DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 11 de março de 2026 a 11 de setembro de 2026 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2025, Área de Língua Portuguesa, firmado em 18 de março de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, Contratante e JULIANA FREITAS BUDIN FERREIRA, contratada. Michael Marçal dos Reis Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 51/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 26/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leonardo Sales Galvão CPF: XXX.824.698-26 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 02/03/2026 a 16/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Leonardo Sales Galvão - Professor Substituto. Contrato Nº 54/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jânifer Souza Mendes CPF: XXX.238.080-18 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 23/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Jânifer Souza Mendes - Professor Substituto. Contrato Nº 56/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 26/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Wagner Coelho Leal CPF: XXX.518.006- 50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 02/03/2026 a 16/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Wagner Coelho Leal - Professor Substituto. Contrato Nº 57/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 15/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Pedro Felix Liotto CPF: XXX.895.662-15 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 23/02/2026 a 16/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Pedro Felix Liotto - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.000377/2025-92. Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2026 a . Valor Total: R$ 3.253.763,01. Data de Assinatura: 16/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.032532/2025-58. Concorrência Nº 91012/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.706.988/0001-86 - SAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reforma dos laboratórios de química e biologia do campus florianópolis do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 1.077.263,15. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.036684/2025-10. Concorrência Nº 91015/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 33.863.254/0001-92 - MIRIAD ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Construção de coberturas e estruturas metálicas entre blocos do câmpus criciúma do ifsc,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 1.179.193,33. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.024458/2025-88. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de computadores para os campus do. Ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2031. Valor Total: R$ 825.930,78. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.023023/2025-16. Concorrência Nº 91008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 35.203.852/0001-60 - V.D.A - VALI DO ACO HOLDING BRASIL LTDA. Objeto: Obra de construção do refeitório do câmpus joinville do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 1.231.242,89. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.042681/2025-15. Dispensa Nº 313/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto espaço da mulher: ifsc -campus florianópolis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.027367/2025-02. Pregão Nº 92112/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 52.240.631/0001-81 - HYTI SMB CONSULTORIA E COMERCIO DE TECNOLO G I A LTDA. Objeto: Solução de expansão google drive - google workspace for education fundamentals.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 87.783,25. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.008682/2025-22. Concorrência Nº 91004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 26.951.857/0001-80 - MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção do refeitório do câmpus tubarão do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 1.379.649,07. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.022218/2025-49. Concorrência Nº 91006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 17.896.535/0001-95 - CONSTRUCITY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Obra de construção do refeitório do câmpus criciúma do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 1.581.135,40. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.031692/2025-61. Pregão Nº 92116/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus são miguel do oeste do ifsc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total: R$ 1.541.924,40. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.031016/2025-98. Pregão Nº 92113/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 28.754.122/0001-92 - SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de direção veicular com fornecimento de motorista e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus urupema.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 576.600,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.030551/2025-21. Pregão Nº 91105/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 85.396.182/0001-14 - ECO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de insumos alimentícios para as aulas práticas dos cursos da área de alimentos do câmpus xanxerê.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/08/2028. Valor Total: R$ 137.589,79. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.031610/2024-06. Pregão Nº 93004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 47.304.790/0001-62 - WIDE COMERCIAL METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de mecânica para os câmpus do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 17.200,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.031383/2025-91. Concorrência Nº 91011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.706.988/0001-86 - SAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de reforma para substituição do piso da quadra poliesportiva no câmpus gaspar do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 176.158,99. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).