E .UF .S E R V I ÇO .Nº E DATA DO OFÍCIO . .53115.036168/2024 .Associação Cultural e Comunitária Renascer .Lagoa da Prata .MG .R A D CO M .Of. nº 32565 /2025/MCOM, DE 25/09/2025. . .53115.019118/2024 .Fundação Trespontana de Desenvolvimento Educacional e Sócio- Cultural .Três Pontas .MG .FME .Of. nº 31420 /2025/MCOM, DE 18/09/2025. . .53115.001281/2024 .Associação Cultural da Água Fria .Fo r t a l e z a .CE .R A D CO M .Of. nº 37370 /2025/MCOM, DE 06/11/2025. . .53115.016979/2025 .Associação Comunitária de Radiodifusão e Integração Cultural de Maribondo .Maribondo .AL .R A D CO M .Of. nº 31296 /2025/MCOM, DE 18/09/2025. . .53115.004785/2024 .Associação de Comunicação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Jardim Alvorada .Maringá .PR .R A D CO M .Of. nº 27875 /2025/MCOM, DE 01/09/2025. . .53115.019336/2025 .Rádio Sul Fluminense Ltda .Barra Mansa .RJ .FM .Of. nº 29709 /2025/MCOM, DE 01/09/2025. . .53115.043391/2024 .Rádio Carlopolis Fm Ltda .Joaquim Távora .PR .FM .Of. nº 32991 /2025/MCOM, DE 23/09/2025. . .53115.016101/2024 .Rádio Fm Livramento Ltda .Trairi .CE .FM .Of. nº 29721 /2025/MCOM, DE 01/09/2025. . .53115.017017/2025 .Associação Comunitária da Juventude de Governador Eugênio Barros .Governador Eugênio Barros .MA .R A D CO M .Of. nº 32055 /2025/MCOM, DE 25/09/2025. . .53115.015798/2025 .Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de São Jorge .São Jorge .RS .R A D CO M .Of. nº 31738 /2025/MCOM, DE 25/09/2025. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ EDITAL Nº 88/2026/SEI-MCOM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração, em virtude da aplicação da sanção de advertência. . .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E .UF .S E R V I ÇO .PORTARIA DE SANÇÃO . .53115.017791/2024 .Sistema de Comunicação Graciosa Ltda-Me .Palmas .TO .RTV .Portaria nº 17758, de 09/05/2025, DOU de 19/05/2025. . .53115.016142/2024 .Lhm Comunicação Ltda .Alto Alegre .RR .FM .Portaria nº 17744, de 12/05/2025, DOU de 15/05/2025. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ