DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Rubens dos Santos Celestino, RUBENS DOS SANTOS CELESTINO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 73/2025; Processo: 01420.103581/2025-19; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e J EA N DO NASCIMENTO RODRIGUES, JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 74/2025; Processo: 01420.103591/2025-54; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANA PAULA MESSIAS BRUM; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COLETIVO REINO DE OYÁ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Ana Paula Messias Brum, ANA PAULA MESSIAS BRUM ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 75/2025; Processo: 01420.103592/2025-07; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇ ÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARIA DA PENHA SOARES DA SILVA PINHEIRO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Maria da Penha Soares da Silva Pinheiro, ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2026, ao Instrumento código 977846. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO IN-CENA, CNPJ nº 18304255000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 27/04/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 992501, Nº Processo: 01531003268202524, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS CNPJ nº 29279924000150, Objeto: Ações artístico-culturais no contexto dos 50 anos da Fundação Nacional de Artes, consistindo de exposição de Artes Visuais, apresentação de performances artísticas e realização de programa educativo, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000167, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 02/03/2026 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 13/02/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº .998.867-*, Convenente: MAR C E LO VIVEIROS DE MOURA CPF nº .026.677-*. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261008000202514. Objeto: Registro de preços para aquisição de gẽneros alimentícios itens industrializados para atender as demandas da Seção de Subsistẽncia da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 20/02/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638- 5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais . FABIANA MAGALHÃES DOS SANTOS Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 19/02/2026) 120638-00001-2026NE000001 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/02/2026 foi alterado. Objeto: Cessão de uso onerosa. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIDEC - 19/02/2026) 120643-00001-2026NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67273008490202510. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de vigilância eletrônica e comunicação. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIDEC - 19/02/2026) 120643-00001-2026NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281011080202557. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e material permanente, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 120624-00001-2025NE800263 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 67101.002321/2023-86. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA. Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT S/A. Objeto: Incluir o CNPJ n° 92.833.110/0008-29 pertencente à filial da contratada, cujo objeto é aquisição de material de apoio logístico na modalidade sob demanda, com sede na Rua Líder, 300 - Bairro Aeroporto, CEP 31.270-480 - Belo Horizonte/MG, para fins de faturamento, conforme exemplificado no Parecer Técnico nº 01/2024, Orientação Normativa nº 66 de 29 de maio 2020 da AGU e Artigo 124 Caput, da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.788.755,05. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material Aeronáutico do Galeão intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.000243/2026-28 (NUP). Objeto: Contratação do serviço de Suporte Logístico para a frota das aeronaves KC-390 MILLENNIUM da Força Aérea Brasileira. Favorecido: Embraer S.A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552- 000. [email protected]. Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.014600/2025-32. Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 48.346.796/0001-65 - MENTAL CORP GESTÃO DE SAÚDE LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica e psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquivos, deficiência mental e dependência química, internações em instituições de sua rede assistencial, aos usuários do fundo de saúde (funsa) da aeronáutica, conforme especificado no edital de credenciamento do grupo de saúde de pirassununga nº 184/2024/afa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2026 a 18/02/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120060 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 67510.000863/2022-11. Pregão. Nº 92/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001- 79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1 Suprimir 10,60% (dez vírgula sessenta por cento) do valor do contrato atualizado pelo 4º Termo Aditivo, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.133.710,64 (dois milhões cento e trinta e três mil setecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; 1.1.2 Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. 1.1.2.1 Com a alteração, o valor mensal da contratação passa a ser de R$ 177.809,22 (cento e setenta e sete mil oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 30/09/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.133.710,64. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).