DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de obra de engenharia para reforma do estande de tiro da GUARNAE-GW. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 776.999,94. Data de Assinatura: 16/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120064 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 67540.018613/2023-61. Inexigibilidade. Nº 90103/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI BRASIL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 4,44% conforme índice IPCA, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva e limpeza da piscina olímpica myrtha pools, incluindo o fornecimento dos produtos químicos e supervisão técnica. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.425,58. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa PAULO ELETRO LTDA CNPJ/CPF: 41.841.443/0001-92, a sanção administrativa de 10% do valor dos itens que foram cancelados (R$25.446,40), perfazendo um total de R$2.544,64 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro conforme previsto na CLÁUSULA VINTEreais e sessenta e quatro centavos), DOIS - DAS SAN ÇÕ ES ADMINISTRATIVAS, item 22, subitens 22.1, 22.1.4, 22.1.6, 22.4, 22.4.1 e 22.4.2 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela única, , sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na via GRU Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67550.015278/2022-40. Em 19 de fevereiro de 2026 JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO S.A (Invent Vision) 2) INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções Nº 001/DCTA/2026. 3) OBJETO: definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação estratégica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse e objetivo comuns. 4) Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2026. 5) Signatários: pelo DCTA, o Sr. Diretor-Geral Ten- Brigadeiro Ar Ricardo Augusto Fonseca Neubert e pela Invent Vision o Sr. Luiz Fernando Etrusco Moreira, Diretor-Presidente. BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.008486/2024-86. Inexigibilidade Nº 108/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 23.088.196/0001-13 - LABORATORIO SCI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2036. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.008064/2025-91. Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 07.287.865/0001-20 - INSTITUICAO ESPIRITA NOSSO LAR. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2036. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/BAFZ - GSAU-FZ/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.007647/2025-03. Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 31.625.568/0001-21 - RESTAURO CENTRO DE REABILITACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2036. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/BAFZ - GSAU-FZ/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.007632/2024-56. Inexigibilidade Nº 158/2025. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA. Contratado: 44.269.579/0031-83 - SEISA SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE S.A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2036. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/BAFZ - GSAU-FZ/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.002153/2025-24. Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA. Contratado: 48.432.852/0001-84 - OTO CRIO ONCOLOGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2036. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de mate rias-primas e materiais de embalagem para a produc a o de 4 (quatro) lotes do medicamento LAQFA-Iodeto de Pota ssio 130mg e 6 (seis) lotes do medicamento LAQFA-Isoniazida 100mg ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/02/2026) 120195-02026-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.000515/2025-16. Inexigibilidade Nº 243/2025. Contratante: A União Federal - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de da plataforma digital Banco de Preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 10.910,00. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120006 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67284.004908/2021-67. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: A União Federal - Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: SUPRESSÃO de 29,08% (vinte e nove inteiros e oito centésimos de por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 12.946,12 (doze mil novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos), com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/1993, inciso i, alínea b, parágrafo 1º.. Vigência: 28/01/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.589,36. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120006 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 67284.004180/2021-73. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Comando Geral do Pessoal, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 001/GAP-BR-COMGEP/2022, por até 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 3 de fevereiro de 2026 a 2 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120006 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 67284.005345/2024-77. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 690.343,82 (seiscentos e noventa mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), com fundamento no artigo 124, inciso I e alínea "b", c/c artigo 125 da Lei nº. 14.133, de 2021.. Vigência: 12/02/2026 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.451.719,10. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120006 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 67284.005345/2024-77. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 135.126,92 (cento e trinta cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), com fundamento no artigo 124, inciso i e alínea "b", c/c artigo 125 da Lei nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12/02/2026 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.126,92. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).