DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no MEC . .FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.007794/2025-78 .1º Lugar .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 22301/2025 (SEI nº 13020561) .Centro Universitário Espírito- S a n t e n s e / FA ES A .3,3650/2023 . F U N DAÇ ÃO CULTURAL SANTA MARIA DE DEUS Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado 53115.007776/2025-96 2º Lugar Habilitada/ Vencedora .Habilitada. Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente, CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA 2,5660/2023 . . . . . . .de acordo com a Nota Técnica nº 22376/2025 (SEI nº 13022478) . . . F U N DAÇ ÃO CULTURAL E SOCIAL DÍDIMO RIBEIRO G O M ES Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem sede no Estado 53115.007382/2025-38 Desclassificada Não Conhecida .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A FLUMINENSE - IF Fluminense 3,1540/2023 . . . . . . .02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica nº 22234/2025/SEI- MCOM (SEI nº 13018135) . . . F U N DAÇ ÃO WILSON PICLER DE AMPARO A E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem sede no Estado 53115.007238/2025-00 Desclassificada Não Conhecida .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, UNINTER EDUCACIONAL S/A 2,8160/2023 . . . . . . .02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica nº 22333/2025/SEI- MCOM (SEI nº 13021456) . . DANIELA NAUFEL SCHETTINO EDITAL Nº 562/2025/SEI-MCOM O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006991/2025-70, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Ibatiba, estado do Espírito Santo, referente ao Edital Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC . .FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado . 53115.007798/2025-56 .1º Lugar .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 22399/2025 (SEI nº 13023529) .Centro Universitário Espírito- S a n t e n s e / FA ES A .3,3650/2023 DANIELA NAUFEL SCHETTINO EDITAL Nº 569/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006982/2025-89, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Iúna, estado do Espirito Santo, canal 234, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC . .F U N DAÇ ÃO ENIVALDO DOS ANJOS .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.007766/2025-51 .1º Lugar .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 22624/2025 (SEI nº 13031363) .UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA .2.9170/2023 . .FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.007795/2025-12 .2º Lugar .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 22623/2025 (SEI nº 13031360) .Centro Universitário Espírito- S a n t e n s e / FA ES A .3,3650/2023 . F U N DAÇ ÃO CULTURAL SANTA MARIA DE DEUS Pessoa Jurídica de Direito Privado com sede no estado 53115.007598/2025-01 3º Lugar Habilitada/ Vencedora .Habilitada. Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente, CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA 2.5660/2023 . . . . . . .de acordo com a Nota Técnica nº 22622/2025 (SEI nº 13031356) . . DANIELA NAUFEL SCHETTINO