Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/02/2026 · pág. 61

DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000061 61 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Matemática/Calculo I, Cálculo II, Geometria Analítica e Álgebra Linear, do Campus JK - Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 114, de 29 de dezembro de 2025. Candidatos Ampla Concorrência . .Nome .Média Final .Situação . .Débora Pelli .9,56 .Classificada Diamantina/MG, 19 de fevereiro de 2026. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.012897/2025-67. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: FRANCISCO WISLAEL DE CASTRO SILVA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cantina para o Campus das Auroras, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. O valor mensal da contratação é de R$ 615,24 (seiscentos e quinze reais e vinte e quatro centavos ), perfazendo o valor total de R$ 7.382,88 (sete mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), considerando o valor mensal da concessão de R$523,85 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos) e da taxa condominial fixa R$91,39 (noventa e um reais e trinta e nove centavos), devendo ser acrescido o valor da taxa condominial variável. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153019 Nº Processo: 23064003691202600. Objeto: Registro de Preços para futura e e eventual aquisição de EQUIPAMENTO CONTROLADOR TIPO "STREAM DECK" PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS MULTIMEIOS DIDÁTICOS, necessárias para atender às demandas dos campi da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2026) 153019-15246-2026NE080017 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154358 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23064.037654/2021-82. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 15.307.203/0001-00 - EXTIN EXTINTORES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda. Vigência: 06/02/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.785,93. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Centro de Estagios - PPM Human Resources Ltda, CNPJ 08.029.517/0001-15. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Cia. De Estagios, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 60 (sessenta) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2026, data da assinatura do convenio. Assinam: Alireza Mohebi Ashtiani - Diretor Geral UTFPR-LD e Tatiane Fernanda Santos De Petris - Cia. De Estagios. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.032754/2022-01. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.747.008,10. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155007 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23477.018617/2024-66. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES . Contratado: 58.130.400/0001-00 - SRT HOSPITALAR. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 9 meses (270 dias), com início na data de 08/02/2026 e encerramento em 05/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0,. Vigência: 08/02/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749.998,50. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477031822202506. , publicada no D.O.U de 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde materiais para agência transfusional, destinados a atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste Novo Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DEISIANE DA SILVA MACIEL Assistente Administrativo (SIDEC - 19/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a abertura do prazo para o envio de propostas e documentação por empresas interessadas, por meio de dispensa de licitação, nos termos do Edital nº 01/2026, que trata da contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise curricular de títulos e experiência profissional, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, constituição de comissões pertinentes, bem como na execução de todos os demais atos inerentes à organização e realização de processo seletivo simplificado em âmbito nacional, para provimento de cargos de nível médio/técnico para as áreas Assistencial e Administrativa; e de nível superior para as áreas Assistencial, Administrativa e Médica, por tempo determinado, com lotação em uma das 45 unidades da Rede Ebserh, na Administração Central ou, na hipótese de novos Hospitais Universitários Federais (HUF) aderirem à Rede Ebserh durante a vigência do contrato, em um destes hospitais, de acordo com as condições e especificações no edital e seus Anexos. O prazo para encaminhamento das propostas terá início às 9h00 do dia 20/02/2026 e se estenderá até às 23h59min do dia 26/02/2026, devendo o envio ser realizado exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/chamamentos-publicos. Processo SEI 23477.025345/2025-31. ODETE CARMEN GIALDI DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477032459202538. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para CME, a fim de atender às necessidades Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) localizados nas regiões Sudeste e Centro- Oeste, inclusive aqueles que se encontram em processo de transição de gestão.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 19/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.040238/2024-09. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 54.516.661/0064-87 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de sutura mecânica nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 2.100.642,25. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.000858/2026-69. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 71.403.927/0001-10 - ICELTEC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material laboratorial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 25.460,72. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).