DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000030 30 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2348/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 54.065.518/0001-32 - RM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2334/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 54.756.452/0001-27 - KOERICH ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 01/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO HABITAC I O N A L DO EXÉRCITO (FHE) e a FUNDAÇÃO CULTURAL EXÉRCITO BRASILEIRO (FUNCEB). OBJETO: Execução de apresentações musicais com artistas locais em diferentes gêneros; oficinas de capacitação musical; subprojeto literário e oficinas de capacitação financeira, administrativa e empreendedorismo para jovens e familiares. Compreende também a captação de recursos para a execução de projetos e ações culturais e o gerenciamento, em todos os aspectos da sua execução propriamente dita, ambos realizados pela FUNCEB. VIGÊNCIA: vinte e quatro meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Edson Diehl Ripoli, Secretário de Relações Institucionais da FHE e Aires de Melo Jurema, Vice-Presidente da FUNCEB. COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 - UASG 795400 N Processo: 63430004239202656. Objeto: servico de revisao automotiva programada da viatura L-200 TRITON OUTDOOR GLX. Total de Itens Licitados: 00007, TJIL N 0003/2026. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Justificativa: art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Declaracao de Inexigibilidade em 05/02/2026. FABRICIO DA SILVA ALBERNAZ. Fiscal de Contrato. Ratificacao em 12/02/2026. LEANDRO MARINHO MOREIRA . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.812,71. CNPJ CONTRATADA: 08.356.422/0003- 78 RMR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 63188.000155/2024-09. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 12.075.383/0001-46 - MEDTORAX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-007/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 63033.002270/2024-73. Número das ATA: 19/2025. Número do Termo Aditivo: 1/2026. Pregão Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratada: VARD PROMAR S.A. CNPJ: 11.084.194/0001-77. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços nº 19/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 19/02/2026 a 18/02/2027, nos termos do art. 84 da Lei n.º 14.133/2021. CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 783310 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento e aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário s-10, de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, com vistas às necessidades de abastecimento de combustíveis e manutenção nos veículos e embarcações pertencentes à capitania dos portos de alagoas (cpal) e agência fluvial de penedo (agpenedo).. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.649,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE PENALIDADE EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO - UASG 783701 O Diretor do Hospital Naval de Natal (HNNa), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, por meio da portaria nº 11 de 16 de janeiro de 2026, do Hospital Naval de Natal, torna público que foi aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.545.179/0001-25, em face do não cumprimento da obrigação assumida, deixando de formalizar a ARP n° 64/2025 dentro do prazo previsto, o que caracterizou descumprimento das regras editalícias e das obrigações decorrentes da adjudicação, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de alto custo, conforme apurado no Processo Administrativo Sancionador 63064.011910/2025-50. A penalidade foi aplicada com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas editalícias pertinentes. CMG(Md) FABIO COSTA SOUZA Diretor HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.0100440/2025-97. Pregão Nº 90121/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza em área interna e higienização hospitalar nas instalações do hospital naval de recife. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 1.220.563,80. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: LENIZE DA LUZ SEBEN CARDIA, valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), data da assinatura: 27/01/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sra. Lenize da Luz Seben Cardia e CMG Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 789330 Nº Processo: 63046050588202501. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 789330-00001-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000122202637. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 789330-00001-2026NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.003052/2025-78, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e as Organizações da Sociedade Civil VIVA RIO e ACADEMIA PÉROLAS NEGRAS (APN). Objeto: Consiste na promoção de atividades conjuntas pelos partícipes para fomentar a prática do futebol feminino profissional de alto rendimento, com compartilhamento e manutenção das instalações do CEFAN. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/12/2030. COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 731000 Nº Processo: 63181050420202532. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 63. Ed i t a l : 20/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAUTO BUNHEIRAO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/02/2026) 731000-31000-2025NE000001