DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 1 de março de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 4/2025/PAL/REI/IFTO, de 6 de março de 2025, extrato publicado no DOU de 7 de março de 2025, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Engenharia Civil, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.000707/2025-14. PROCESSO: 23236.000707/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Karla Cristina Bentes Moreira, como contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe o item 7.10 do Edital nº 43 de 10/12/2024 publicado no DOU nº 239, de 12/12/2024, Seção 3, Página 95, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, resolve: Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 03 de 16/01/2025, publicado no DOU nº 14, de 20/01/2025, Seção 3, Página 39. MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23087.008101/2023-16. . Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Concedente: 18.243.220/0001-01 - MUNICIPIO DE ALFENAS. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE. Objeto: Alteração da Cláusula 8ª do Convênio n° 07/2023, em virtude da prorrogação do prazo de vigência para 28/02/2027. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Sem alteração de valores. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE PENALIDADE Pela entrega do item 213, constante na Nota de Empenho 2025NE000556, em desacordo com as especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº: 26/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação 30/2025, FOI APLICADA à empresa ELETRICA CIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.714.907/0001-02, de acordo com a cláusula 18º, Subcláusula Primeira, alínea "b", Subcláusula Segunda, alíneas "b" e "c" e Subcláusula Quinta, Alínea "a", constantes da Ata de Registro de Preços nº: 08/2024, do referido instrumento convocatório, com amparo legal no 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 93,75 (noventa e três reais e setenta e cinco centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23066.054777/2024-19. Dispensa. Nº 106/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "projeto de ampliação dos processos de pesquisa e documentação do museu afro-brasileiro - difusão ", até 31/05/2026. Vigência: 31/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23066.012642/2024-78. Dispensa. Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura tecnológica e ações adequações de espaços físicos dos laboratórios integrados da escola politécnica" , até 30/10/2026.. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.492,53. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066079840202501. Objeto: Registro de Preços -900144/2025 - para eventual aquisição de ROUPAS PRIVATIVAS E FARDAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247- 5-90144-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 19/02/2026) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Cessionário: FRANCICLAUDIA FERNANDES DA SILVA. CNPJ: 15.176.339/0001-10. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 03/2023 por mais 12 meses. Valor: R$ 4.991,04 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Data de Assinatura: 31/03/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.000209/2026-15. Dispensa Nº 81/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "II Congresso Internacional de Políticas Públicas, Territorialidade e Diferenças". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2026 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 54.883,38. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s): 1. DAS VAGAS 1.1. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será regido por este edital e será executado pela Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CAD/Progep), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), juntamente com as respectivas Unidades Acadêmicas. 1.1.1 As vagas, distribuídas por Unidade de Lotação, Setor de Estudo/Unidade Curricular, Regime de Trabalho, Requisitos e Titulação para Admissão e Taxa de Inscrição estão disponíveis na Tabela 01, a seguir: Tabela 1 - Quadro de vagas . .Unidade Acadêmica .Setor de Estudo/ Unidade Curricular .Lotação (Campus de At u a ç ã o Principal) .Vagas .Número Máximo de Aprovados .Regime de Trabalho .Requisitos/ Titulação exigida para Admissão* .Vencimento Básico .Retribuição Por Titulação .Auxílio - Alimentação .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .CC T .Cálculo e Álgebra /Matemática .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h . Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Matemática ou áreas afins com Mestrado em Matemática ou áreas afins. .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 1.175,00 .R$ 7.124,07 .R$ 178,10 . .CCAB .Ec o n o m i a Rural .Crato .1 .5 .20h . Graduação em Curso na área de Ciências Agrárias com Mestrado em Economia Rural ou Mestrado em Economia Aplicada ou Mestrado em Estudos Rurais ou Mestrado em Agronegócios ou Mestrado em Administração Rural ou Mestrado em Desenvolvimento Rural ou Mestrado em Sistemas Agroindustriais/Cadeias Produtivas ou Mestrado em Agroecossistemas/Desenvolvimento Territorial Rural. .R$ 3.090,43 .R$ 772,61 .R$ 587,50 .R$ 4.450,54 .R$ 111,26