DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/02/2026) 155125-26443-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000324202592. Objeto: LoCAÇÃO DE GRUPOS MOTOR- GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA 650KVA/500KW, PARA FUNCIONAMENTO STAND-BY, INCLUINDO O TRANSPORTE, A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SENDO 1 (UM) GRUPO MOTOR-GERADOR EM REGIME DE LOCAÇÃO DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL E 1 (UM) GRUPO MOTOR-GERADOR COM LOCAÇÃO POR DEMANDA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/02/2026) 155125-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 155908 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23764.000615/2022-13. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.869,56. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539034029202589. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos: Tubos e Conexões. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/02/2026) 155023-26443-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE PENALIDADE Trata-se de aplicação de penalidade à empresa ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 44.127.150/0001-36, conforme edital de licitação do Pregão SRP Eletrônico nº 90.014/2025, Processo Licitatório nº 23538.002730/2025-49, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 182/2025 (53523795) e Nota de Empenho 2025NE001090 (53758128). A Gerência Administrativa decidiu pela aplicação de penalidade de multa compensatória no valor total de R$ 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais), tendo em vista a inexecução total do empenho, cujo vencimento expirou no dia 07/01/2026. Na hipótese de a multa não ser quitada dentro do prazo de vencimento, o valor será descontado dos créditos que essa empresa possua com o Humap-UFMS/Ebserh, conforme disposto na Lei n.º 13.303/2016, art. 82 e 83. Não existindo créditos, o valor será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN em até 30 (trinta) dias após a comunicação ao devedor do débito. Caso a empresa tenha interesse em realizar o pagamento do Boleto, deverá entrar em contato por meio do telefone (67) 3345- 3228 ou do e-mail: [email protected], a fim de obter a atualização do documento de arrecadação. Processo administrativo sancionador nº 23538.019809/2025- 17. Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian-UFMS/Ebserh. Campo Grande- MS 19 de fevereiro de 2026 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH . EXTRATO DE ACORDO contrato do Estudo Clinico celebrado entre ELI LILLY DO BRASIL LTDA, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Um estudo de Fase 3, duplo-cego, randomizado e controlado por placebo com Baricitinibe para preservar a função das células beta em participantes com Diabetes Tipo 1 diagnosticado recentemente com idade 1 até <36 anos (BARICADE-PRESERVE) I4V-MC-JAJK. Data de assinatura: 13/02/2026. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Delcio Gonçalves da Silva jr Pesquisador Principal do projeto, Claudia Maria Sombini e Camila Luvizotto Paschoalato da ELI LILLY DO BRASIL LTDA Ricardo Machado Xavier presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP 23538.019475/2025-73 Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente HUMAP UFMS/EBSERH Campo Grande MS,20/02/2026. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817021353202519. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Agulhas e Seringas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90006- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/02/2026) 155910-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23763.003062/2024-22. Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 03.704.024/0001-10 - ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/02/2026 e encerramento em 24/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.419,60. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000052202605. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Fios (ID 635), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.000052/2026-05. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 19/02/2026) 155900-26443-2026NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. EMERSON PORTUGAL LEAO DE ALMEIDA Assistente Administrativo (SIDEC - 19/02/2026) 155907-26443-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534019064202518. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos para Máquina Unitarizadora de Medicamentos Modelo Opus 30 - Fabricante Opuspac e Artigos Laboratoriais (frascos conta gotas e frascos vidro âmbar), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 19/02/2026) 155907-26443-2026NE900000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.020863/2023-85. Pregão Nº 90093/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento mensal de certificado, mão-de-obra qualificada, produtos químicos, insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas áreas internas, externas do Complexo Hospitalar da UFC, e seus anexos, conforme legislação pertinente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).