DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prestadora de Serviços LTDA. - CNPJ: 36.538.698/0001-40 Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a mão de obra e o fornecimento de materiais, a serem executados com equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2028. Valor Total: R$ 108.216,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS PALMARES EDITAL CPMR/IFPE Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 504/2021-GR, de 14/6/2021, publicada no DOU em 15/6/2021, e reconduzido por meio da Portaria nº 522/2024-GR, de 3/5/2024, publicada no DOU de 6/5/2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPMR/IFPE nº 10, de 04/08/2025, publicado no DOU de 07/08/2025, Edição 148, seção 3, página 82, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do e o Edital nº 16 de 25/09/2025 publicado no DOU em 26/09/2025, Edição 184, Seção 3, Página 36: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .PRAZO DO CO N T R AT O . .Edson Diego Silva Barbosa .EDUCAÇÃO FÍSICA .101 .P A L M A R ES [email protected] .6 meses 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 10/2025-CPMR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao Campus PALMARES convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. É facultado ao(à) candidato(a), durante o prazo previsto no item 11.6, solicitar ser posicionado no fim da lista de candidatos classificados. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o Campus PALMARES convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. DIOGO LOPES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000603/2024-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a reitoria e os vinte campi do IFPI, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 679.239,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000603/2024-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a reitoria e os vinte campi do IFPI, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 110.253,96. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000603/2024-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a reitoria e os vinte campi do ifpi, nas condições estabelecidas no termo de referência.contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a reitoria e os vinte campi do ifpi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 149.173,92. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 23172.001414/2024-65. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 17/10/2026 até 17/04/2027, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021. Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/05/2026 a 14/11/2026, na forma do inciso ii, alínea "d", § 2º do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/10/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23172.002969/2023-43. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Supressão contratual (item 05), o que equivale a 7,60% (sete vírgula sessenta por cento) do valor atualizado do contrato nº 15/2024, correpondente ao valor suprimido de r$ 52.796,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais)com fundamento no artigo 124, i, "b" , e 125, primeira parte, lei n. 14.133/2021. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2024 por mais 24 (vinte e quatro)meses, a partir de 26/02/2026 até 26/02/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do mês de novembro de 2024 a outubro de 2025 no importe de 4,68%, conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.772,20. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EDITAL Nº 1/DG-CADIR/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS TERESINA DIRCEU ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Dirceu Arcoverde, destinado à contratação por tempo determinado de Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Administração, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 21/02 a 24/02/2026, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ A D M I N I S T R AÇ ÃO : Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Administração/40 horas semanais/Graduação em Administração ou em Administração Pública, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ LIANA SIQUEIRA DO NASCIMENTO MARREIRO TOMAZ EDITAL Nº 1/2026 CCL/DAP/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI À S3 SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.661.853/0001-00 Responsável legal senhor Augusto Andrade de Santana; Endereço Rua V 12, 12 - Olho D' Agua CEP 65.073-040, São Luís / Maranhão Assunto: Notificação por desistência de assinatura de contrato e situação irregular no CADIN. Senhor Augusto Andrade de Santana Responsável legal Responsável legal pela S3 SERVIÇOS LTDA Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, cujo objeto foi a contratação de serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e tendo em vista que a empresa S3 SERVIÇOS LTDA foi convocada para assinatura do contrato referente ao Grupo 2 (itens 3 e 4 - Campus São João do Piauí), informamos que a empresa manifestou desistência em formalizar a contratação, por meio do Ofício nº 65/2025, encaminhado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI (Campus São João do Piauí), em resposta ao Ofício nº 354/2025 - DAP/DGSJPIAUI/CASJP/IFPI. Tal conduta configura descumprimento das disposições previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 155, inciso VI, que caracteriza como infração administrativa "não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta". Ressaltamos que foram realizadas três tentativas de envio da notificação pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), nos meses de novembro e dezembro de 2025, remetidas ao endereço informado pela própria empresa em sua proposta comercial. Todas as tentativas restaram infrutíferas. Dessa forma, notificamos formalmente a empresa S3 SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.661.853/0001-00, de que será instaurado processo administrativo para aplicação de sanção com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, em razão da desistência mencionada, para fins de registro e adoção das medidas administrativas cabíveis. As penalidades aplicáveis serão avaliadas conforme a legislação, assegurando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Adicionalmente, informamos que, mesmo em caso de eventual reconsideração por parte da empresa, foi realizada consulta à sua regularidade fiscal e cadastral, tendo sido constatadas pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, situação que impede a contratação com a Administração Pública, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Solicitamos que, caso haja manifestação a apresentar, esta seja encaminhada ao IFPI - Campus São João do Piauí, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento desta notificação, pelo e-mail: [email protected] JOÃO DA COSTA CARVALHO Coordenador de Compra e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23188.000256/2025. Objeto: Aquisição material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de uso descartável e materiais gerais de limpeza) para atender às demandas do Restaurante Institucional do Instituto Federal do Piauí Campus Campo Maior e do Campus IFPI de Corrente .. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2026) 158146-15814-2027NE000001