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Diário Oficial da União · 20/02/2026 · pág. 47

DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000047 47 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRI) - registros nº 280 a 297, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CMP) - registros nº 216 a 220, Reitoria - Livro 201(SUP.D.JCR) - registro nº 384, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SZN) - registros nº 399 a 400, Reitoria - Livro 202(SUP.D.AVR) - registro nº 547, Reitoria - Livro 202(SUP.D.BTV) - registros nº 433 a 441, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRQ) - registro nº 556, Reitoria - Livro 217( S U P . D. S P O ) - registros nº 3599, Reitoria - Livro 218(SUP.D.SPO) - registros nº 3727 e 3751. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/121- assuntos/ensino/ensino-botao/1083-editais-Pre São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23312.000016.2026. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio e atendimento dos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) para o Campus Bragança Paulista, compreendendo os seguintes profissionais: 1 (um) Psicopedagogo(a), 1 (um) Técnico(a) de Apoio à Pessoa com Deficiência e 02 (dois) Tradutores(as) Intérprete de Libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Maj. Fernando Valle, 2013, São Miguel - Bragança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/158154-5-90106-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE SAPPAK DE SOUSA Assistente em Administração (SIASGnet - 19/02/2026) 158154-26439-2026NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90222/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23440002215202548. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Tradutor e Intérprete de Libras, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei nº 9394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Presidente Epitácio, nos termos da tabela abaixo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 27-50, - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/158154-5-90222-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES Agente de Contratação (SIASGnet - 19/02/2026) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS ARARAQUARA EDITAL Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 099, de 25/10/2025 - DOU 28/10/2025, realizado no Câmpus ARARAQUARA, referente à seguinte área/disciplina: INFORMÁTICA (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . . Classificação .Nome .Pontuação . . 01 .Ricardo Luís Balieiro .154,67 . . 02 .Luiz Henrique Carrara .130,00 . . 03 .José Vieira Junior .124,00 . . 04 .Poty Ferreira de Oliveira .123,67 . .05 .Jadilson Astorino Marçola .115,00 . .06 .Lucas Lins de Lima .103,59 . .07 .Eduardo Henrique Oliveira Coró .67,25 . .08 .Jean Marciel Theodoro da Silva .56,51 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas Indígenas (PI) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas Quilombolas (PQ) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. GUILHERME PONTIERI DE LIMA CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Ana Paula Russo Schimidt Jefery. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Agronomia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência 02/02/2026 a 20/07/2026. Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Ana Paula Russo Schimidt Jefery, contratada. Data da Assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Karla Patricia Cardoso Flores. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência 02/02/2026 a 20/07/2026. Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Karla Patricia Cardoso Flores, contratada. Data da Assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Luiz Carlos do Couto Junior. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência 02/02/2026 a 20/07/2026. Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Luiz Carlos do Couto Junior, contratada. Data da Assinatura: 02/02/2026. CAMPUS BARRETOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Maria Fernanda Moreira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19 de fevereiro de 2026 a 6 de julho de 2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Túlio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Maria Fernanda Moreira, contratado(a). Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158347 Número do Contrato: 3347/2023. Nº Processo: 23316.000734/2025-05. Pregão. Nº 4347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vinculo contratual. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.305,12. Data de Assinatura: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado: Vera Lucia de Toledo Araujo Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/02/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Vera Lucia de Toledo Araujo, contratada. Data da Assinatura: 19/02/2026. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Rescisão do Contrato Nº 2/2025 Onde se lê: Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado(a): Marcelo Pereira Bergamaschi Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 09/02/2026. Leia-se: Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado(a): Marcelo Pereira Bergamaschi Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 09/03/2026. CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga Contratado: DANIEL BALADELLI MAZULQUIM. Contrato nº 02/2026- CGP-ITP/DRG-ITP/IFSP-ITP Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 10/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutor. Assinaturas: Carolina Mandarini Dias, pela contratante, e Daniel Baladelli Mazulquim, contratado. Data da Assinatura: 26/01/2026. Contratado: FELIPE AUGUSTO SANTIAGO HANSTED. Contrato nº 01/2026- CGP-ITP/DRG-ITP/IFSP-ITP Objeto: prestação de serviços docentes na área de Indústria II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 10/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutor.