DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.007380/2025-31. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 47.865.670/0006-49 - EQUIPA MAQUINAS E UTENSILIOS PARA ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de 02 (duas) impressoras multifuncionais (tipo plotter) HP DESIGNJET SMART TALK T908 DE 36POL, com adaptador de eixo para rolo de papel de tubete de 3 POL, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 98.400,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 752000 Nº Processo: 63012.006650/2025-14. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA . Contratado: 05.426.468/0001-66 - A. CIPRIANO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico pedagógico, para ministrar os cursos do programa de ensino profissional marítimo - atividades correlatas (prepom-ac), nas áreas de transporte e comércio marítimo, desenvolvimento gerencial e meio ambiente, na modalidade de ensino à distância (ead).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.000143/2026. Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos com base no maior desconto na tabela não desonerada SINAPI-RJ.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2026) 762400-00001-2025NE000051 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 19/02/2026, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.000374/2024-84 Credenciada: INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA LTDA. CNPJ N° 29.255.521/0001-71; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 28 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada GLOBO TRAVEL TOURS, INC; Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas domésticas (Estados Unidos da América) e internacionais, para voos com origem nos Estados Unidos da América, ou originalmente de países das Américas, China, Coreia e Japão. Contrato: 70200/26-01/00; NUP: 63150.002240/2025-10; Valor estimado da contratação: USD 375,000,00; Fundamento legal: Artigo 10, § 20 da Lei 14.133/2021 ,§ 1 do Artigo 4 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2026; Prazo de vigência contratual total: 17/02/2026 a 17/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW ) , CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SIMTECH INC; Descrição do Objeto: aquisição de rifles Colt M4 Carbine R0979BN 5,56mm. Contrato: 70200/26-02/00; NUP: 63181,050875/2025-58; Valor estimado da contratação: USD 253.260,00; Fundamento legal: Artigo 10, § 20 da Lei 14.133/2021 ,§ 1 do Artigo 4 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 21 de janeiro de 2026; Prazo de vigência contratual total: 21/01/2026 a 21/01/2027. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001483/2025-75. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 61.080.107/0001-81 - LIBERO COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 86.100,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO DANIEL ELIAS GARCIA, Contrato nº 78000/2026-001/00, NUP 63997.050713/2025-25, cujo objeto é contratação de leiloeiro oficial para realizar leilões públicos, na modalidade extrajudicial, visando à alienação de imóveis de propriedade da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, Contrato nº 78000/2026-001/00, NUP 63997.050713/2025-25, cujo objeto é contratação de leiloeiro oficial para realizar leilões públicos, na modalidade extrajudicial, visando à alienação de imóveis de propriedade da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, Contrato nº 78000/2026-001/00, NUP 63997.050713/2025-25, cujo objeto é contratação de leiloeiro oficial para realizar leilões públicos, na modalidade extrajudicial, visando à alienação de imóveis de propriedade da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2021 - UASG 778000 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 63997.003238/2021-74. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 00.475.251/0001-22 - PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, §8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de: 1.1.1.1. Requerimento expedido pela contratada por meio do ofício nº 098, datado de 31 de outubro de 2025, nos termos da cláusula primeira do termo de contrato, que o vincula ao instrumento convocatório da concorrência nº 01/2021 e seus anexos, combinado com os itens quatorze do edital e dezessete do projeto básico, que preveem o reajustamento em sentido estrito; e 1.1.1.2. índice nacional de custos para construção civil (incc-di), publicado pela fgv. 1.2. O cálculo de reajuste é executado conforme fórmula extraída do art. 5° do decreto n° 1.054, de 7 de fevereiro de 1994.. Vigência: 06/01/2022 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.029.886,06. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 3/2026/CAADE Processo nº 60414.001130/2018-67 Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 03/2026/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD, por intermédio do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, inscrita no CNPJ nº 04.056.230/0001-23, cuja dívida é oriunda do Convênio nº 472/DPCN/2018, inscrito na Plataforma Transferegov.br sob nº 880702. Valor da dívida original: R$ 922.650,00 (novecentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais). Parcelamento: 36 (trinta e seis) prestações. Signatários: FRANSELMO ARAÚJO COSTA, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CPF nº .072.671-* e, ELIAS BESCHORNER DA SILVA, Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá/RR, CPF nº 325.312-. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022. COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 1/2026/CAADE Processo nº 60414.000399/2019-15 Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 01/2026/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD, por intermédio do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, inscrita no CNPJ nº 01.613.031/0001-80, cuja dívida é oriunda do Convênio nº 171/DPCN/2019, inscrito na Plataforma Transferegov.br sob nº 884154. Valor da dívida original: R$ 1.860.594,40 (Um milhão e oitocentos e sessenta mil e quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Parcelamento: 35 (trinta e cinco) prestações. Signatários: FRANSELMO ARAÚJO COSTA, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CPF nº .072.671- e, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito Municipal de Rorainópolis, CPF nº 833.422-*. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.