DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000059 59 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação do valor contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado, conforme cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/02/2026 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 14.918,18 para R$ 15.967,78. A majoração no valor do contrato, no período de 01/02/2026 a 01/08/2026, será de R$ 6.331,46. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.613,36. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 216/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 216/2025. Nº Processo: 23080.046017/2025-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.188.785/0001- 45 - M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do primeiro período, conforme previsto na cláusula oitava - do reajuste do preço - contrato nº 216/ufsc/2025. O índice utilizado para o cálculo do reajuste foi a variação do índice nacional de custo da construção do mercado (incc-m) no período de outubro/2024 (data- base das planilhas referenciais de formação dos custos do orçamento estimativo) a outubro/2025 (data do aniversário de 1 ano da data-base das planilhas referenciais de formação dos custos do orçamento estimativo), conforme previsto.. Vigência: 21/01/2026 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.968,74. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 23080.011590/2024-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001- 90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do termo de concessão de uso nº 83/2025 de acordo com a variação no índice do ipca no período, reajustando o valor da contraprestação, passando o valor mensal de r$ 8.917,83 para r$ 9.313,90, assim como reajuste do valor dos alimentos com preços pré-fixados pela concedente.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.766,80. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056961202598. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos humanos, para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 19/02/2026) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988007, Nº Processo: 23081157299202582, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Oferta de 75 vagas em cursos de qualificação profissional, com carga horária de 200 horas cada, na modalidade presencial. Qualificar profissionais para os segmentos de empreendedorismo e inovação. Proporcionar uma formação profissional alinhada às demandas do mundo do trabalho. Viabilizar parcerias com empresas e outras intuições locais para a melhor empregabilidade das pessoas formadas., Valor Total: R$ 149.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 149.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007508, Valor: R$ 3.400,00, PTRES: 249621, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339030; Num Empenho: 2025NE007511, Valor: R$ 3.500,00, PTRES: 249621, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE007526, Valor: R$ 15.525,00, PTRES: 249621, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339048; Num Empenho: 2025NE007506, Valor: R$ 12.075,00, PTRES: 249621, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339018, Vigência: 19/02/2026 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 19/02/2026, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081009449202623. Objeto: Registro de Preços para aquisição de softwares e equipamentos para o CPD/UFSM. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/02/2026) 153164-15238-2026NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.040007/2024-12. Pregão Nº 90089/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 50.195.664/0001-21 - MANUTESP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva do grupo de geradores, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 73.233,60. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.012725/2024-07. Pregão Nº 90080/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 02.837.835/0001-26 - TREINNAR SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para ministração de curso de treinamento e formação de brigada de incêndio em níveis básico e intermediário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 267.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.045250/2025-16. Dispensa Nº 720/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAP/UNIFESP para gestão administrativa e financeira do projeto "formação e construção de conhecimento no cultivo comunitário de plantas medicinais em territórios periféricos da região metropolitana de são paulo", referente ao termo de execução descentralizada "TED" da secretaria de agricultura familiar e agroecologia - SAF/MDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/03/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026 N° Processo SEI: 23089.044556/2025-47. Conveniada CNPJ: 03.991.088/0001-49. Arrowplan. Objeto: Conjugação de esforços da Unifesp e da Arrowplan para a I.Realização de oficinas de trabalho (workshops) relacionados a proteção, gerência e divulgação de propriedade intelectual. II. Utilização conjunta de soluções para proteção e gerência de propriedade intelectual advindas de processos de desenvolvimento tecnológico com vistas a inovação. III. Divulgação e estímulo da cultura da inovação. IV. Desenvolvimento e emprego de estratégias conjuntas para divulgar, difundir e estimular o desenvolvimento tecnológico com vistas na Inovação e a preservação e a disponibilidade para a sociedade de soluções tecnológicas. V. Aprimoramento de meios e instrumentos voltados para proteger, difundir e divulgar o conhecimento e a inovação advindos do desenvolvimento tecnológico e social. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2031. Data de Assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 183/2024. Nº Processo: 23089.026312/2024-00. Pregão. Nº 90129/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa, consistente em 1 (um)posto de zelador noturno, o que equivale a aproximadamente 3,7% (três inteiros e sete décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme documento sei (3164651), com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 13/02/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.719.032,08. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23089.005885/2023-19. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.149.441/0001-34 - OTTO SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a variação do valor contratual ao Contrato nº 68/2024 referente ao reajuste para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor geradores com quadro de transferência automática - GMG, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema, com fundamento no Decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações legais. O valor anual do contrato, após o reajuste é de R$ 70.972,98 (setenta mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do reajuste vigoram a partir de 20/03/2025. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.945,96. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089039494202551. Objeto: Registro de preços para aquisição aquisição de bebedouros e de luminárias para o Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2026) 153031-15250-2026NE000001