DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA NAUFEL SCHETTINO ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no MEC . .FUNDAÇÃO CULTURAL LUÍS PAULA NUNES .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.007108/2025-69 .1º Lugar .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 21406/2025 (SEI nº 12996727) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ .2,7930/2023 . .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL CARIRIENSE .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.007788/2025-11 .2º Lugar .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 21659/2025 (SEI nº 13002065) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU JUAZEIRO DO NORTE .2,7780/2023 EDITAL Nº 542/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006907/2025-18, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Santa Quitéria, estado do Ceará, canal 257E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. DANIELA NAUFEL SCHETTINO ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no M EC . .F U N DAÇ ÃO CULTURAL LUÍS PAULA NUNES .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.007105/2025-25 .1º Lugar .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 21728/2025 (SEI nº 13003702) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ .2,7930/2023 . .F U N DAÇ ÃO EDUCATIVA E C U LT U R A L CARIRIENSE .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.007722/2025-21 .2º Lugar .Inabilitada .Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 21732/2025 (SEI nº 13003894) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU JUAZEIRO DO NORTE .2,7780/2023 EDITAL Nº 560/2025/SEI-MCOM O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.005444/2025- 77, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Palmeira, estado do Paraná, canal 238E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. DANIELA NAUFEL SCHETTINO ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO (entidades com sede no estado) .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no MEC . .FUNDAÇÃO BORTOLON MERGENER .Pessoa Jurídica de Direito Privado (com sede no estado) .53115.007749/2025-13 .1º Lugar .Inabilitada .Não apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente, conforme a Nota Técnica nº 22367/2025 (SEI nº 13022293) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR .- . .FUNDAÇÃO CANAL 20 .Pessoa Jurídica de Direito Privado (com sede no estado) .53115.006793/2025-14 .2º Lugar .Inabilitada .Não apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente, conforme a Nota Técnica nº 22388/2025 (SEI nº 13023067) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAG .3.2170/2023 . .FUNDAÇÃO WILSON PICLER DE AMPARO A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A .Pessoa Jurídica de Direito Privado (com sede no estado) .53115.007316/2025-68 .3º Lugar .Habilitada/ Vencedora .Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente, de acordo com a Nota Técnica nº 22368/2025 (SEI nº 13022301) .UNINTER EDUCACIONAL S/A .2.8160/2023 . .FUNDAÇÃO DE R A D I O D I F U S ÃO ERMINDO FRANCISCO R OV E DA .Pessoa Jurídica de Direito Privado (com sede no estado) .53115.007802/2025-86 .4º Lugar .Inabilitada .Não apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente, conforme a Nota Técnica nº 22371/2025 (SEI nº 13022310) .UB IVAIPORÃ EDUCACIONAL LTDA (Faculdades Integradas do Vale do Ivaí) .3.4160/2023