DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000032 32 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000263/2023-83. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 22.483.795/0001-79 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de empresa especializada de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva do contêiner especial de tecnologia da informação (TI) e seus subsistemas, incluindo a infraestrutura elétrica e todos os demais subsistemas instalados em Formosa/GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 65/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2031. Valor Total: R$ 2.794.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090001282202599. Objeto: Contratação de Obra de Engenharia não contínua, por escopo para implantação de Sistema de reaproveitamento de Água de Chuva com capacidade útil aproximada de 500m³, para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações encontram-se no Termo de Referência.. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Diretora de Administração e Finanças (SIASGnet - 19/02/2026) 110511-00001-2025NE008001 SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EDITAL Nº 40/2026 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 04/03/2026 até o dia 09/03/2026. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO Diretora do Projeto BRA/IICA/25/001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.163725/2025-01. Dispensa Nº 81/2025. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA- S E D E / D F. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo- móvel) e de , nas modalidades local, longa distância nacional (ldn), a ser executado, de forma contínua na sede do instituto nacional de colonização e reforma agrária (incra), brasília-df, localizado no setor bancário norte, quadra 1, bloco d, edifício palácio do desenvolvimento, asa norte, brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.094258/2025-54. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA - S E D E / D F. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa e móvel para atender às necessidades do incra/sede, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 235.364,52. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10470/2025 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.119137/2024-41. Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA- S E D E / D F. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a . Valor Total: R$ 2.110.772,04. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 373083 Nº Processo: 54000019493202547. Objeto: Contratação seguro predial, contra incêndio, raio, explosão e riscos diversos, impacto de veículosterrestres, quedas de aeronaves, vendaval, alagamento/inundação, danos elétricos, quebra de vidros eresponsabilidade civil, para os bens móveis e imóvel, instalações, materiais, mobiliários em estoque/emuso e equipamentos indispensáveis ao funcionamento do Instituto Nacional de Regularização e ReformaAgrária - INCRA, localizado no Edifício Palácio do Desenvolvimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 22° S.2215, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2026) 373083-37201-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3002/2026 - UASG 373045 Número do Contrato: 3000/2024. Nº Processo: 54000.083833/2023-21. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/ce/nº 03000/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2026 a 22/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.320,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 5/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR. Objeto: é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. Signatários: Cyro Fernandes Correa Junior, Superintendente Regional Substituto, e Rafael Ciryllo Chiapetti Alves de Moura, Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão - UMC n. 17/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Sigefredo Pacheco - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Murilo Bandeira da Silva - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2026 - UASG 373029 Número do Contrato: 361/2023. Nº Processo: 54000.019900/2023-54. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de serviços em razão mudança de predio. Vigência: 06/02/2026 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.841,60. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2028/2025 - UASG 373066 Número do Contrato: 2414/2024. Nº Processo: 54000.124776/2024-29. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2025 até 12/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.998.547,25. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar