DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158360 Nº Processo: 23176.000801/2025-25. Pregão Nº 90048/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, de áreas internas e externas e de serviço de jardinagem, compreendendo além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPI's, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 1.255.998,72. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154704 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23186.000745/2023-48. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 02/06/2027, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, na Cláusula Segunda do Contrato nº 05/2023. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.063,04. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155199 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23187.000168/2024-65. Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133, de 2021, ressalvado o reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada na cláusula sétima do contrato 02/2024.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.984,64. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155199 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23187.000344/2025-40. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2026 a 07/04/2027, nos termos do arts. 107 e 108, da lei n.º 14.133, de 2021, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 135, da lei n.º 14.133, de 2021, na cláusula segunda do contrato nº 01/2025.. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.047,76. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23139.002930/2025-02. Dispensa Nº 328/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2026, de acordo com a chamada pública nº 03/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 6.338,05. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.007098/2025-37. Dispensa Nº 333/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto de Desenvolvimento e Disponibilização de Aplicativo Mobile SUAP para Alunos e Responsáveis". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 222.810,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23139.002575/2025-63. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.656.489/0001-01 - MASTER LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos automotores, sob demanda Campus Jucurutu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2031. Valor Total: R$ 1.040.291,40. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 246/2025. Nº Processo: 23421.003036/2025-56. Dispensa. Nº 47/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Inclusão do veículo Hilux SW4, placa OKB0C86 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00034/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 19/02/2026 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.244,47. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 1/2026-COGPE/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Terceiro Termo Aditivo n° 1/2026-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 4/2024- COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: LAIANNI VITORIA COSME E SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 4/2024- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 1º de março de 2026 e término em 31 de agosto de 2026. Processo nº 23139.000364.2026-77. Data da Assinatura: 19/02/2026 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e LAIANNI VITORIA COSME E SILVA - Contratada. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 158374 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23137.000973/2023-01. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato nº 030/2024-proad/ifrn. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.394,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158325 Número do Contrato: 175/2024. Nº Processo: 23363.000780/2024-50. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 34.745.112/0001-93 - FORTCLEAN SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e repactuação cct 2026. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.858,80. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158325 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23363.000134/2022-21. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação por 12 meses da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro obrigatório daer/recefitur para micro-ônibus de placa iua 8013 para o ifrs - campus erechim. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.972,21. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158325 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23363.000134/2022-21. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.972,21. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158262 Nº Processo: 23370.000001/2026-99. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 43.052,64. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158148 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23243.001105/2023-23. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo de 4,37% (dois vírgula um por cento) ao valor original, reajustado, do contrato nº 03/2023, para inclusão de veículos na apólice de seguros da frota do ifro.. Vigência: 24/10/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.611,37. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).