DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Adriana Mattos Rodrigues, INSTITUTO ODOIYA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 49/2025; Processo: 01420.103506/2025-58; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ILE ASE AAFIN OLUWARE; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ILE ASE AAFIN OLUWARE contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Rodolfo Pereira de Castro, ILE ASE AAFIN OLUWARE ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 15/2025; Processo: 01420.103555/2025-91; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇ ÃO NACIONAL DA MODA AFRO BRASILEIRA-ANAMAB; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MODA AFRO BRASILEIEA ANAMAB contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Tania Cristina Silva de Oliveira, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MODA AFRO BRASILEIRA-ANAMAB ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 14/2025; Processo: 01420.103502/2025-70; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e PEDRO HENRIQUE SIMÕES DELBONI; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PEDRO HENRIQUE SIMÕES DELBONI contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Pedro Henrique Simões Delboni, PEDRO HENRIQUE SIMÕES DELBONI ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 17/2025; Processo: 01420.103536/2025-64; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e DORALINA FERNANDES BARRETO REGIS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AFOXÉ OGUM PÁ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Doralina Fernandes Barreto Regis, DORALINA FERNANDES BARRETO REGIS ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 18/2025; Processo: 01420.103537/2025-17; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e WELLINGTON PEREIRA LHULIER; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 2º FESTIVAL NO PÉ DO BERIMBAU - MEMÓRIA, ANCESTRALIDADE, REFERÊNCIA - ACNPB contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Wellington Pereira Lhulier, WELLINGTON PEREIRA LHULIER ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 16/2025; Processo: 01420.103535/2025-10; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e DEISE GABRIELE; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NÓS COLETIVO - CCSM contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Deise Gabriele de Sousa Santos (Preta Kiran), DEISE GABRIELE ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 20/2025; Processo: 01420.103539/2025-06; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO EM ROTA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COLETIVO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO EM ROTA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e BRUNA REGINA MACIEL RIBEIRO, COLETIVO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO EM ROTA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 21/2025; Processo: 01420.103540/2025-22; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JULIO CEZAR ALBUQUERQUE SOUZA RAMOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PRETO EM CINZA 3º ATO - OUTRAS TERRITORIALIDADES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Julio Cezar Albuquerque Souza Ramos, JULIO CEZAR ALBUQUERQUE SOUZA RAMOS ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 22/2025; Processo: 01420.103541/2025-77; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e TORÓ AÇÚ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRUPO TORÓ AÇÚ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e DENILSON DA SILVA RODRIGUES, TORÓ AÇ Ú ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 23/2025; Processo: 01420.103542/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO ENEGRECER; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COLETIVO ENEGRECER - NEM TUDO É TRAGÉDIA - VISITA AOS QUILOMBOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e ERIKA SOUZA PEDRAZA, COLETIVO ENEGRECER ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 24/2025; Processo: 01420.103543/2025-66; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SÁBADO DA GENTE; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SÁBADO DA GENTE contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Grasiela Cristiane Trein da Silva, SÁBADO DA GENTE ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 25/2025; Processo: 01420.103544/2025-19; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e HÍBRIDUS INSTITUTO DE ARTE E CULTURA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural THIAGO CUNHA DOS SANTOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, HÍBRIDUS INSTITUTO DE ARTE E CULTURA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 26/2025; Processo: 01420.103518/2025-82; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RIVALDO X AV I E R DA CRUZ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RIVALDO X AV I E R DA CRUZ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, RIVALDO XAVIER DA CRUZ ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 19/2025; Processo: 01420.103538/2025-53; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RENAN DE N OV A I S SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRUPO DE PES Q U I S A ENTRE ATLÂNTICAS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Renan de Novais Silva, RENAN DE NOVAIS SILVA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 28/2025; Processo: 01420.103567/2025-15; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RHALDNEY PEDRO DA SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RHALDNEY PEDRO DA SILVA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, RHALDNEY PEDRO DA S I LV A ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 30/2025; Processo: 01420.103569/2025-12; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LENNA SANTOS DE SIQUEIRA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LENNA SANTOS DE SIQUEIRA ALBERTO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, LENNA SANTOS DE SIQUEIRA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 31/2025; Processo: 01420.103570/2025-39; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 32/2025; Processo: 01420.103571/2025-83; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JOÃO PEDRO MARTINS DA CUNHA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural KWÊ ADANZAN contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, JOÃO PEDRO MARTINS DA CUNHA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 56/2025; Processo: 01420.103551/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RAFAELA FO N S EC A DA SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural QUILOMBO CULTURAL DE SÃO BENEDITO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Rafaela Fonseca da Silva, RAFAELA FONSECA DA SILVA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 34/2025; Processo: 01420.103573/2025-72; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANDREZA BAT I S T A SANTOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CIRCUITO SABIÁ VIVÊNCIAS BALLROOM contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, ANDR EZ A BATISTA SANTOS ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 35/2025; Processo: 01420.103574/2025-17; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SIAMESE DA SILVA BATISTA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SIAMESE DA SILVA BATISTA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, SIAMESE DA SILVA BAT I S T A ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 36/2025; Processo: 01420.103575/2025-61; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RAILANE DO CARMO DA SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAILANE DO CARMO DA SILVA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, RAILANE DO CARMO DA SILVA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 37/2025; Processo: 01420.103576/2025-14; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 38/2025; Processo: 01420.103577/2025-51; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e YASMIN LUIZA DA COSTA FONSECA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural YASMIN LUIZA DA COSTA FONSECA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, YASMIN LUIZA DA COSTA FONSECA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 39/2025; Processo: 01420.103578/2025-03; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e IGOR MORENO SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural IGOR IZY contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, IGOR MORENO SILVA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 40/2025; Processo: 01420.103579/2025-40; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MICAEL PEREIRA RODRIGUES; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AYRÁ: MÃOS QUE TECEM ANCESTRALIDADES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, MICAEL PEREIRA RODRIGUES ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 27/2025; Processo: 01420.103517/2025-38; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e TRILHARES PRODUÇÕES; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAFAELA PAMELA SILVA GUIMARÃES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Br a s í l i a / D F, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, TRILHARES PRODUÇÕES ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 42/2025; Processo: 01420.103546/2025-08; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LORENA DE SOUZA SANTOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LORENA DE SOUZA SANTOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, LORENA DE SOUZA SANTOS