DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEMENTO DE DES P ES A : 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 19.02.2026 a 17.08.2026. DATA E ASSINATURA: 19.02.2026. JOAO OLYMPIO DE ARAUJO NETO, pela Contratante e GUILHERME CARVALHO VIEIRA, Contratado(a). CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 12/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 09/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : FREDERICO LUIZ PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 20/10/2025 a 17/07/2026 DATA E ASSINATURA: 13/02/2026; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e FREDERICO LUIZ PEREIRA, CONTRATADO. LUIZ FLAVIO REIS FERNAND ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 10/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 08/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : JAINE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 21/07/2025 a 17/07/2026 DATA E ASSINATURA: 12/02/2026; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e JAINE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES, CONTRATADA. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 09/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 08/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LEONARDO PAIVA FERNANDES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 16/09/2024 a 17/07/2026 DATA E ASSINATURA: 12/02/2026; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e LEONARDO PAIVA FERNANDES, CONTRATADO. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 11/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 10/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: MARIVANE TURIM KOSCHEVIC, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 04/11/2025 a 17/07/2026 DATA E ASSINATURA: 13/02/2026; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e MARIVANE TURIM KOSCHEVIC, CONTRATADA. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 151895 Nº Processo: 23341001494202541. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris, Três Vendas - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/151895-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JÔNATAS ROSA DA SILVA Coordenador da Administração (SIASGnet - 18/02/2026) 151895-26436-2026NE001000 CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 151964 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23356.000023/2023-94. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato,. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.819,76. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 33 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 007 de 22/01/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé. S O C I O LO G I A . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Manoela Vieira Neutzling .97 .1º . .Eduardo Pinheiro Urrutia .90 .2º . .Marina dos Santos Landa .82 .3º . .Rafael Cesar Ilha Pinto .75,5 .4º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação FABÍOLA MATTOS PEREIRA Pró Reitora de Ensino EDITAL Nº 34 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 009 de 22/01/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Venâncio Aires. A R T ES . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Rafaela Aline Wenzel .92 .1º . .Carlos Roberto Escouto .71 .2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação FABÍOLA MATTOS PEREIRA Pró Reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23237.019995/2021-47. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 62.011.788/0001-99 - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação ao contrato nº 05/2022 de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar nos laboratórios de saúde do Campus Araguaína do Instituto Federal do Tocantins. Fundamento legal: Art 57, inciso II, da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989,60. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23235.001776/2025-55. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/03/2026 até 03/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.412,28. Data de Assinatura: 16/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23235.020938/2022-10. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor contratual em decorrência da aplicação do índice de reajuste pelo IPCA em 4,0978% do período de 02/2025 a 12/2025. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799,28. Data de Assinatura: 14/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2026).