DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 06/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor. Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 702412/2010. Processo nº 23400.002661/2010-42. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Educação e Esportes-PE, CNPJ nº 10.572.071/0001-12. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 702412/2010, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008. Vigência: 423 dias: de 03/02/2026 a 01/04/2027. Data e Assinaturas: 04/02/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e GILSON JOSÉ MONTEIRO FILHO - Secretário. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 103/2025. Nº Processo: 23034.022431/2024-11. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso ii "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 09/02/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.492,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 23034.022432/2024-65. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso ii "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 09/02/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.762.424,66. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23034.009988/2024-66. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 8/2025, a partir de 1º/05/2025, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.868.773,76. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23034.005320/2020-16. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 47/2021, a partir de 01/01/2025, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.785.488,48. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Felipe Viana Dallastra. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Engenharia - Infraestrutura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 23 de fevereiro de 2026 à 23 de fevereiro de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, e contratada, Felipe Viana Dallastra. Processo SEI nº 23841.001009/2026-89. Luana de Melo Oliveira Reitora Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152815 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23041.000212/2024-91. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência por 12(doze) meses e o reajuste de preços relativo ao período 2025/2026. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.861,75. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.046653/2025-11. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Registrar a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 91.368,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM - Campus Avançado Campina Verde. OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 12(doze) meses, da colaboração técnica prestada pela servidora do IFAM, Ângela Riva de Miranda, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3160944, conforme o 2° Termo Aditivo constante no Processo n° 23199.017366/2023-48-IFTM e 23443.001446/2026-95-IFAM. VIGÊNCIA: 16/02/2026 a 15/02/2027. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM. CAMPUS MANAUS ZONA LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158444 Nº Processo: 23857.001530/2025-66. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 34.061.215/0001-34 - ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO. Objeto: Aquisição de ração para nutrição de animais do ifam - campus manaus zona leste-ifam.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 74.840,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158444 Nº Processo: 23857.001530/2025-66. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 60.306.378/0001-40 - PAULO HENRIQUE TEIXEIRA MARQUES LTDA. Objeto: Aquisição de ração animal para nutrição de animais do ifam - campus manaus zona leste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 46.040,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158444 Nº Processo: 23857.001530/2025-66. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 32.280.735/0001-02 - D M DOS SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração para nutrição de animais do ifam - campus manaus zona leste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 154.410,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158444 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23857.000215/2021-98. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova licitação para o objeto do contrato. reajustar o valor do contrato 03/2023 em 4,26% - ipca/ibge/12 meses.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.356,33. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158404 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23286.004137/2022-01. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Supressão de R$ 72.334,86 (setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) equivalente a 0,42 % do valor anterior do contrato,e do acréscimo de R$ 80.331,12 (oitenta mil trezentos e trinta e um reais e doze centavos), equivalente a 0,50%, referente as seguintes movimentações: Supressão:1.156 m² (metros quadrados) referente ao serviço de limpeza e higienização Acréscimo: 1 (um) posto de merendeiro(a). Vigência: 19/02/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.048,30. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158404 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23286.000941/2023-94. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste anual decorrente do valor do vale transporte, no valor de R$ 558.597,12.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.597,12. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).