DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1.1 Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2026 a 20/02/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2 Reajuste dos preços do contrato, mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 4,4414%, no período de 02/2025 a 01/2026, com efeitos a contar de 21/02/2026, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.315,36. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 158588 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23459.001107/2024-78. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 02.091.531/0001-62 - CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA. Objeto: 1.1.1 a Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano a partir de 24/02/2026 até 24/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e; 1.1.2 o Reajuste dos preços mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 4,4414%, no período de 02/2025 a 01/2026, com efeitos a contar de 24/02/2026, conforme Cláusula Sétima do contrato. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.250,49. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.251294/2025-36. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 06.096.502/0001-44 - M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administra vo nº 13/2025, por acordo entre as partes, a par r do dia 31.03.2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 48/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e CARLA SILVA SANTOS ESQUIVEL - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 02/02/2026. (Processo 23806.251867.2025-18). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 49/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e MARIANA CABRAL FALQUEIRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 49/2025, pelo período de 22 de fevereiro de 2026 a 22 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: xx de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIANA CABRAL FALQUEIRO, CONTRATADO(A). IFB CAMPUS PLANALTINA EDITAL Nº 4/DGPL/IFB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 2/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 21 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2025, resultado final constante no Edital 19/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA , Homologado em 20 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2025, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II- A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III- A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerada apta físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA . .Classificação .NOME .CAMPUS . .1º .DENISE CIDADE CAVALCANTI .P L A N A LT I N A NILTON NÉLIO COMETTI ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . .ITEM .E X A M ES . .1 .Hemograma Completo . .2 .Glicemia . .3 .Colesterol Total/Frações . .4 .Triglicerídeos . .5 .Tipagem Sanguínea . .6 .Sorol. Sífilis - VRDL . .7 .Creatinina . .8 .Gama GT . .9 .EC G . .10 .Ácido Úrico . .11 .EPF . .12 .TGO/AST . .13 .T G O / A LT . .14 .Ureia . .15 .EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO . .ITEM .LISTADEDOCUMENTOS . .1 .Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . .2 .Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . .3 .Carteira de Identidade - uma cópia . .4 .CPF - uma cópia . .5 .Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . .6 .Certificado de Reservista - uma cópia . .7 .Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . .8 .Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . .9 .Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . .10 .Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . .11 .Comprovante de Conta Corrente individual . .12 .01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . .13 .Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001344/2025-16. Pregão Nº 90610/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 34.801.398/0001-87 - TEMPERO VERDE REFEICOES LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 30/2026, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - câmpus brusque e empresa tempero verde refeições ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 940.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 252/2022. Nº Processo: 23350.003342/2022-21. Pregão. Nº 135/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 252/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993,e reajuste dos valor do aluguel.. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359,24. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 200/2024. Nº Processo: 23475.000998/2024-47. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 200/2024 por 44 (quarenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 17/03/2026, nos termos do artigo 105, §5o, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Acréscimo