DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000033 33 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO Sagrou-se vencedoras do Pregão Eletrônico Conab Matriz nº 90.019/2025, as empresas TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ N.º 21.306.287/0001-52, pelo valor de R$ 1.483.200,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos reais) para o GRUPO 1; a empresa CENTRA MOVEIS S/A., CNPJ N.º 25.071.568/0001-24, pelo valor de R$ 27.456,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) para o GRUPO 2; o ITEM 4 foi FRACASSADO; e a empresa CENTRA MOVEIS S/A., CNPJ N.º 25.071.568/0001-24, pelo valor de R$ 20.864,00 (vinte mil oitocentos e sessenta e quatro reais) para o ITEM 5, conforme consta do resultado licitatório devidamente homologado e adjudicado pela autoridade competente. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.000706/2026-32. Contrato Administrativo nº 015/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratada: empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LT DA ; CNPJ/ME nº 13.859.951/0001-62; Objeto: Contratação de treinamento externo presencial intitulado "Obras Públicas x Estatais: Contratação de Obras Públicas Incluindo Manutenção Predial com Enfoque na Lei das Estatais", a ser realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, no município de Recife/PE, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de 3 (três) empregados da Companhia Nacional de Abastecimento Conab. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: A vigência contratual limitar-se-á à execução integral do objeto e aos atos administrativos necessários ao seu encerramento, observado o prazo suficiente para recebimento definitivo e liquidação da despesa. Valor Total: R$ 11.670,00 (onze mil, seiscentos e setenta reais). Registra-se, contudo, a concessão de desconto comercial no montante de R$ 350,10 (trezentos e cinquenta reais e dez centavos), resultando no valor final de R$ 11.319,90 (onze mil, trezentos e dezenove reais e noventa centavos), destinado à participação de 3 (três) empregados da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Data da assinatura: 18/02/2026. Dotação Orçamentária: Os recursos orçamentários necessários à execução desta contratação estão consignados no Orçamento da Conab para o exercício de 2026, no PTRES 229508 - Capacitação de Servidores Públicos, Fonte 1000 - Recursos Próprios. Assinam pela Contratante: Sr. JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, DIRETOR DA Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS, Sócia Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICENÇA A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, a Licença Ambiental - Modalidade: Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Armazéns Gerais - emissão de warrant, para sua unidade armazenadora localizada na Av. Idemar Riedi, nº 10.790, Bairro Industrial, CEP: 78.890-000, Sorriso - MT. Sorriso - MT, 19 de fevereiro de 2026. FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES Superintendente Regional de Mato Grosso SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95020/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.000020/2025-98, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência S U R EG - M G nº 209 de 04/11/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95020/2025, o qual trata da contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna (1 posto) e noturna (2 postos), de segunda a domingo, jornada 12x36 horas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, para atender as necessidades da Conab na Unidade Armazenadora de Campos Altos/MG, em favor da empresa RHINO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 21.709.515/0001-35, pelo valor de R$ 530.829,00 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e vinte e nove reais). IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 21220.000059/2025-40. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 19/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/Sureg-PI, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa PILAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA , CNPJ: 05.192.284/0001-89 . Objeto: Prorrogação do contrato da empresa para execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à construção e instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém da UA-Teresina localizado no pátio de manobras da RFFSA , conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Vigência: 90 dias a contar de 19/02/2026 à 19/05/2026. Nota de Empenho: 2025NE000013. Fundamento Legal: RLC da Conab ART 292 NOC 10.901 e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art.32, IV. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a representante Legal POLLIANA MONTEIRO DE SOUSA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI Nº 21220.000059/2025-40. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 19/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/Sureg-PI, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa PILAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA , CNPJ: 05.192.284/0001-89 . Objeto: Prorrogação do contrato da empresa para execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à construção e instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém da UA-Teresina localizado no pátio de manobras da RFFSA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Vigência: 90 dias a contar de 19/02/2026 à 19/05/2026. Nota de Empenho: 2025NE000013. Fundamento Legal: RLC da Conab ART 292 NOC 10.901 e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art.32, IV. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a representante Legal POLLIANA MONTEIRO DE SOUSA. Processo SEI Nº21220.000854/2023-76. 2º(segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Francisco Correia de Sousa(F.C.J. Informática) , CNPJ: 50.424.345/0001-40. Objeto: Prorrogar por mais doze meses a vigência do presente contrato nas mesmas condições contratuais vigentes. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/20227. Nota de Empenho: 2025NE000024. Fundamento Legal: NOC 10.901 - RLC da Conab Art. 488 e cláusula Segunda do Contrato Original. Data de Assinatura: 18/02/2026. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Legal Francisco Correia de Sousa Júnior. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21451.000610/2025-31. Contrato nº 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: IBEMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0007-56. Objeto: Prestação de serviço educacional especializado, consistente na disponibilização de curso de capacitação online denominado "Certificação em Inteligência Artificial para Advogados". Modalidade: Inexigibilidade de Licitação SEI nº 50028065. Data da Assinatura: 13/02/2026. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Valor do Contrato: R$ 3.358,80 (três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). PTRES Nº: 229508. Natureza de Despesa: 339039. Fonte: 1000A004RI. Nota de Empenho nº 2026NE000051. Fundamento Legal: Artigo 421, Inciso II letra "d" do Regulamento de Licitações da CONAB. Assinam pela Contratante: Ana Lúcia Santos Gonçalves Rocha - Superintendente Regional Substituta e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada - Priscila Helena Belpiedade Simões - Diretora. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 967648/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF: 50.456.870/0004-90. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 967648/2024. Vigência: 24/12/2024 a 17/05/2026. Data de Assinatura: 13/02/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.027207/2024-55. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 - UASG 550005 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa LUMINAR EVENTOS E COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.200.051/0001-83, com o valor total de R$5.281.759,96, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.047441/2012-65 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02593/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIO: RONALDO VIERA DE SOUSA JÚNIOR, Prefeito Municipal de São José dos Basílios/MA, CPF nº 980 *** *** - 20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 956071. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107. Prorrogação do prazo de vigência final. Valor Total: R$ 17.089.467,71, Valor de Contrapartida: R$ 501.675,11, Vigência: 22/05/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº .798.904-*.