DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000046 46 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23292.006168/2023-91. Pregão. Nº 21107/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 97/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Adição de 5 postos de 40 horas.. Vigência: 05/01/2026 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.726.664,76. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23292.018014/2022-08. Pregão. Nº 21118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 02.946.538/0001-19 - ZORDAN CENTER PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 25/01/2026 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.329,88. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Pregão. Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 54.377.052/0001-00 - AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.420,40. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Pregão. Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 22.116.548/0001-34 - FS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.455,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Pregão. Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.052,39. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 23292.009240/2025-01. Dispensa. Nº 99001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.645,40. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Pregão. Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 58.260.347/0001-53 - PESCADOS LAGUNA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.460,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.799.319,30. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23292.041740/2022-91. Inexigibilidade. Nº 41037/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.577,88. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 197/2025. Nº Processo: 23292.008008/2025-48. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.049.623/0001-47 - VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Retificar a cláusula décima primeira sobre a garantia de execução.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379.946,61. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 197/2025. Nº Processo: 23292.008008/2025-48. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.049.623/0001-47 - VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Retificar o valor total do contrato 197/2025.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379.946,60. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 271/2025. Nº Processo: 23292.039005/2025-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira do contrato.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.330,62. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23292.038259/2023-95. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.119,06. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23292.060877/2019-23. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Inclusão de veículo do campus lages.. Vigência: 22/04/2020 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.322,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23292.026979/2022-65. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/01/2023 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.737,12. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23292.006168/2023-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, CNPJ 10.882.594/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 561 diplomas no período de 18/09/2025 a 15/02/2026, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas: Reitoria - Livro 200(SUP.D.PEP) - registros nº 187 a nº 194, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SOR) - registros nº 150 a nº 180, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ARQ) - registros nº 327 a nº 328, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRA) - registros nº 382 a nº 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRI) - registros nº 298 a nº 318, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRT) - registro nº 338, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CJO) - registros nº 329 a nº 335, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CMP) - registros nº 215 a 233, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CPV) - registros nº 242 a nº 250, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CTD) - registros nº 286 a nº 287, Reitoria - Livro 201(SUP.D.HTO) - registros nº 244 a nº 248, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ITP) - registros nº 283 a nº 293, Reitoria - Livro 201(SUP.D.JCR) - registros nº 381 a nº 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PTB) - registros nº 291 a nº 308, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SJC) - registros nº 236 a nº 248, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SLT) - registros nº 325 a nº 331, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SZN) - registros nº 391 a nº 398, Reitoria - Livro 202(SUP.D.AVR) - registros nº 545 a 565, Reitoria - Livro 202 ( S U P . D. B R A ) - registros nº 401 a nº 409, Reitoria - Livro 202(SUP.D.BTV) - registros nº 435 a nº 440, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CAR) - registros nº 531 a nº 533, Reitoria - Livro 202(SUP.D.JCR) - registros nº 401 a nº 415, Reitoria - Livro 202(SUP.D.PRC) - registros nº 438 a nº 451, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SBV) - registros nº 465 a nº 470 , Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRQ) - registros nº 549 a nº 555, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SZN) - registros nº 401 a nº 404, Reitoria - Livro 202(SUP.D.VTP) - registros nº 443 a nº 488, Reitoria - Livro 203(SUP.D.CBT) - registros nº 687 a nº 710, Reitoria - Livro 203(SUP.D.GRU) - registros nº 712 a nº 715, Reitoria - Livro 203(SUP.D.SCL) - registros nº 685 a nº 712, Reitoria - Livro 203(SUP.D.SRT) - registros nº 730 a nº 736, Reitoria - Livro 217(SUP.D.SPO) - registros nº 3563 a nº 3600, Reitoria - Livro 218(SUP . D. S P O ) - registros nº 3601 a nº 3752. Também informamos que foram cancelados 34 diplomas no período de 18/09/2025 a 15/02/2026, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas: