DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, ERÓ CUNHA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 41/2025; Processo: 01420.103545/2025-55; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e VALTER SERAFIM; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VALTERNEI SERAFIM DE SOUZA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, VALTER SERAFIM ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 45/2025; Processo: 01420.103563/2025-37; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MÃE CIDA DE YEMANJÁ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARIA APARECIDA DA COSTA LUCAS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, MÃE CIDA DE YEMANJÁ ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 43/2025; Processo: 01420.103561/2025-48; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JUNIOR MAC H A D O PRODUÇÕES; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DECO MACHADO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, JUNIOR MACHADO P R O D U ÇÕ ES ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 47/2025; Processo: 01420.103593/2025-43; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e 41385456 MARIANE GARCIA DA SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARIANE GARCIA DA SILVA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, 41385456 MARIANE GARCIA DA SILVA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 44/2025; Processo: 01420.103562/2025-92; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LUCAS DOS SANTOS SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LUCAS DOS SANTOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, LUCAS DOS SANTOS S I LV A ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 38/2025; Processo: 01420.103557/2025-80; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e THAIS ALESSANDRA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural THAIS ALESSANDRA MARTINS DA CRUZ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, THAIS A L ES S A N D R A ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 48/2025; Processo: 01420.103558/2025-24; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e FERNANDO MARQUES FAUSTINO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FERNANDO MARQUES FAUSTINO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, FERNANDO MARQUES FAUSTINO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 51/2025; Processo: 01420.103560/2025-01; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 52/2025; Processo: 01420.103547/2025-44; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇ ÃO QUILOMBOLA DE JOAO ALFREDO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DANDARAS DE BREJINHO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Missilene de Santana Silva, ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE JOAO ALFREDO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 53/2025; Processo: 01420.103548/2025-99; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO MARIA CONGA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural INSTITUTO MARIA CONGA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Silvana de Jesus da Costa, INSTITUTO MARIA CONGA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 54/2025; Processo: 01420.103549/2025-33; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO BRASIL SUSTENTÁVEL; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "SABORES E SABERES DA BARRA DA AROEIRA" contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Lucivânia Brito de Abreu, INSTITUTO BRASIL SUSTENTÁVEL ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 55/2025; Processo: 01420.103550/2025-68; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e EGBÉ YPÒ ÓRUN; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EGBÉ YPÒ ÒRUN - COMUNIDADE GIRASSOL contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Leliani Patricia Santiago, EGBÉ YPÒ ÓRUN ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 50/2025; Processo: 01420.103559/2025-79; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MARCIA MOURA DOS PASSOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARCIA MOURA DOS PASSOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, MARCIA MOURA DOS PASSOS ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 57/2025; Processo: 01420.103552/2025-57; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ILÊ AXÉ OGUM E OXUM; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ILÊ AXÉ OGUM E OXUM: GUARDIÕES DA ANCESTRALIDADE AFROINDÍGENA NO PARÁ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Erick Daniel Guimarães Campos, ILÊ AXÉ OGUM E OXUM ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 58/2025; Processo: 01420.103553/2025-00; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ALINE MARCIMIANO DE LIMA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAÍZES DO ENCANTO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Aline Marcimiano de Lima, ALINE MARCIMIANO DE LIMA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 59/2025; Processo: 01420.103583/2025-16; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇ ÃO CULTURAL ANASTÁSIA DA RAÇA NEGRA AÇÃO POPULAR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ- ACARNAP; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EU, TU, NÓS MULHERES NEGRAS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Deiziane de Souza da Silva Fontanive, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANASTÁSIA DA RAÇA NEGRA AÇÃO POPULAR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ-ACARNAP ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 60/2025; Processo: 01420.103499/2025-94; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DOS REMASNESCENTES DE QUILOMBOLAS DONA MARTINHA MENDES DA COMUNIDADE COLONIZAÇÃO II; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DONA MARTINHA MENDES DA COLONIZAÇÃO II contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Eduvirgem Mendes Pereira Alves, ASSOCIAÇÃO DOS REMASNESCENTES DE QUILOMBOLAS DONA MARTINHA MENDES DA COMUNIDADE COLONIZAÇÃO II ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 61/2025; Processo: 01420.103554/2025-46; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO SATELITE-PRONTIDÃO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COLETIVO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO SATÉLITE PRONTIDÃO (ASP) contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Agatha da Silva Rolim, COLETIVO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO SATELITE-PRONTIDÃO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 62/2025; Processo: 01420.103580/2025-74; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SUELI FREITAS BARROS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SUELI FREITAS BARROS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, SUELI FREITAS BARROS ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 63/2025; Processo: 01420.103596/2025-87; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANDRUZ TOMÉ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ANDRUZ TOMÉ VIQUE VIANNA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, ANDRUZ TOMÉ ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 64/2025; Processo: 01420.103597/2025-21; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e GIOVANNI COSTA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GIOVANNI COSTA FLO R ES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, GIOVANNI COSTA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 65/2025; Processo: 01420.103598/2025-76; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e IYÁ ÈJÁ ÉMÍ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO ROMPE MATO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, IYÁ È JÁ ÉMÍ ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 66/2025; Processo: 01420.103599/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LEO DOMINGOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EXPRESSÕES DE RAÍ Z ES : ARTE E PATRIMÔNIO IMATERIAL contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, LEO DOMINGOS ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 67/2025; Processo: 01420.103600/2025-15; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e KAUANE GABRIELE MARTINS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural KAUANE GABRIELE MARTINS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, KAUANE GABRIELE MARTINS ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 68/2025; Processo: 01420.103588/2025-31; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e Rafael Antunes; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RAÍZES EM FOCO - NARRATIVAS NEGRAS EM AUDIOVISUAL" contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, RAFAEL ANTUNES ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 69/2025; Processo: 01420.103589/2025-85; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RUBENS DOS SANTOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RUBEM CONFETE - ESCOLAS DE SAMBA E SEUS FUNDAMENTOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, RUBENS DOS SANTOS ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 70/2025; Processo: 01420.103590/2025-18; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MILENA RIBEIRO PRODUÇÕES CULTURAIS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BORDAR O MUNDO - POLÍTICA DO FIO E DO TEMPO NAS MÃOS DE MULHERES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, MILENA RIBEIRO PRODUÇÕES C U LT U R A I S ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 71/2025; Processo: 01420.103556/2025-35; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO AFRO - DESCENDENTE - MOCAMBO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural INSTITUTO AFRO-DESCENDENTE MOCAMBO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e PEDRO PAULO DA CUNHA CARVALHO, INSTITUTO AFRO - DESCENDENTE - MOCAMBO