DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a formalização de cooperação técnico-educacional entre as PARTÍCIPES para viabilizar a realização de estágios curriculares obrigatórios, atividades teórico-práticas supervisionadas e ações de formação profissional no âmbito dos Programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional em Saúde do HUAC/UFCG/EBSERH, a serem desenvolvidas nas dependências da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, nas áreas de Oncologia, Radioterapia, Unidade de Terapia Intensiva (Adulto, Pediátrica e Neonatal), Enfermarias e Ambulatórios Especializados, sem transferência de recursos financeiros entre as partes e sem geração de vínculo empregatício. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 12 de fevereiro de 2026. O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de 12/02/2026 até 09/02/2030, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos mediante Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, até 180 dias antes do término de sua vigência. Homero Gustavo Correia Rodrigues - Superintendente HUAC-UFCG/Ebserh Portaria nº 140 de 28 de fevereiro de 2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.012934/2025-41. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO P E D R O. Contratado: 18.459.628/0001-15 - BAYER S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva (com peças integral) de 01 (uma) bomba injetora de contraste marca bayer modelo spectris solaris rm sn: 301201247372, do setor de imagem, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/02/2026 a 13/06/2027. Valor Total: R$ 77.639,56. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23525.016377/2023-61. Pregão. Nº 221/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 02/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima primeira do termo de referência.. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.344,84. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23529.002935/2025-33. Dispensa. Nº 2/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 18/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 28/02/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.195.402,85. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155016 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23529.007729/2022-77. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.961,57. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530003562202660. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de acondicionamento e embalagem - EMBALAGENS HERMÉTICAS UNITARIZADORAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 mess.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DOS SANTOS CARDEAL Agente de Contratação (SIASGnet - 19/02/2026) 155017-26443-2026NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.002902/2026-81. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de seguro veicular para veículos próprios e/ou cedidos, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar - hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 9.927,01. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23765.015223/2021-68. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/02/2026 e encerramento em 19/02/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1, a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato e a cláusula de resolução antecipada.. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.676,30. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23765.012349/2021-81. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/02/2026 e encerramento em 19/02/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1, o reajuste do valor contratual, no importe de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme a cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 20/02/2026 e a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 2.500 (dois mil e quinhentos) metros cúbicos ao item 6, o que equivale a 10% (dez por cento) do valor total atualizado do item.. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.767,10. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 080/2025, em desfavor da empresa CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 24.399.184/0001-72: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 54,27 (cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, publica-se no Diário Oficial da União para informar que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 9 de março de 2026. V) O código de barras é a seguinte: 00190.00009 03681.406009 00003.498177 5 13800000005427 VI) O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected]. Juiz de Fora/ MG, 19 de fevereiro de 2026. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000360/2025-56. Dispensa Nº 001/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de telefonia fixa comutado para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.013159/2026-10. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de 29 (vinte e nove) aparelhos de ar-condicionado tipo Split de 12.000 Btu/h, 01 (um) aparelho de ar- condicionado tipo Split de 24.000 Btu/h e 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado tipo Split de 60.000 Btu/h para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 134.523,28. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 91/2025. Nº Processo: 23541.000026/2025-01. Pregão. Nº 91088/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto contratual fica alterado qualitativamente, mediante a redução da jornada de trabalho dos postos terceirizados, de 44 horas para 40 horas semanais, a partir de 09/02/2026. Vigência: 09/02/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.348.745,72. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).