DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000028 28 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160389 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64129.006746/2023-68. Dispensa. Nº 90009/2023. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nr 001/2024, no período de 27/02/2026 a 26/02/2027. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e demais materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas do PMGu/Pel. DANIEL PASCHOAL ZANINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/02/2026) 160379-00001-2025NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160548 Nº Processo: 64322007570202537. Objeto: Registro de preços para aquisição de solução completa e integrada para ambiente multimídia com funcionalidades de videoconferência, gravações, streaming e distribuição de sinal para a sala do Preparo da Força Terrestre - COC alternativo. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DE MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 160548-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160528 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 65364.001521/2021-33. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Alteração da vigência do termo de contrato nº 06/2022, sem impacto algum no custo do contrato. a referida prorrogação destina-se a solucionar pendências de ordem administrativa.. Vigência: 26/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.696.065,60. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE PENALIDADE DECISAO ADMINISTRATIVA - 2 CGEO/DF (UASG 160056) Processo: 64201.004745/2025-21 Interessado: 2º Centro de Geoinformação Requerida:SMART CLEAN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 49.535.617/0001-09 Assunto: Aplicação de sanção administrativa Trata-se de Processo Administrativo Sancionador instaurado em razao da inexecucao total do objeto contratado, decorrente das Nota de Empenho 2025NE450012 e 2025NE450038. Após decisão publicada em Boletim Interno nº 28 de 11 de fevereiro de 2026, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi aplicada a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) meses com fundamento no Inciso III do Art. 156, da Lei nº 14.133/2021 a contar de 11 de fevereiro de 2026. Determinou-se, ainda, o registro da sancao no SICAF, no PNCP e nos demais cadastros oficiais cabiveis bem como o cancelamento das Notas de Empenho. Em 19 de fevereiro de 2026 Ricardo da Silva Vieira - Cel Ordenador de Despesas INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64613.011355/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses.. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.016,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64613.012858/2022-13. Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA . Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses.. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.816,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 64613.011123/2023-45. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por um período de 02 meses.. Vigência: 16/02/2026 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.059,77. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160046 Nº Processo: 64253006776202519. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, conforme condições e exigências estabelecidas - GCALC.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 20/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5- 90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NAVES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 160046-00001-2026NE000001 COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160110 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64254.008523/2021-38. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato nº 02/2022, de r$ 49.704,47 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), para r$ 52.995,63 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais sessenta e três centavos), valor este apurado em conformidade com a nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrada sob nº mte000245/2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.947,56. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160393 Nº Processo: 64256.006919/2025-54. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 45.068.559/0001-91 - PHOENIX SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo mão de obra, supervisão, insumos, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos do processo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. Valor Total: R$ 2.505.910,80. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160084 Número do Contrato: 0007/2025. Processo administrativo nº 64361.011629/2025-25. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa Telefônica Brasil S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: contratação de serviços continuados de telefonia móvel. Valor global da contratação: R$ 941,28 (novecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2027. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026. COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.005772/2025-65. Dispensa Nº 48/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.949.023/0001-23 - INSTITUTO DE GESTAO EM EDUCACAO , CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL - I. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para a organização e elaboração da prova escrita do concurso público destinado ao provimento de cargos de professor (ebtt), nos quadros de lotação de pessoal civil dos colégios militares (cm).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1/CMRJ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Retifica o Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026. Concurso Público para provimento de vagas da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). O Comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) exarada na Portaria nº 5.440, de 7 de julho de 2025, publicada no DOU nº 126, de 8 de julho de 2025, a Portaria nº 2.576, do Comandante do Exército, de 24 de outubro de 2025, e Portaria nº 1.197-DECEx, de 31 de outubro de 2025, observado o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, TORNA PÚBLICA a 1ª retificação do Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026, publicado em 05 de janeiro de 2026, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 3.3. - DA COMPROVAÇÃO DA FORMAÇÃO OU HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO No item 3.3., ONDE SE LÊ: 3.3. A comprovação da formação ou habilitação exigida para o exercício do cargo far-se-á mediante apresentação no período previsto no anexo "A" do diploma ou certificado específico, ou habilitação equivalente, original e, também de uma cópia que ficará retida no CM para o qual concorre a uma vaga.