DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000039 39 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2,19% (dois inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a R$ 30.963,08 (trinta mil, novecentos e sessenta e três reais e oito centavos), com fundamento no Art. 124, inciso II, alínea "b" da lei 14.133, de 2021. Vigência: 13/02/2026 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.844,60. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL N° 11/CAMDP/IFC/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 EXTRATO DE EDITAL N° 11/CAMDP/IFC/2026, de 19/02/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú Período de Inscrição: 26/02/2026 a 08/03/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23350.000080/2026-76 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Gestão de Desastres Requisitos: Bacharelado em Engenharia ou Arquitetura com especialização em Gestão de Riscos e Gestão de Desastres, Proteção e Defesa Civil Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .5.130,63 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .5.130,63 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .5.130,63 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000242/2024-73. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; MARCELO QUEIROZ LIRA, CNPJ: 38.006.690/0001-69; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO Prorrogar pelo prazo de 05 (cinco) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 27/12/2024 a 27/08/2026, bem como a alteração no escopo do projeto, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 27/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. EXTRATO DO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000162/2024-18. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ROMULO NASCIMENTO GARCIA, CNPJ: 15.420.205/0001-01; CHARMTECH INFORMATICA TREINAMENTO COMERCIO E SERVICO S LTDA, CNPJ: 47.859.432/0001-16; IOSI TREINAMENTO CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 43.954.647/0001-65; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 03 (três) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 11/12/2024 a 11/06/2026, bem como a alteração no escopo do projeto, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.001930/2025-41. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 42.809.066/0001-77 - SEGURO RASTREAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema de rastreamento e telemetria em tempo real, com fornecimento de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 13.310,40. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158958 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23483.001920/2024-41. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 05.726.894/0001-15 - BIT INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2026 a 21/02/2027 nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. 1.1.2. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice de custos de tecnologia da informação - icti, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 24/10/2025, em consonância com os artigo 92, § 3º, da lei nº 14.133/2021, nos moldes da "cláusula sétima - reajuste" do contrato nº 02/2025 e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão; e 1.1.3. A alteração da cláusula quinta - preço, em função do reajuste.. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158315 Nº Processo: 23258.000565/2025-37. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de cuidador educacional, a serem prestados nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de quixadá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 153.487,08. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n 01/2026 ao Contrato n 13/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico Pedagogicos - Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e a Sra. Marcia Adriana Carvalho dos Santos, de 01/03/2026 a 01/09/2026 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Marcia Adriana Carvalho dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158426 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23156.000768/2024-91. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2025, por mais 12 (doze) meses, de 23/01/2026 a 23/01/2027 nos termos da lei 14.133/2021; e a alteração na denominação do objeto contratual, alterando a nomenclatura do contrato de "prestação de serviços" para "fornecimento de refeições" (almoço, jantar e lanche), nos termos do art. 124 i b da lei 14.133/2021, em atendimento à solicitação da contratada, conforme informações contidas no processo 23156.003289/2025-15.. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482.966,30. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7209/2026 - UASG 158423 Nº Processo: 23157.000033/2026-19. Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO M AT E U S . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Despesa de serviço com fornecimento de energia eletrica para o ifes campus são mateus no exercicio 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 01/2026 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Renan Henrique Martins. PERÍODO: 18/02/2026 a 31/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. Nidia Heringer, Reitora, pelo contratante e Renan Henrique Martins pelo(a) contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 02/2026 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): João Luiz Benavides Costa. PERÍODO: 18/02/2026 a 31/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. Nidia Heringer, Reitora, pelo contratante e João Luiz Benavides Costa pelo(a) contratado(a). NÍDIA HERINGER CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.005480/2022-91. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 17/2022, tendo em vista a inexecução parcial do objeto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Aniéli Altmeyer Hermann Bandera. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 19/02/2026 a 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 19/02/2026; Carlos Rodrigo Lehn, pela Contratante, e; Aniéli Altmeyer Hermann Bandera, Contratado.